Consulta de Processos

Nº Processo: 2061263-28.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; | Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira; Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295, SP), RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira, Ficam as partes, Syndoiá Stein Fogaça (OAB: 397286, RepreLeg: Nelma Alves de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 486449, 189567, 253295, 229093, 397286, 179762, 260465, 395171, 428060, 389371, 346578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2058843-50.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP); RepreLeg: Patricia Vaz de Lima; Agravado: D. do C. | Advogado(s): Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350, SP), RepreLeg: Luciana Vilela Felix, Agravado: M. de C., Advogada: Ana | OAB: 175331, 211502, 181100, 314536, 237975, 261094, 392949, 322350, 132952, 115691, 357067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500337-21.2024.8.26.0600 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: E. H. L. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelada: C. R. da S. L. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Andrios Batista Dutra (OAB: 452590, SP), RepreLeg: H. C. C. L. | OAB: 93543, 175149, 153530, 72608, 78885, 329024, 452590, 390632, 67546, 212496, 248497, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004361-10.2023.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. de | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): G. F. D. S., Advogada: Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487386, 331069, 459056, 196062, 275023, 243621, 318484, 111061, 168310, 387181, 200361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001359-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada: | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); | Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: D. C. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Bruno Cypriano Rinco (OAB: 421149, SP), RepreLeg: Kelly Regina Guedes de Castro, Interessado: E. de S. P., Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813, Guilherme Kroger Lucia (OAB: 447774, Agravado: S. M. de E. M., Agravado: A., A. B. de A. S., E. | OAB: 205730, 220187, 488330, 270803, 243277, 257082, 352411, 421149, 223813, 262388, 447774, 471373, 489503, 168486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010101-64.2023.8.26.0005 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), E. V. G. E., Advogado: Marcus Vinicius Morais Approbato (OAB: 373033, RepreLeg: Niedja Vasconcelos de Lima, E. da S., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, RepreLeg: Bruna Gouvea da Silva | Advogado(s): Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. da S. | OAB: 84261, 111853, 193487, 286179, 274894, 186108, 373033, 368131, 382122, 158384, 403984, 434005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500589-56.2024.8.26.0557 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): W. G. S. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do, M. de F. de V., Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Apelante: J. E. O., Apelado: G. A. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. C. B. V., Advogado: Thiago Cesar de Lima Sato (OAB: 355765, SP), RepreLeg: R. T. B. B. | OAB: 260894, 315606, 277110, 355765, 150264, 213986, 329024, 216863, 122724, 193487, 286179, 476968, 205990, 258788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024355-31.2022.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): R. A. P. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. | Réu(s): S. B. da S., Advogado: Bruno Cesar Castro Cunha (OAB: 322721, SP), RepreLeg: Julia Vitoria da Silva | OAB: 270457, 322721, 415935, 482691, 115691, 121827, 391399, 245236, 266975, 157195, 457773, 249113, 78885, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037150-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1037419-65.2017.8.26.0576; Assunto: Alimentos; | Advogado: Odair Gregios Junior (OAB: 343410/SP); Agravado: Sílvio Adriano de Oliveira Reis | Assunto: Alimentos; | Advogado(s): Jose Domingos Chionha Junior (OAB: 129092, SP), Advogado: Juliano Caron (OAB: 223096, Advogada: Amanda, Ronaldo Granito (OAB: 182059 | OAB: 343410, 113135, 143528, 324495, 447931, 273843, 147954, 305403, 117819, 286130, 88466, 382508, 129092, 223096, 231426, 233350, 258168, 390654, 310799, 287261, 362457, 246573, 288325, 403990, 176597, 182059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11