Consulta de Processos

Nº Processo: 1500194-58.2025.8.26.0580 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500194- | Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 286067, 294519, 88272, 336594, 218218, 273526, 431924, 370697, 999999, 434278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500076-60.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500081-34.2025.8.26.0571; | Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: | Autor(es): A. S. B. G., Advogado: Pedro Henrique Simão de Amorim (OAB: 482046, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 103090, 70797, 482122, 196451, 181451, 73722, 482046, 144152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0057357-60.2015.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0057357-60.2015.8.26.0050; | Advogado: Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP); Advogada: Luciana | Autor(es): Roberto Donisete Marcos de Oliveira, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelado: Ministério, JULIANO JONES GONÇALVES, Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Vitor Nunes Ferreira, Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824, SP) | OAB: 999999, 149202, 314265, 298949, 237855, 118776, 215859, 56574, 378775, 182264, 361746, 511956, 524151, 356931, 107633, 216760, 464824, 271731, 230167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015937-53.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP); Advogado: Ramblet de | OAB: 999999, 361640, 372230, 404984, 364166, 307594, 283803, 63364 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013519-45.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0013530- | Advogado: Marcelino Marques da Cruz | OAB: 421922, 999999, 243063, 93926, 185091, 428785, 120558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012492-72.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0012613-88.2025.8.26.0224; Indulto; | Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 472061, 231833, 82554, 501115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011952-24.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011973- | Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP); Advogado: André Lepre (OAB: 361529/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506, SP), Advogado: André Lepre (OAB: 361529, Ficam as partes intimadas | OAB: 357506, 361529, 999999, 466583, 361840, 234560 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010879-44.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0010886-34.2025.8.26.0050; | Advogado: Rogerio Chapini (OAB: 355582/SP); Advogada: Melissa Hermenegilda de Godoy (OAB: 229150/SP); Ficam | OAB: 463797, 999999, 406700, 356690, 355582, 229150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010849-09.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0010864-73.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Danilo Alves Silva | OAB: 999999, 436603, 225178, 264795, 451605, 398223, 433700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010431-69.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0010431-69.2025.8.26.0050; Pena de Multa; | Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: | Advogado(s): Fernanda Faria Silva (OAB: 445152, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 445152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11