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2220327-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220327-74.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Jose Hygino Maldonado de Souza (OAB: 40220/SP); Agravado: T. M. de S.; Advogado: Lucas | Assunto: Revisão; Agravante: D. L. | Advogado(s): Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974, SP), Advogado: Eduardo de Martino Lourenção (OAB: 225240, Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, Agravado: J. M. R. dos S. (Menor(es) representado(s)), outros, Vanila Gonçales Hoterge (OAB: 245938, Advogado: Sergio Antonio Hoterge (OAB: 275570, Edson Lucindo Moreira (OAB: 22344, Advogada: Miriam Barros Moreira (OAB: 67429, Impetrante: E. L. M., Pedro Henrique Di Masi Palheiro (OAB: 127420, RJ), Advogado: Matheus de Almeida Borges (OAB: 234152 | OAB: 40220, 278105, 95846, 248116, 83863, 440126, 431974, 225240, 347922, 2324, 489861, 381399, 420385, 75798, 39879, 425028, 273451, 405006, 245938, 275570, 22344, 67429, 501191, 513331, 451852, 101624, 304153, 127420, 234152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:49
2218795-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218795-65.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP); Advogada: | Assunto: Dissolução; Agravante: | Advogado(s): Michele Carla dos Reis Tabarelli (OAB: 335806, SP), Isabella Vieira Palhaci Furlanetto (OAB: 399500 | OAB: 212507, 266821, 176939, 177140, 137432, 335806, 459990, 173477, 147954, 439458, 511422, 396803, 351732, 424071, 149919, 469404, 262243, 250073, 275878, 77683, 349796, 20769, 28238, 399500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:48
1003561-52.2024.8.26.0526
Nº Processo: 1003561-52.2024.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Alana Lorena Souza de | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216, E. P. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 465721, 227917, 380292, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 999999, 149762, 327598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:47
1000615-56.2024.8.26.0543
Nº Processo: 1000615-56.2024.8.26.0543 | Vara: Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1000864-22.2024.8.26.0538; Consulta; | Advogado: Pedro Paulo de Souza da Costa (OAB: 444638/ | OAB: 444638, 169779, 249525, 81277, 365679, 521051, 179762, 128925, 504490, 219313, 474492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:10
1010320-05.2024.8.26.0438
Nº Processo: 1010320-05.2024.8.26.0438 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1013690- | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Apelada: M. | OAB: 67751, 225683, 123856, 275640, 475405, 351016, 119151, 149762, 413540, 309521, 322900, 111061, 511131, 411373, 121996, 360389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:10
1000368-44.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1000368-44.2025.8.26.0348 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000368-44.2025.8.26.0348; Perda ou Modificação de Guarda; Apelante: C. C. | Advogado: Roberto Galindo dos Santos (OAB: 225083/SP); Advogado: Givaldo Galindo de Matos (OAB: 475423/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Delton Croce Junior (OAB: 103394, SP), Apelado: J. H. C. de O., Advogada: Isabella Vitória | OAB: 225083, 475423, 115477, 209697, 163929, 340712, 249113, 206697, 405113, 464129, 237457, 209334, 164771, 338128, 453840, 454372, 329024, 308283, 103394, 471781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394
03/08/2025 17:10
2218981-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218981-88.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005204-83.2025.8.26.0114; | Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB: 398178/SP) (Procurador); Agravado: M. P. de O. | Advogado(s): Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, SP), RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Ficam as partes | OAB: 999999, 398178, 500128, 520536, 297065, 412318, 368351, 466800, 150264, 448476, 506855, 237457, 259674, 533276, 480967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:09
2218169-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218169-46.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501539-60.2025.8.26.0127; | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Agravado: J. de A. C. S.; | Advogado(s): Estevam Francischini Junior (OAB: 110697, SP), Agravante: R. D. do N., Advogado: Estevam Francischini Junior, Rosangela Batista Cardoso (OAB: 373890, RepreLeg: Eliana Franco da Silva, Ficam as partes intimadas | OAB: 260894, 999999, 153266, 310924, 331402, 314476, 204941, 112046, 107487, 110697, 140815, 253737, 246169, 373890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Estevam Francischini Junior (OAB: 110697
03/08/2025 17:09
1506520-51.2017.8.26.0471
Nº Processo: 1506520-51.2017.8.26.0471 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Porto Feliz, Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, SP), Municipio de Americana, Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469, Apelada: Raimunda, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Reginaldo, Apelada: Luiz Carlos | Réu(s): Industria Textil T.gabriel S.a., José Almir Cândido | OAB: 208010, 331495, 167469, 300577, 163929, 345125, 332173, 414286, 304037, 399776, 154087, 219670, 285577, 306644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
1500777-09.2016.8.26.0564
Nº Processo: 1500777-09.2016.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507, SP), Apelado, Marcia Batista de Lima, Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, Apelado: Estado de São, C. F. B., Apelado: E. de S. P., R. M. de S. G., Advogado: Carlos | Advogado(s): Cledir Menon Junior (OAB: 241671, SP), Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelada: Alfa Processamento, Coleta de Dados Ltda, Apelada: Maria | OAB: 131507, 206823, 286070, 189331, 270805, 263452, 126525, 457773, 241671, 283015, 205688, 271287, 424540, 235972, 430492, 274415, 65330, 314493, 96106, 279261, 214375, 186903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de São Bernardo do CampoAdvogado: Cledir Menon Junior (OAB: 241671
03/08/2025 17:02