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0100991-87.2020.5.01.0047
Nº Processo: 0100991-87.2020.5.01.0047 | Advogado: - HELIO SIQUEIRA JUNIOR RECORRIDO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): HELIO SIQUEIRA JUNIOR RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TAISE ARRAIS BARROSO SA, EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA GOMES ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FABIO JOSE DUQUE ESTRADA Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, RODRIGO PAPAZIAN PINHO RECORRENTE, ANTONIO IVAN BEZERRA DA CUNHA, HELIO SIQUEIRA JUNIOR Polo Passivo, TAISE ARRAIS BARROSO RECORRIDO, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, CRISTIANE LOUISE ALVES FERREIRA, Mario Claudio Gonçalves Roballo Número do Processo: 0101005, 57.2021.5.01.0202, ROT, MICHELE HUBER DA SILVEIRA MOREIRA Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, VINICIUS ELMOR DUARTE Orgão Julgador: Gabinete 32, LEILA DE LIMA NEVES ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO, MARIA NOEMIA DE SOUZA CRUZ VENANCIO RECORRENTE, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, MADISON BAPTISTA DA SILVA NETO RECUPERACAO JUDICIAL, franciane almeida duarte loureiro ADVOGADO, PAULO SANCHES CAMPOI, LUCIANO FERREIRA LOUREIRO Ordem: 73, LOUISE DUARTE LOUREIRO Número do Processo: 0101020, 72.2020.5.01.0004, LUCIANA SANCHES COSSAO RECORRIDO, JULIANA BARBOSA MACHADO | Relator(a): DALVA MACEDO RECORRIDO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, MARCIO ALEX DA SILVA, DALVA MACEDO ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR RECORRIDORelator: DALVA MACEDO RECORRIDO
10/08/2025 19:30
0100280-55.2022.5.01.0001
Nº Processo: 0100280-55.2022.5.01.0001 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER, EDUARDO CHALFIN, CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA, Marcus Varão Monteiro, JULIANA SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO, MARCIO LOPES CORDERO, SANDRO RIBEIRO ADVOGADO, André Henrique Raphael de Oliveira, Cristiano de Lima Barreto Dias ADVOGADO, MANUELA MARTINS DE SOUSA, ANA CAROLINA NEVES SOARES ADVOGADO, RAPHAEL INACIO MEDEIROS, FABIANA GALDINO COTIAS ADVOGADO, NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO, CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS, Marcus Varão Monteiro Orgão Julgador: Gabinete 23, ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA Polo Ativo, Rita de Cássia Sant´anna Cortez RECORRENTE, URMED URGENCIAS MEDICAS LTDA, VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO ADVOGADO, RICARDO ALVES DA CRUZ, CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO ADVOGADO, CARLOS FREDERICO GUIMARAES RODRIGUES, NATALIA MIRANDA DE MACEDO COELHO PALADINO, HENRIQUE LOPES DE SOUZA Polo Passivo, MARCIO LOPES CORDERO REPRESENTANTE, CINTIA OLIVEIRA DE FREITAS, André Henrique Raphael de Oliveira RECORRIDO, ARTHUR RICARDO DE FREITAS GUIMARAES DA, CAIO GAUDIO ABREU SILVA, MONICA ALEXANDRE SANTOS ADVOGADO, ARILENE DA SILVA PEREIRA, JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA Ordem: 4, MANUELA MARTINS DE SOUSA 4. Número do Processo: 0100333, 80.2022.5.01.0245, ROT, RAPHAEL INACIO MEDEIROS Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS, ANA PAULA MOREIRA FRANCO Orgão Julgador: Gabinete 23, NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO Polo Ativo, MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO RECORRENTE, LUCAS SOARES DOS SANTOS | Relator(a): NELIE OLIVEIRA PERBEILS ADVOGADO, VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTERelator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS ADVOGADO
10/08/2025 18:32
0000960-08.2024.5.17.0004
Nº Processo: 0000960-08.2024.5.17.0004 | Advogado: - ABELARDO GALVAO JUNIOR (OAB/ES 5675) | Ação: DE | Advogado(s): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB, ES 19492) AGRAVADO, RODRIGO DE ALVARENGA ROSA, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) ADVOGADO, JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB, ES 11088), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), ANA MARY ZACCHI (OAB, ES 7681), ES 7681) ROT 0001073, 65.2024.5.17.0002, ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB, ES 16966) 3ª Turma, GILDO ABREU (OAB, ES 21675) GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER, JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB, ES 4142) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO, RODRIGO SEBASTIAO SOUZA (OAB, ES 12700) SOARES HERINGER, ES 7681) ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, ES 7681) (OAB, PE 19382), ES 16966), ES 21675) RORSum 0001173, 58.2024.5.17.0151, ES 4142) 2ª Turma, ES 12700) GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA ADVOGADO, ABELARDO GALVAO JUNIOR (OAB, ES 5675), Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS CANTARINO NETO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, ILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, ES | OAB: ES 5675, ES 5670, ES 19492, ES 11394, PR 61051, ES 11088, RJ 59121, ES 17647, ES 19519, ES 16886, ES 19910, ES 7681, ES 16966, ES 21675, ES 4142, ES 12700, ES 12511, PE 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: GEORGE RODRIGUES VIANA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA ADVOGADO
10/08/2025 03:53
0115400-84.2009.5.01.0037
