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0000321-79.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0000321-79.2024.5.10.0005 | Advogado: - JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE - EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS | Advogado(s): JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE, EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) RECORRIDO, MINERVA S.A., AMANDA ELLEN NEVES CORREIA, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) RECORRENTE, RCS TECNOLOGIA LTDA, JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI, MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB, SP 3ª Turma, GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO (OAB, DF AMARO SANTOS, NEI DA CRUZ ROCHA (OAB, DF 70056) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, BRUNO PEREIRA DE MACEDO (OAB, DF 39685) RECORRENTE, SIMONE DE FARIA MORATO, GIZELE BRAGA CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335, 24.2024.5.10.0018, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, WELLINGTON DOMINGOS SANTOS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000340, 91.2024.5.10.0003, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: MT 4635, TO 5097, DF 32460, TO 8232, SP 118168, DF 23108, DF 41763, DF 55516, SP 361704, DF 36563, DF 70056, DF 39685, DF 53062, DF 52783, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335
11/08/2025 05:05
0001161-93.2023.5.10.0015
Nº Processo: 0001161-93.2023.5.10.0015 | Advogado: - DRICIA VITORIA CORADO SOUZA LIMA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | Ação: REGIONAL DO DF RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA | Advogado(s): DRICIA VITORIA CORADO SOUZA LIMA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, HUELDER DA SILVA ALVES (OAB, DF 48096) RECORRENTE, SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS, LETICIA MARRA LOPES (OAB, DF 69249) IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO, WENDERSON BRAZ GOMES (OAB, DF 60057) ADVOGADO, Leandro Oliveira Alves (OAB, DF 25014), FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) AGROPECUARIA, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) RECORRENTE, WELLINGTON CAVALCANTI, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRENTE, ALEXANDRA DIAS MENDES, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB, DF RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, MARCIANO CORTES NETO (OAB, DF 8462), WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ROT 0001194, 71.2023.5.10.0019, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB, DF | OAB: DF 48096, DF 69249, DF 60057, DF 25014, DF 69042, DF 69590, DF 46404, DF 35748, DF 61271, DF 1441, DF 36563, PR 68339, DF 17693, DF 8462, DF 47909, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DRICIA VITORIA CORADO SOUZA LIMA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 05:04
0000813-44.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000813-44.2024.5.10.0014 | Advogado: - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho | Advogado(s): REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) COUTINHO, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB, DF 67385) LEITAO MARTINS, ALDAIR QUIRINO SANTOS (OAB, DF 61204) ADVOGADO, EVERALDO PEREIRA FRANCA (OAB, DF 30650), MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA (OAB, DF RECORRIDO, MULTICINE CINEMAS LTDA, ME, RAFAEL ARAUJO VIEIRA (OAB, DF 29481) (OAB, RN 6764), CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF RECORRENTE, MARIA GRACIETE DOS SANTOS SILVA, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF ADVOGADO, SHARON DOS SANTOS BORGES (OAB, DF 69059), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) S.A., LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADO, LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271), RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 3ª Turma, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO (OAB, DF, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos | OAB: DF 28077, PA 13959, DF 36563, DF 67385, DF 61204, DF 30650, DF 29481, RN 6764, DF 57039, DF 69059, DF 65089, DF 40271, DF 36129, DF 20219, DF 15523, PE 44621, DF 60672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO
11/08/2025 04:56
0000687-67.2023.5.10.0001
Nº Processo: 0000687-67.2023.5.10.0001 | Advogado: - EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB/MG 64225) ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166) | Advogado(s): EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB, MG 64225) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, SP (OAB, DF 32184), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA 33139), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 3ª Turma, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RODRIGUES (OAB, RJ 147325), RODRIGO MARTINS TAKASHIMA (OAB, PR 32512), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND JUNIOR (OAB, PA 24444) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE | OAB: DF 32184, MG 64225, DF 5166, TO 3678, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 43498, DF 7772, DF 9978, DF 68588, AL 7440, SP 134460, RJ 147325, PR 32512, PA 24444 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 04:52
