Consulta de Processos
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2024263-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024263-91.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1036972-30.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento | Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP); RepreLeg: Tatiana do | Assunto: Fornecimento | Advogado(s): Anna Carolina Rodrigues Campello de Freitas Penalber (OAB: 114095, RJ), Advogado: Anna Carolina Penalber (OAB | OAB: 345850, 155338, 241287, 37117, 114095, 105790, 164234, 356701, 384878, 34985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:56
2024044-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024044-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | OAB: 171690, 203658, 92438, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:56
0004402-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004402-56.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação | Advogado: Matheus Bispo de Oliveira (OAB: 426401/SP); Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/ | Advogado(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB: 433652, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Saed Zanardo Miranda, Paciente: Luis Felipe Vieira Batista, Advogado: Saed Zanardo, Benedito Antonio de Camargo (OAB: 119915, Paciente: Rian Inacio Andrade Santos, Advogado: Benedito Antonio | OAB: 468364, 426401, 350833, 433652, 345648, 8195, 15660, 119915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gabriel Firmino dos Santos (OAB: 433652
05/08/2025 17:09
0047948-89.2024.8.26.0100
Nº Processo: 0047948-89.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0047948-89.2024.8.26.0100; Tratamento | Advogado: Vitor Donato de Araujo (OAB: 52985/SP); Agravante: Dejarme Belluche | Advogado(s): Vitor Donato de Araujo (OAB: 52985, SP), Agravante: Thomas Belluche (Menor(es) representado(s)), Advogado, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470, CE), Agravado, Paulo David Bronzatto Parente (OAB: 316544, Agravado: G. O. M. de S. (Representando Menor(es)) | OAB: 270825, 182210, 52985, 324495, 128341, 16470, 240107, 235884, 161667, 348153, 327614, 439287, 316544, 271971, 113889, 236156, 287937, 172030, 158817, 195837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vitor Donato de Araujo (OAB: 52985
05/08/2025 16:55
1034545-19.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1034545-19.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1034545- | Autor: Ademir Alonso; Advogado: Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR); Autor: Luiz Pauleti; | Advogado: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP); Réu: Milton Barbosa de Oliveria; Ficam as | Advogado(s): Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956, PR), Autora: Rejane Pauletti Alonso Sabino, Advogado: Luiz Fellipe, Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769, SP), Advogada: Aline Maria Turco (OAB: 289611, Advogado: Renato Leopoldo | OAB: 256134, 482787, 173429, 428323, 202476, 104956, 77460, 163834, 126769, 289611, 292650, 112939, 102420, 506885, 123817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:53
1527715-98.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1527715-98.2024.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; | Advogado: Jose Fernandes Rocha (OAB: 156529/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tamires Pereira de Almeida; | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Oliveira de Almeida (OAB: 387824, SP), Advogada: Suellen Chaves de Santana (OAB: 361916, Rute Ester Fernandes (OAB: 249883, RepreLeg: Cíntia Rosa Pereira de Lima, Ficam as partes intimadas | OAB: 387824, 361916, 253228, 289795, 156529, 370324, 171225, 258788, 111687, 249883, 321154, 330317, 446321, 274165, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:53
1000068-43.2024.8.26.0534
Nº Processo: 1000068-43.2024.8.26.0534 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. | Autor(es): M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, SP), Apelada: A. V. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, N. J. M., Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J., Ficam as | Advogado(s): Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza, Ficam | OAB: 517711, 354309, 293195, 261980, 338715, 433519, 246169, 240422, 406157, 473006, 281494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:52
1000027-24.2025.8.26.0540
Nº Processo: 1000027-24.2025.8.26.0540 | Vara: Plantão - Santo André; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1000027-24.2025.8.26.0540; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues | OAB: 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 487801, 426146, 336985, 104222, 434591, 79066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:51
1008431-80.2023.8.26.0428
Nº Processo: 1008431-80.2023.8.26.0428 | Vara: 4ª Vara | Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva | Autor(es): G. da S. B. (Representado(a) por sua Mãe), Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196, SP), Reprtate | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Igor Fernando Cabral dos Santos (OAB: 342644, Apelado: Caixa de Previdência, Assistência dos | OAB: 390084, 116421, 266866, 184692, 165424, 452929, 331520, 129008, 207010, 321952, 342644, 496097, 202491, 260401, 516043, 270877, 235911, 255123, 355252, 270803, 422196, 194732, 139753, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1001333-69.2023.8.26.0452
Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43