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0000439-09.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0000439-09.2024.5.05.0421 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa | Advogado(s): MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB, MG 109767) Segunda Turma, LAIS LIMA BARRETO (OAB, BA 54873) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, MATHEUS MIGUEL PALMA TEDESCO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB, BA 20468) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, GICELA ALVES RODRIGUES (OAB, BA 19713) ADVOGADO, PATRICIA LAGO DE CASTRO (OAB, BA 34639), JADE IASMIN DOS SANTOS LADEIRA DE RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), CAROLINA SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 34300) RECORRENTE, MARCIA REGINA PORFIRIO PIRES, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) RECORRIDO, TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID SAUDE LTDA, TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB, BA 20193) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, MAX CARDOSO SANTANA DORIA (OAB, SE 4343), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto | OAB: BA 15283, SE 4343, MG 109767, BA 54873, BA 20468, BA 19713, BA 34639, BA 24532, BA 77451, BA 21121, BA 34300, BA 35146, CE 7479, SP 201296, BA 20193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Marizete Menezes CorrêaRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0000212-48.2024.5.21.0041
Nº Processo: 0000212-48.2024.5.21.0041 | Advogado: - ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CE 44543), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AIRR 0000212, 48.2024.5.21.0041, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gabinete da Presidência, CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB, SC 17079), RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS RR 0000223, 63.2024.5.12.0062, ANDRE CHEDID DAHER (OAB, SC 21677) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032) Presidência, Admissibilidade, JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES Gabinete da Presidência, LEANDRO AUGUSTO BUCH SILVA CORRÊA DA VEIGA, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) ADVOGADO, LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA, PR 52711) (OAB, MG 87801) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, JESSICA EVELIN FERREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, TELEPERFORMANCE CRM S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 484021) | OAB: PR 112276, CE 45032, MG 154853, PR 103588, CE 44543, BA 29657, CE 7479, BA 32401, PR 52711, BA 67521, BA 43127, SP 261458, RN 1549, SC 17079, SC 17710, SC 21677, SP 308176, SC 11376, MG 87801
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 23:42
1001771-87.2023.5.02.0202
Nº Processo: 1001771-87.2023.5.02.0202 | Advogado: - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 478040) | Ação: RESIDENCIAL ALPHAVILLE CONDE Gabinete da Presidência | Advogado(s): SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP ADVOGADO, LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 478040), THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) RECORRENTE, TASSIARA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA, YVES SANTOS DO ROSARIO (OAB, SP 370247) ADVOGADO, ALEX ALBERTO BRAZ (OAB, SP 442254), ALOISIO COSTA JUNIOR, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) Presidência, Admissibilidade, FABIANO SALINEIRO (OAB, SP 136831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 136831) AGRAVADO, BOPP SERVICE LTDA, ME, SP 115094) AGRAVADO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, ALOISIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, HENRIQUE LOPES MAZZON (OAB, SP 459005) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SP 442254) ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: SP 478040, SP 367327, SP 370247, SP 442254, SP 300935, SP 459005, SP 374791, SP 115094, SP 136831, SP 23812, SP 267267, MG 154853, BA 32401, BA 43127
Advogado: SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0000905-36.2023.5.05.0195
Nº Processo: 0000905-36.2023.5.05.0195 | Advogado: MARIANA PEDREIRA DE FREITAS | Ação: PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP | OAB: 17820, 15530, 15204, 46298, 73664, 39234, 23939, 27909, 14037, 26248 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41
0000908-85.2023.5.05.0196
Nº Processo: 0000908-85.2023.5.05.0196 | Advogado: ALEF PINHEIRO DA SILVA(OAB: RECORRENTE ESTADO DA BAHIA | Ação: DE SERVICOS | OAB: 55611, 77278, 49666, 48353, 27006, 29556, 38941, 17502, 50202, 22549, 26900, 20541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41
0000282-12.2023.5.05.0311
Nº Processo: 0000282-12.2023.5.05.0311 | Advogado: MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA | OAB: 50137, 1734, 11542, 19269, 33225, 63470, 65270, 68517, 27344, 344462, 38370, 395823, 28447 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41
0001090-56.2015.5.05.0421
Nº Processo: 0001090-56.2015.5.05.0421 | Advogado: GEISA LOPES DE ANDRADE(OAB: RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E | OAB: 33225, 1734, 35862, 29576, 30267, 26983, 29688, 35750, 55226, 26160, 11542, 53118 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41
0000317-15.2023.5.05.0038
Nº Processo: 0000317-15.2023.5.05.0038 | Advogado: ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO DANIEL AUGUSTO ALBINO SILVA | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 3302, 41014, 43404, 52506, 73270, 30416, 19277, 40814, 37170, 33225, 1734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41
0000279-62.2024.5.05.0007
Nº Processo: 0000279-62.2024.5.05.0007 | Advogado: RAPHAEL RAJAO REIS DE | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 106383, 35567, 33020, 22130, 17820, 41279, 37189, 30134, 7510, 63624, 29688, 29576, 26160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40