0000852-32.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000852-32.2024.5.10.0017 | Advogado: - WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB/DF SOUZA NETO | Ação: S.A. - EBC | Advogado(s): WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF SOUZA NETO, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF, ROVILSON XAVIER PACHECO (OAB, DF 33314) ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) (OAB, DF 25730), MATHEUS PERTENCE COUTO (OAB, ES 20178) ADVOGADO, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311), DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA 58536), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, ANDREA NOLETO PINTO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 33314, DF 40291, ES 30079, DF 25730, ES 20178, DF 7311, DF 9450, DF 8832, MG 130841, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 04:33
0001364-03.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001364-03.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES (OAB/DF | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALCIMAR ALBERTO DA SILVA RODRIGUES CartPrecCiv 0001373, 71.2024.5.10.0018, DIOMAR PEREIRA DA SILVA ATOrd 0001375, 41.2024.5.10.0018 | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. ADVOGADO, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA (OAB, DF 58186), ONOFARMA DROGARIAS SIMOES LTDA, UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA (OAB, DF, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA DEPRECADO, ALEX VIEGAS DE FREITAS | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, DAISA SILVA ALVES, DEBORA DE FREITAS CRUZ (OAB, DF 61461), PAULO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA, SP 35023), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039), RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA (OAB, DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA DEPRECADO, JOSE FERREIRA GONCALVES NETO, ALINE MONTEIRO DIAS (OAB, DF 39883) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, FELIPE RENAN SOUSA LIMA (OAB, DF 52250) RECLAMANTE, BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO | OAB: DF 43040, DF 56300, DF 36563, DF 58186, DF 61461, SP 35023, DF 41039, CE 17561, DF 73326, SC 38196, DF 39883, DF 52250 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:23
0001361-48.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001361-48.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF L ETOILE | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - EVONIR SOARES VEIGA (OAB/DF 68381) | Ação: EMBARGANTE - MARIA CRISTINA NICOLETTI | Autor(es): MARCOS DE ARAUJO MARIANO, MARCOS DE ARAUJO MARIANO RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LUIS CARLOS FERREIRA GRAMACHO ETCiv 0001363, 39.2024.5.10.0014, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (OAB, DF 31770), SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMANTE, EDVAN ALVES VILA NOVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO EMBARGANTE, MARIA CRISTINA NICOLETTI, A. ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), A. | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, EVONIR SOARES VEIGA (OAB, DF 68381), LIZIANE ALVES DOTTO (OAB, DF 37007) ATOrd 0001362, 72.2024.5.10.0008, BIANCA COSTA ARAUJO (OAB, DF 61753), DF 37007) RECLAMADO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS 10126), MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) EMBARGADO, GRUPO OK CONSTRUCOES E, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, TAYNARA DE FREITAS MAGALHAES, SP RECLAMADO, SER EDUCACIONAL S.A., DF 36563) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ATOrd 0001364, 24.2024.5.10.0014 | OAB: DF 68381, DF 73162, DF 37007, DF 61753, DF 61517, SP 153189, SP 173477, DF 32460, GO 39665, SE 546, GO 32751, DF 36563, DF 4595, DF 31770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:23
0000452-39.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000452-39.2024.5.10.0010 | Advogado: - CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB/DF 46639) RECORRENTE - SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB, DF 46639) RECORRENTE, SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS, DF 46639) ADVOGADO, LILI DE LIMA CRUZ (OAB, DF 19009), AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) AGRAVANTE, DROGARIA SAO PAULO S.A., FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, SP 201296), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, JESSE VIEIRA MACHADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ROT 0000484, 20.2024.5.10.0018, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), DF 40301) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, DF 35665) 121738), DF 10758), DF 5218) ROT 0000504, 11.2024.5.10.0018, DF 6083) 1ª Turma, DF 20650) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DF 40291) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 46639, DF 19009, DF 40301, DF 35665, DF 10758, SP 201296, DF 5218, DF 6083, DF 41219, DF 20650, DF 40291, DF 36563, DF 1441, DF 20182 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLAUDIA BORGES DA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:27
0000007-33.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000007-33.2024.5.10.0006 | Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS | OAB: 121738, 36563, 72356, 24941 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:00
1000801-36.2023.5.02.0025
Nº Processo: 1000801-36.2023.5.02.0025 | Advogado: FABIO ROBERTO GIMENES - VERONICA DE OLIVEIRA VIANA ALMEIDA 33929740800 | OAB: 188841, 127439, 399370, 158948, 157407, 186400, 360971, 297608, 481725, 113519, 404390, 170201 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2025 02:56