Consulta de Processos
395 resultados encontrados
1008873-69.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1008873-69.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Matheus Araujo de Oliveira Silva (OAB: 31508/CE); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 176823, 487492, 31508, 360237, 456611, 435634, 392160, 411864, 143911, 510259, 122501, 349169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634
28/07/2025 17:47
0002551-79.2024.8.26.0270
Nº Processo: 0002551-79.2024.8.26.0270 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito; | Advogado: Everton Leandro da Fé (OAB: | OAB: 266678, 347361, 406059, 244357, 321068, 231941, 999999, 386451, 358351, 377285, 257815, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1501644-24.2023.8.26.0542
Nº Processo: 1501644-24.2023.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501644- | Advogado: Andre Nino da Silva | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: Raul Gregorato Lopes, Advogada | OAB: 267057, 211567, 223272, 460628, 61861, 496317, 251845, 412105, 448372, 492406, 246545, 999999, 468306, 467805, 66063, 402188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1525863-39.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1525863-39.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525863- | Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado | Autor(es): C. R. F. A., Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384696, 999999, 254178, 462922, 205731, 436643, 530834, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1503132-71.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1503132-71.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503178-44.2023.8.26.0302; | Advogado: Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva | Advogado(s): Milena Jasmine Batistuta Leite, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 314483, 999999, 300942, 407911, 439535, 317690, 431490, 242824, 344505, 147350, 329570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Milena Jasmine Batistuta Leite
28/07/2025 14:03
1500747-66.2023.8.26.0551
Nº Processo: 1500747-66.2023.8.26.0551 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500747- | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alex da | Autor(es): Eduardo de Souza Pereira Euzebio, Advogada: Luciana Franco Moreira Salomão (OAB: 373013, SP) (Defensor | OAB: 305783, 170345, 376788, 488282, 373013, 410414, 469639, 188671, 225584, 71549, 324212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:00
1500538-07.2024.8.26.0408
Nº Processo: 1500538-07.2024.8.26.0408 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500538- | Advogado: Gerson Seara da Silva Junior (OAB: 317119/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): EMERSON JULIÃO JUNIOR, Advogada: Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 194175, 317119, 437950, 999999, 235474, 263026, 164455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:59
1500371-76.2024.8.26.0541
Nº Processo: 1500371-76.2024.8.26.0541 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500371- | Advogado: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: | Autor(es): Sergio Evangelista, Advogada: Catia Neves (OAB: 280762, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Antonio Davi de Lara (OAB: 191524, SP), Apelante: G. da S. T., Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524 | OAB: 280762, 291066, 191524, 277493, 999999, 236868, 101484, 463495, 271727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58
1500287-69.2023.8.26.0619
Nº Processo: 1500287-69.2023.8.26.0619 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500289-45.2022.8.26.0111; Tráfico de Drogas e | Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/SP) (Defensor | Autor(es): C. R., Advogada: Jessica Monteiro Bofe Fuginami (OAB: 404447, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Roneevon Dias da Costa, Advogado: Julio Henrique da Silva Dias (OAB: 330472, Advogado: Lucas Fernandes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 361573, 310207, 307329, 472747, 389620, 404447, 227133, 999999, 330472, 317966, 236099, 378644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C. R.Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:58
0006454-60.2012.8.26.0362
Nº Processo: 0006454-60.2012.8.26.0362 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006454-60.2012.8.26.0362; Roubo Majorado; | Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP); Advogado: Guilherme da Silva Torquez | Autor(es): Lucimary Donizette da Silva, Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810, SP), Advogado: Guilherme da Silva Torquez, Priscila Aparecida Dantas de Souza, Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826, Def. Público, Henrique Moran Gonçalves, Oliveira, Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 220810, 467167, 201754, 999999, 416730, 314826, 330200, 245416, 411710, 226676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:56