Consulta de Processos

Nº Processo: 1062074-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 481667/SP - Emerson dos Santos Légori | Autor(es): M.A.S., Reginaldo Aparecido de Oliveira, Jefferson Soares Silva, Giovanne de Almeida Vieira, Varnei Barbosa Almeida, Antonio Carlos Caraski, Alexandre Shin Chun Lai, Banco do Brasil S, Mirna Inês Bordin Campideli | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp | Advogado(s): 481667, SP, Emerson dos Santos Légori, 143911, Carlos Alberto Branco, 502203, Jefferson Leandro Netto, 453505, Danilo Costa Santos, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 150163, Marco Antonio Colenci, 234868, Carlos Lopes Campos Fernandes, 319115, Igor José da Silva Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061932-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz | Autor(es): Adalva Pereira de Melo Borges da Silva, Ana Cristina Scarparo de Miranda, Pedro Alves Xavier, Maria Aparecida Batista de Araujo, Ivani Alves de Souza, Nair do Carmo Moreira, Urbano Jose Gleibber de Araujo Calado, Noel Luis de Lima, Ricardo Pereira da Silva | Réu(s): Wilma dos Santos Fernandes, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 65444, SP, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 319895, Viviane Andressa Guerreira Costa, 469700, Paulo Sanches Tiveran, 92654, PR, Lucas Fiorin Seregati, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 23193ES, Conrado Favero | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000803-51.2024.8.26.0219 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Anderson Moreira Bueno (OAB: 187948/SP) (Procurador); Apelada: Suzana Sangiolato dos Santos | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Município | Autor(es): Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, SP), Apelado: Odair Luis, Camara Municipal de Tupa, Advogado: Cassio Fernando Fatarelli Lopes de Araujo (OAB: 326879, Estado de São Paulo, Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368, Apelado, Apelada: Leticia, Município de São Paulo, Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551, Apelada: Andréia Teles de | Réu(s): Paulo Henrique Andrade, Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889, SP), Advogada: Priscila Lima Aguiar, Banco Bradesco S, Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351 | OAB: 187948, 382806, 266142, 326879, 109889, 312943, 221594, 270368, 19143, 223551, 209172, 420446, 131351, 275372, 332706, 403110, 347820, 127423, 228457, 182897 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000780-51.2024.8.26.0334 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Hyago Fortes dos | Assunto: Voluntária; Apelante: Aparecida Vieira de Lima; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646, SP), Apelado: Acai, Estado de São Paulo, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908 | Réu(s): Juliano Rezende dos Santos, Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Inca Re 19 Imobiliária, Participações do Brasil Ltda, Advogado: Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo | Advogado(s): Mirella Cristina Bispo Chamas (OAB: 357380, SP), Apelado: Município de Macaubal, Advogado: Hyago Fortes dos, Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, Leonardo Negrão Maués (OAB: 19109, AM), Apelado: Joao Rocha Medrado Neto, Advogada: Dyanne, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Artur Barbosa da | OAB: 357380, 399781, 247856, 152689, 138481, 222502, 198610, 298488, 126114, 156033, 300634, 177849, 19109, 248997, 515646, 84253, 346011, 137057, 180623, 448105, 300908, 340517, 524859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001391-75.2024.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Marcos Aurelio Briz (OAB: 177588/SP); Interessado: João Higino dos Santos (Espólio); | Assunto: Tratamento | Autor(es): A. L. S. S., Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277, SP), Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557 | Réu(s): D. F. F. P., Advogada: Gisele Alvarez Rocha (OAB: 334554, SP), Advogado: Vitor Ramos Rodrigues (OAB: 264290 | Advogado(s): Marcos Aurelio Briz (OAB: 177588, SP), Advogado: Hamilton de Almeida (OAB: 88189 | OAB: 328340, 374774, 177588, 88189, 405285, 411175, 351979, 155277, 168557, 334554, 264290, 128405, 67547, 999999, 509154, 366094, 206885, 227753, 140581, 345432, 338615, 271829, 218189, 465245, 83431, 124527, 211385, 174564, 303020, 393624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006649-58.2014.8.26.0238 | Classe: ? Assunto: Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Advogado: Cornelio Gabriel Vieira (OAB 110695/SP) | Assunto: Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Autor(es): MARIA APARECIDA MARQUES, SALVADOR PAULO DOMINGUES, BIANCA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCA DE FATIMA FREITAS MUNAKATA, MARIA LUIZA RAMALHO VIEIRA, SUELY BONATO DA SILVA GUANDALINI, DORALICE OLIVEIRA SIMÕES, Jair Alves dos Santos Junior, ALESSANDRA DOS SANTOS RAMOS | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS | OAB: 106533, 110695, 189812, 277506, 279519, 271790, 129377, 52074, 168820 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061716-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 402799/SP - Sebastião Rodrigues dos Santos | Autor(es): Luis Flavio Prestes, Daniele Sa Vido Felitti, Hellen Giuny Carreto Zucon, Francisco Juarez da Silva, Sidney Alves Andrade Silva, Benedito Donizete da Costa, Paulo Roberto Candido Silva Junior, Rosangela Caldeira da Silva, Adilson José de Lima Junior, Juversi Tadeu Barbosa | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 402799, SP, Sebastião Rodrigues dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 202562, Pedro Florentino da Silva, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 489112, Katiane Aparecida Leyn, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 402478, Luiz Gustavo Gouveia Neves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061612-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite | Autor(es): Narciso José Anacleto Mendes, CARLOS HENRIQUE TITTON, Augusto Santana Albok, Luzia Gonçalves da Silva, Luis Andre Soares Bispo, Thamires Pinheiro da Silva, Alencar Donizete Delfino, Mercedes Martinha de Souza Ferreira, Maria Aparecida de Oliveira Silva, Russel Henrique Neres de Santana | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 437583, SP, Esther Barbosa Feliciano Leite, 85809, Ademar Nyikos, 407806, Emerson Barbosa de Araujo, 316150, Flavia Umeda, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 327477, Alfredo Ricardo da Silva Bezerra, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 179603, Mario Rangel Câmara, 377487, Rodrigo da Silva Cardoso, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061503-69.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 154168/SP - Adriana Andréa dos Santos | Autor(es): Marisa de Fatima Geraldo, Jaime Tércio Maccheroni de Queiroz, Silvanir Marcelino de Miranda, Mario Cesario dos Santos, Rubens Pelegrina Filho, Jose Cristovão do Nascimento dos Santos, Eriton de Freitas, Joelma Oliveira Gois Ferreira, Hector Placido Brida | Réu(s): Polícia Militar do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 154168, SP, Adriana Andréa dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 367389, Alberto Aparecido Barbosa, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 470965, Maria Gabriela Salem Ribeiro Peci, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 499796, Maicira Gallucci Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11