Consulta de Processos

Nº Processo: 1501522-22.2023.8.26.0118 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Dárisson Diólene da Silva Campos (OAB: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | OAB: 301016, 999999, 459680, 231121, 486350, 440782, 384696, 254178, 386451, 358351, 517922, 377285, 484381, 478716, 470956, 417296, 190331, 160947, 118515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505631-97.2022.8.26.0576 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505631-97.2022.8.26.0576; Assunto: Estelionato; | Advogado: Lucas Soares e Silva | Assunto: Estelionato; | Autor(es): A. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Daniela Sanchez Ita | Advogado(s): Jerônica Oliveira de Santana Barbosa (OAB: 423912, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 999999, 314483, 192193, 237115, 320632, 98672, 447465, 409991, 139515, 423912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500401-38.2018.8.26.0116 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Furto; Apelante: VINICÍUS DE | OAB: 999999, 258372, 438935, 453215, 251644, 384696, 100187, 341625, 308034, 67183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/ | Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro | Autor(es): Caio Vinicius Verissimo dos Santos, Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576, SP), Advogada: Fabricia Sperandio, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, Apelado | Advogado(s): João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 456265, 467959, 279359, 437925, 366054, 304716, 116330, 214576, 406772, 423585, 388624, 205731, 100729, 384696, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008762-53.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Lucas Silva Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Autor(es): Carlos Eugenio Marcos Pereira, outro, Advogada: Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834, SP), M. R., Advogado: Caique Magno Costa Ribeiro (OAB: 433101, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 302090, 295476, 215877, 263943, 309469, 355308, 243082, 199834, 390873, 460135, 232689, 284150, 433101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033535-42.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Cesar da Silva Santos (OAB: 387238/SP); Advogado: Antonio Cesar | Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: Luana | Autor(es): Energisa Sul, sudeste Distribuidora de Energia S, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 457933, SP), Apelado | Advogado(s): Amanda Roncolato de Souza (OAB: 441068, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Mirela Tamallo (OAB: 484360, Apelado: C. de S. B. do E. de S. P. S., Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB | OAB: 387238, 411562, 306458, 306653, 277378, 412891, 250611, 457933, 111887, 421300, 435592, 138436, 441068, 241287, 449781, 484360, 178962 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000158-95.2025.8.26.0411 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Helyson Washington da Silva Borges; | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Advogado(s): Reinaldo Mancuso Junior (OAB: 501191, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Myllenne Samya Ericeira Franca (OAB: 23695, MA), as partes deverão, Angela Cristina Gilberto Pelicer (OAB: 200970 | OAB: 314970, 155563, 138436, 501191, 354990, 273942, 437415, 429851, 234190, 241287, 23695, 450295, 200970, 398492, 34248, 178962, 410410 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161553-51.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019968-57.2022.8.26.0477; Adicional | Autor: Prefeito do Município de Mirassol (Prefeito); Advogada: | Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: 285496/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado(s): Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos | OAB: 107264, 306566, 285496, 189567, 317950, 525524, 198354, 110410, 205464, 158268, 426298, 112280, 454603, 297777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501561-78.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Luis Gustavo da Silva Ferro (OAB: 288805/ | Assunto: Crime de Descumprimento | Autor(es): João Vitor Oliveira, Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Aparecida Evangelista Tavares (OAB: 378988, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 288805, 378988, 465005, 999999, 225902, 409199, 464824, 345926, 37965, 19982, 420774, 405867, 303813, 477874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005921-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: CARLOS LUCAS BESSA; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 168644, 467246, 438683, 206388, 353577, 162569, 413852, 281815, 481172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11