Consulta de Processos

Nº Processo: 0015027-26.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Corradino Di Credico; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/ | Autor(es): Maicon Vinícius dos Santos Borges, Advogada: Manuela Pereira da Silva (OAB: 379200, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 356524, 419959, 999999, 97557, 250349, 453604, 379200, 404984, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500317-94.2025.8.26.0535 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jadon Pereira dos Santos, Advogada: Manuela Hecht Pizzo Galli (OAB: 464520, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 27156, 453349, 412244, 356411, 323824, 130481, 473333, 338302, 361809, 464520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513047-50.2023.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. H. | Réu(s): S. M. C. de O., Advogado: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 385114, 338772, 239339, 490808, 442024, 477458, 109000, 203887, 520702, 342050, 501552, 432501, 453859, 245642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001897-82.2013.8.26.0187 | Vara: Vara Única; | Advogado: A. C. V. (OAB: 88262/SP); Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Breno Matheus da Silva, Advogado: Douglas Cicero Leodene, JEFERSON BRUNO DIAS, Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelante | OAB: 88262, 446911, 478666, 291922, 485975, 398219, 395746, 270528, 293194, 128656, 468077, 458024, 528026, 360317, 431490, 277529, 204296, 169779, 491248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005312-81.2025.8.26.0286 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Fornecimento | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de S. O., Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929, SP), Apelado: L. A. F. M. G. C. | Advogado(s): Reginaldo Balúgoli (OAB: 424072, SP), RepreLeg: Amanda Fernandes Macedo | OAB: 115477, 492592, 150264, 999999, 414245, 120036, 362419, 349778, 405919, 163929, 424072, 312358, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000541-46.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP); Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello | Advogado(s): Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907, SP), Recorrida: Lisandra Decimara Boso Prandini, Advogado: Leandro | OAB: 413354, 175619, 391370, 312900, 440437, 153907, 143163, 258498, 313307, 112690, 357379, 48111, 358141, 244026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-33.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1010454-41.2025.8.26.0068; | Advogado: Ruth Marinho Alves (OAB: 526720/SP); Impetrado: V. C. da C. de O. - S.; Ficam as | OAB: 999999, 526720, 293001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000463-41.2025.8.26.0165 | Vara: Cível; Imissão na Posse; 1061364-53.2024.8.26.0506; Imissão; Agravante: Marcio | Advogado: Rafael da Costa Borges (OAB: 321518/SP); | Advogado(s): Hevilin Clair de Castro (OAB: 467584, SP), Agravado: Roger Daniel de Oliveira, Advogada: Hevilin Clair de Castro | OAB: 199328, 173351, 321518, 188496, 467584, 406278, 122698, 111159, 263254, 94603, 351899, 108141, 491158, 354658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504088-54.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504088-54.2024.8.26.0361; Dano; Apelante: | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: D. T. da S. (Menor); RepreLeg: Ana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869 | OAB: 999999, 139760, 174516, 151094, 119156, 516505, 368869, 252644, 189567, 111687, 352411, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500155-22.2025.8.26.0593 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500364- | Advogado: Evaldo Viedma da Silva (OAB: | Autor(es): G. H. de S., Advogado: Ivanildo Cardoso de Lima (OAB: 411661, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 278570, 999999, 270803, 115477, 190778, 411661 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11