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0017462-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0017462-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível de Limeira; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões de Limeira; Interessado: | Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Advogada: Mariane Bueno de Almeida Mota | Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: | OAB: 264367, 518830, 196167, 409987, 46589, 315887, 111853, 441772, 999999, 251153, 120741, 220644, 298080, 273554, 484495, 226818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Engenheiro Coelho;
1007221-34.2025.8.26.0004
Nº Processo: 1007221-34.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Engenheiro Coelho; | Advogado: Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/SP); RepreLeg: Mayana Santos da Silva | Assunto: Crimes de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho | Advogado(s): Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196, SP), RepreLeg: Mayana Santos da Silva, Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143, Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de H., Suscitado: M. J. de D. V. F. S. | OAB: 465196, 359143, 350351, 150210, 999999, 453747, 483695, 205464, 321948, 249618, 209890, 351016, 344316, 219171, 450330, 449074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
1049660-46.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1049660-46.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Vicente da Silva (OAB: | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Apelante: E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia | OAB: 357487, 161066, 482787, 200951, 436140, 466386, 482691, 122501, 138576, 73472, 336154, 110727, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 301502, 999999, 410941, 480470, 374491, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
1036801-41.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1036801-41.2023.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Criminal e | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de | Autor(es): M. P. S., Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 279922, 329024, 380819, 373138, 118307, 214686, 318695, 414960, 468087, 72397, 287800, 266975, 318155, 432315, 129232, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. S.
28/07/2025 12:52
1004581-18.2022.8.26.0407
Nº Processo: 1004581-18.2022.8.26.0407 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004694-21.2022.8.26.0132; Descontos Indevidos; Apelante: | Advogado: Mauro Guerra Eduardo (OAB: 166329/SP); Advogada: Isabela Silva Guerra (OAB: | Autor(es): Iracema Rocha Pereira, Advogado: Mauro Guerra Eduardo (OAB: 166329, SP), Advogada: Isabela Silva Guerra (OAB, Tobias Schaefer, Advogado: Bruno Reginato Araujo de Oliveira (OAB: 224414, Apelante: Giselle Cardoso | Réu(s): Oscar Rubini Ávila, Advogado: Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180, SP), Apelado: Arnaldo Luiz Flavio Schaefer | Advogado(s): Carla Jovana Maioli Lopes Delli Colli (OAB: 319204, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Marilia Bernardi Alves Bezerra (OAB: 288824, Apelada: Sra. Pregoeira Alba Valéria da Secretaria | OAB: 166329, 465255, 185819, 430526, 117827, 335283, 278891, 208114, 427328, 236623, 214264, 150180, 319204, 282538, 288824, 189197, 224414, 63557, 232647, 354709, 166568, 91286, 447902, 252200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:46
1057175-78.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1057175-78.2023.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057175-78.2023.8.26.0114; ICMS/ | Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: | Advogado(s): Ricardo Mello (OAB: 107969, SP), Apelada: Maria Cecília Morone Franscino Luque, Advogado: Ricardo Mello (OAB | OAB: 343610, 210445, 119024, 272099, 267107, 285577, 515366, 449003, 329180, 107969, 463998, 130534, 329300, 184618, 223239, 301497, 394664, 240574, 336459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Mello (OAB: 107969
28/07/2025 12:43
2131949-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131949-45.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500174-36.2025.8.26.0558; Tráfico de Drogas | Advogado: Ricardo Stuchi Marcos (OAB: 287231/SP); Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/ | Advogado(s): Luciano Bagarollo, Paciente: Elias Silva Cardoso, Advogado: Luciano Bagarollo (OAB, Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 287231, 393919, 360170, 459119, 503042, 485646, 999999, 268659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luciano Bagarollo
28/07/2025 12:40
1008538-87.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1008538-87.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008538-87.2023.8.26.0602; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 238982, 482691, 506919, 256134, 374491, 999999, 345665, 111061, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024
28/07/2025 12:18
2132015-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2132015-25.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501157-04.2025.8.26.0536; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Karina Isabel Domingues | Autor(es): Abel da Silva, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Advogada: Karina Isabel Domingues | OAB: 999999, 238982, 444549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Abel da Silva
28/07/2025 12:18
0014355-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0014355-44.2025.8.26.0000 | Vara: de Registros Públicos; Procedimento Comum | Advogado: Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696/SP); Interessada: U. A. T. de A. S.; Advogado: Alcides Correa da Costa | Advogado(s): Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696, SP), Interessada: U. A. T. de A. S., Advogado: Alcides Correa da Costa | OAB: 280696, 477472, 310610, 315189, 362893, 114084, 295360, 50869, 96633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:18