Nº Processo: 0115400-84.2009.5.01.0037 | Advogado: - HELIO MARQUES GOMES (OAB/RJ 29522) | Ação: S.A. | Advogado(s): DENI GUIMARAES SISTON (OAB, RJ 186961) ADVOGADO, Rita de Cássia Sant´anna Cortez (OAB, RJ 39529), MARCELA GONCALVES RAMOS DE LIMA VIANNA, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ 85403), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) 74705), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) AGRAVADO, GARDEN PARTY EVENTOS LTDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, MTC, COMERCIO E ADMINISTRACAO S.A., IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB, RJ 179878) 135639), RJ 179878) ADVOGADO, CARLOS ROBERTO FONSECA DE ANDRADE, RJ 179878) (OAB, RJ 15825), JONATAS NEVES DA SILVA VIANNA GUIMARAES, RJ 180665), MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB, RJ 97890) ADVOGADO, RJ 97890) (OAB, RJ 97890) TERCEIRO INTERESSADO, ANA ANGELICA PINTO DUTRA, DIOGO RAMOS PINTO GOMES (OAB, RJ 125922) 135639), André Henrique Raphael de Oliveira (OAB, RJ 95437) AP 0000612, 75.2010.5.01.0343 | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE AGRAVANTE, ELIEZER DA SILVA COELHO, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA TERCEIRO INTERESSADO, MARCIO BRAZIL LENZ CESAR | OAB: RJ 29522, RJ 186961, RJ 39529, RJ 197501, RJ 108878, RJ 85403, RJ 62929, PI 4403, SP 128341, RJ 179878, RJ 15825, RJ 180665, RJ 97890, RJ 125922, RJ 113786, RJ 95437 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: DENI GUIMARAES SISTON (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE AGRAVANTE
10/08/2025 03:30
0000006-77.2025.5.05.0030
Nº Processo: 0000006-77.2025.5.05.0030 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - ELBERT NASCIMENTO DA SILVA | Advogado: - EDWARD SIQUEIRA NETO (OAB/BA 28535) | Ação: E | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, EDWARD SIQUEIRA NETO (OAB, BA 28535), GABRIELA ALVES BELARMINO, WELLINGTON SILVA DE JESUS ATSum 0000006, 65.2025.5.05.0034, JAILSON MELO SIQUEIRA 35ª Vara do Trabalho de Salvador, VINICIUS GARRIDO RIBEIRO, KESIA CRUZ DE JESUS MOREIRA (OAB, BA 61058), TIAGO DE ALMEIDA COSTA 8486) | Réu(s): ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CartPrecCiv 0000006, 77.2025.5.05.0030, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E CartPrecCiv 0000006, 68.2025.5.05.0033, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, DANIEL PORTO FREITAS (OAB, BA 47186), CIL, COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, ATACADAO CENTRO SUL LTDA. 36ª Vara do Trabalho de Salvador, COUTO CENTRAL DE PRODUCAO DE | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA ATSum 0000006, 74.2025.5.05.0031, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA RECLAMANTE, SINTIA MELO DOS SANTOS, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA 34ª Vara do Trabalho de Salvador, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677) AUTOR, WILLIAM RODRIGUES PEREIRA, CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA RÉU, MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA LTDA, JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 11367) ATOrd 0000006, 59.2025.5.05.0036, LUCILLE CORREIA CAVALCANTE (OAB, BA 26232) RECLAMADO, ATACADAO CENTRO SUL LTDA. | OAB: BA 28535, BA 74799, BA 37170, GO 22122, BA 27448, BA 47186, BA 10677, BA 11367, BA 71885, BA 61058, BA 26232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:11
0100345-12.2022.5.01.0046
Nº Processo: 0100345-12.2022.5.01.0046 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO | Advogado(s): GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OAB, RJ ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB, RJ AIRR 0100345, 12.2022.5.01.0046, SERGIO RAPHAEL TALASK BITTENCOURT Gabinete da Presidência, EDUARDO LOPES MARTINS AGRAVANTE, ELIENE DE JESUS ROCHA, RODRIGO VIEIRA PACHECO (OAB, RJ 147508) AGRAVANTE, PATRICK ROCHA DOS SANTOS, VANDER COUTINHO LOBATO (OAB, RJ 147386) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, DIANE GRACIELE GASPAR SOARES ADVOGADO, AFONSO PEDRO RIBEIRO, ROMERO QUIRINO DA COSTA ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN Presidência, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RN ADVOGADO, FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB, RJ 22105) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE | OAB: RJ 59121, RJ 182642, RJ 224037, RJ 88676, RJ 147508, RJ 147386, RJ 128788, SP 201296, RJ 197856, SP 290949, RJ 107769, SP 191664, RJ 100325, RJ 22105
Advogado: GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0001039-31.2014.5.05.0631
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
10/08/2025 02:43
0000341-62.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000341-62.2023.5.05.0161 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 34903), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRIDO, ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 79742) DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, BA 71312), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172) | OAB: BA 51725, BA 31454, BA 71312, BA 17820, BA 19503, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 79812, BA 79742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JORGE DOS SANTOS SANTANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0000574-38.2023.5.11.0017
Nº Processo: 0000574-38.2023.5.11.0017 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Advogado(s): CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503) (OAB, AL 7328), DAYANA KISNER GRINGS (OAB, SC 23305) ADVOGADO, ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB, RN, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938) 12098), SC 40503) 3ª Turma, SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO TELES MAUES (OAB, PA 34730), LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB, PB AGRAVADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB, PB 22640) ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, RN ADVOGADO, ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB, SP 247435) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB, AM 16347), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RJ 59121, SC 40503, AL 7328, SC 23305, SC 5938, AM 16347, AM 5794, PA 34730, SP 247435, PE 18373, PB 22640, CE 22394, PE 19430
Advogado: CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO
10/08/2025 02:07
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39