Consulta de Processos

Nº Processo: 1063712-11.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 535195/SP - Matheus Francisco Silva Santos | Autor(es): Eduardo Oliveira dos Santos, Vinicius Maziero Balielo, Vinicius Reis Squincaglia, Genildo Souza dos Santos, Ediosmar Carlos Zirondi, Marisa Arruda, Arthur Sena Gonçalves da Silva, Erickson da Costa Pereira, Jussara Regina da Silva, Wesley Aguiar Borges, Adriano Silva Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 535195, SP, Matheus Francisco Silva Santos, 420701, Pedro Henrique Alves Varalta, 457802, Cecilia Reis Squincaglia, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 380265, Denis Fernandes de Oliveira, 507481, Débora dos Santos Luiz, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 502012, Caroline Gori Ferreira, 379006, Caio de Cassio Cirino, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 261464, Sandra Felix Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063670-59.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 264734/SP - Leandro Santos Souza | Autor(es): Francisco Oliveira Braga Filho, Alex Sandro Inacio da Cruz, Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est, Gildo de Brito Silva, Luedson Souza Lopes da Silva, Luciana Sousa Ribeiro, José Carlos Miranda Ferreira, Jose da Silva Rocha Neto, Maria Aparecidada Silva | Réu(s): Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 264734, SP, Leandro Santos Souza, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 203901, Fernando Fabiani Capano, 464222, Moises de Lira Azevedo, 264341, Andrey de Francischi Coletta, 453505, Danilo Costa Santos, 223838, Paulo Cesar Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019097-50.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite | Autor(es): R.S.R., GEANA FILISMINA DE SOUSA SILVA, Eduardo de Carvalho, ILCA CARDOSO RODRIGUES ALVES, Luciana Ramos da Silva, Sandra Aparecida Araújo da Silva, Cecília Maria Corrêa de Moraes Hadermann, Deucelia Gonzales Lecca | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 437583, SP, Esther Barbosa Feliciano Leite, 340462, Marcio Luiz da Silva, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 379224, Mauro Céza de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 354507, Eder Severo de Oliveira, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 318833, Tales Cunha Carretero, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 435906, Rubens Biazini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063475-74.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes | Autor(es): Fiorella Ornellas de Araujo, Helio de Jesus Fonseca, Sergio Nicolau Nasser Ricardi, Vania Maria Alves de Sousa Sampaio, Givaldo Carlos Santos, Marcia Aparecida Naime, Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos, Mauro Salviano Ferreira, Kristhian Lopes Pereira da Silva | Réu(s): Fazenda Publica do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 359121, SP, Luiz Alberto Leite Gomes, 160493, Ubaldo Juveniz dos Santos Junior, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 392314, Marcio Salvador de Souza, 73348, DF, Danielle Ingrid Santos de Lima, 257147, Sandie Simone Lopes Domingues, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 247750, Lilian da Conceição Sapia, 514490, Thiago Inamori Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019041-17.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes | Autor(es): Sandro Marcelo de Souza Gea, Yara Caldeira Brazão Bento, Elciane Maria da Silva, Andreza da Silva Melo, Diego Roberto Teles, Ana Cristina Quaresma Correia, H.O., Alice Pereira da Silva dos Santos | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Fazenda Publica do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss | Advogado(s): 359121, SP, Luiz Alberto Leite Gomes, 308499, Elder Ozaki de Melo, 478730, Marcelo de Souza Almeida, 341206, Ana Flávia Holtz, 493153, Mariana Geane de Lemos, 292185, Dayane da Silva Lima de Oliveira, 349169, Rui Ferraz Paciornik, 432182, Sara Teixeira de Jesus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210169-57.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501590- | Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado, Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante, Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante: Viviane Pereira do Nascimento, Advogada, Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859, Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025, Advogado, Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500, Advogada: Gabrielle de Souza Silva Romaniuc (OAB: 396187, Roberto Cardoso Hasbeni (OAB: 514896, Agravado: Marcel Costa, Advogado: Joao Murca Pires Sobrinho (OAB, Fernanda Lucia de Sousa E Silva Murça Pires (OAB: 126102, Advogada: Rosana Tito Murça Pires Garcia (OAB | OAB: 143373, 137864, 100095, 201250, 19449, 158291, 507925, 109316, 148405, 421589, 302015, 219859, 155025, 260155, 214972, 358500, 396187, 514896, 126102, 198629, 137406, 356371, 228254, 177604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008389-74.2025.8.26.0003 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam | Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Mariana Costa | Réu(s): A. L. T. S.A ( P., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 25069, 297608, 400764, 131646, 409276, 354990, 266217, 108973, 320370, 21714, 467245, 492879, 338556, 6835, 458818, 23748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001706-86.2024.8.26.0704 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Apelado: | Assunto: Revisão; Apelante: G. | Ação: de Beneficios e | Advogado(s): Pedro Henrique de Siqueira (OAB: 134676, SP), Apelado: Master Prev Clube de Benefícios, Advogada: Thamires, Roger Libério de Souza (OAB: 216692, MG), Apelado: Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros | OAB: 248893, 425087, 160532, 487353, 354990, 134676, 347922, 216692, 178033, 294380, 393368, 2324, 337292, 39879, 356649, 430796 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500586-16.2017.8.26.0309 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP); Advogado: Wilson Roberto Santaniel | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Roberto Dias Cecotto (OAB: 163738, RJ), Advogado: Edson Wiziack Junior (OAB: 133969, Requerido: Município, Edmilson Pereira Alves (OAB: 309771, SP), Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto, Advogado: Ângelo, Marcello Karkotli Bertoni (OAB: 248545, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Debora Grubba Lopes, Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501 | OAB: 231915, 242907, 393405, 485493, 154688, 106675, 163738, 133969, 107021, 309771, 439004, 221328, 190583, 298864, 424131, 243085, 293108, 202491, 215073, 271914, 30806, 366288, 161317, 131677, 374125, 248545, 282797, 228489, 125640, 386930, 150501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210825-14.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): João Vitor Alves da Silva, Advogada: Camila Crevilare Laureano (OAB: 492012, SP), Requerido: Estado de São | OAB: 75667, 184018, 210187, 139753, 356526, 124456, 131463, 62674, 103160, 322444, 246232, 139495, 206263, 172438, 199328, 492012, 257954, 154280, 533544, 261005, 287613, 180074, 257219, 260220 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11