Consulta de Processos

Nº Processo: 1500225-62.2024.8.26.0629 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500228-60.2025.8.26.0571; Tráfico | Advogado: Denis Toledo Lopes (OAB: 321867/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): C. B. de O., Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 321867, 444203, 999999, 277930, 150532, 280836, 197828, 91278, 128380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500171-88.2024.8.26.0470 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-88.2024.8.26.0470; | Advogado: Gustavo Sab de Souza (OAB: 375076/ | Autor(es): D. A. A. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., Diógenes Moacyr Marques, Advogado: Antonio Marcos Ferreira da Silva Orletti (OAB: 460264, Apelante: Edilson | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375076, 379616, 999999, 324628, 287799, 116101, 460264, 183964, 452684, 243418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500081-13.2024.8.26.0169 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500081-13.2024.8.26.0169; Crimes do Sistema Nacional | Advogado: Robinson Daniel da Fonseca (OAB: 433206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): EVERSON DANILO BARBOSA, Advogada: Andressa Aparecida Derique (OAB: 451718, SP), Apelante | OAB: 245856, 451718, 433206, 472203, 461306, 999999, 461593, 448466, 149438, 486576, 480490, 234560, 404254, 474455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022393-26.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022393-26.2024.8.26.0050; | Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Advogado: Haroldo Francisco Paranhos | Autor(es): F. R., P. I. E. M., Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118, SP), Advogado: Haroldo Francisco Paranhos, Aline Nicácio, Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: EDSON VIRGINIO DE OLIVEIRA, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. M. T. L., Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, H. H. G. D., Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004, SP), Advogado: Arnaldo de Jesus Diniz (OAB: 353477 | Advogado(s): Débora Silvestre dos Santos (OAB: 358691, SP), Apelante: WALTER FERNANDO FINHOLDT BARATELLI, Advogada, Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: Luis Antônio Bertolin, Advogada: Adriana Aparecida Ossete da, Julio Cesar Gomes dos Santos Dias (OAB: 310193, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, Leonardo da Cunha Figueiredo (OAB: 239892, Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371, Apelado: M. P. do | OAB: 320507, 387659, 201118, 143618, 360116, 235419, 358691, 88552, 234874, 399834, 277006, 247293, 469100, 326917, 139708, 391021, 283949, 32125, 391623, 152004, 353477, 513262, 310193, 239892, 339371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001100-30.2022.8.26.0095 | Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Paulo Cesar Braga Saldanha (OAB: 128380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Autor(es): LUCAS MANOEL DAS NEVES DOMINGUES, Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Danilo Malta de Nordi Trama, Advogada: Agatha Tomassoni Santos (OAB: 503988, SP), Apdo | OAB: 128380, 254047, 509477, 51619, 337654, 503988, 244610, 181198, 93976, 384391, 331639, 453371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014600-29.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de | Advogado: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP); | OAB: 999999, 463037, 184310, 410309, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012240-69.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0012292-67.2024.8.26.0554; Pena de Multa; Agravante: | Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: | Advogado(s): Marcela Roberta de Lima Silva (OAB: 527320, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 381873, 243483, 472061, 308457, 452825, 527320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012027-63.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0012043- | Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/ | OAB: 999999, 310515, 444440, 465136, 460337, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011169-57.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011169-57.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 999999, 219334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11