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0007112-84.2011.8.26.0438
Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02
0000962-63.2023.8.26.0116
Nº Processo: 0000962-63.2023.8.26.0116 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Roberto Pereira de Oliveira Júnior (OAB: 170566/SP) | Assunto: Associação; Agravante: Sociedade | Advogado(s): Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB: 304775, SP), Agravado: Geraldo Senciati, Outros, Advogado: Thiago José | OAB: 311898, 170566, 273385, 335730, 304775, 219908, 172723, 388737, 493060, 215799, 120415, 98628, 220280, 335712, 126825, 101939, 31319, 43723, 145072, 467438, 80188, 238245, 9195, 30650, 359670, 34861, 248704, 146176, 104464, 329706, 58885, 456080, 177046, 490851, 490740, 498092, 93091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:45
1010705-94.2023.8.26.0079
Nº Processo: 1010705-94.2023.8.26.0079 | Vara:| Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: V. M. da | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. G. M. P., Advogada: Aline Rodrigues Berretta (OAB: 497217, SP), H. P. da S. M., Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051, Apelado: M. de B., Apelado: M. E. V. M., Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676, SP) | OAB: 999999, 358990, 150163, 386066, 430759, 497217, 60307, 147284, 143897, 196051, 240676, 56407, 118307, 226873, 438098, 257997, 476968, 140182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:44
1001527-14.2024.8.26.0459
Nº Processo: 1001527-14.2024.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Valdir Barbosa de Oliveira (OAB: 405113/SP) (Procurador); Apelado: D. dos S. A. (Menor); Advogada: Anna Laura | Assunto: TRANSPORTE; Apelante: M. de | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: K. da S. O., Advogada | OAB: 405113, 464129, 453840, 454372, 249525, 159695, 999999, 249113, 103394, 471781, 132784, 254848, 329024, 308283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:44
1006315-74.2021.8.26.0007
Nº Processo: 1006315-74.2021.8.26.0007 | Vara: 1ª Vara da Família e | Advogado: Antonio Paulino da Silva Junior (OAB: 264684/SP); Apelada: K. N. N. (Menor(es) representado(s)) | Assunto: Investigação de Paternidade; | Autor(es): A. Q. F., Advogado: Antonio Paulino da Silva Junior (OAB: 264684, SP), Apelada: K. N. N. (Menor(es) representado(s)) | Advogado(s): Leandro das Flores Gomes Y Gomes (OAB: 439100, SP), Apelado: Q. A. de C., Havendo interesse na tentativa, Roverson Cristiano Ramos da Silva (OAB: 337702, Apelado: M. C., Advogado: Claudio Graziano (OAB: 464104, Andre Ribeiro Oliveira (OAB: 449520, Apelado: Edgivan Bernardo da Silva, Advogado: Robson Luiz Pereira, Jailson Jose Ferreira do Nascimento (OAB: 193812, Apelada: M. E. A. P. (Menor(es) representado(s)), outro, Nathalia Muniz de Oliveira (OAB: 445134, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 264684, 386836, 999999, 439100, 303362, 159054, 254417, 150554, 229365, 337702, 464104, 60126, 202017, 143123, 449520, 181248, 193812, 445134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:04
1502248-12.2022.8.26.0318
Nº Processo: 1502248-12.2022.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Andre Fellipe Ferreira da Cunha (OAB: 184490/MG); Impetrante: Andre Fellipe Ferreira | Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: | OAB: 184490, 150187, 225628, 999999, 176282, 17217, 160947, 333335, 236585, 399433, 516792, 379637, 5095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:02
1039305-20.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1039305-20.2023.8.26.0114 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP); Advogado: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/ | Assunto: Dissolução; Agravante: T. B. de | Ação: Eireli; Agravado: Aki Eletro Importadora | Advogado(s): Carolini Cigolini Lando Gomes (OAB: 384323, SP), Advogado: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021, Advogado | OAB: 428363, 175071, 210501, 366288, 299651, 65318, 152776, 471378, 252592, 384323, 192021, 386222, 240764, 999999, 442739, 56282, 157403, 233023, 322828, 218084, 267008, 309096, 461646, 486673, 324152, 290384, 93681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:54
2215941-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215941-98.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fanio de Souza Santos (OAB: 337593/SP); Agravado: U. M. S.; Advogado: Allan Francisco | Assunto: Alimentos; | Advogado(s): Amanda de Almeida Jacinto Moreira da Silva (OAB: 479208, SP), Advogada: Juliana Oliveira Menezes (OAB: 470904, Antonio Jose Pinheiro de Almeida (OAB: 146682, Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343, Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471, Advogada: Pamella Pires Sarmento (OAB: 339910, Interessado | OAB: 337593, 290500, 253360, 482303, 224092, 345596, 167636, 135886, 479208, 470904, 115048, 211136, 242626, 176326, 204074, 490238, 272744, 15335, 293469, 146682, 309343, 428241, 101471, 339910, 408368, 413785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:54
1025057-69.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025057-69.2025.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara da | Autor: Prefeito do de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: | Advogado: José Jefferson da Silva (OAB: 515392/SP); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de | OAB: 515392, 151765, 277686, 290347, 999999, 235457, 448813, 256134, 262273, 275514, 314789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:52
0023433-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0023433-62.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara Cível; | Advogado: Samarony Silva Sousa (OAB: 46250/CE) | Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; | OAB: 46250, 371998, 999999, 470713, 477745, 323507, 457065, 216518, 134218, 165843, 171103, 502187, 180594, 151765, 312600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:52