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0020131-25.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020131-25.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRENTE - MUNICIPIO DE CHARQUEADAS | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECORRENTE, MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRIDO, LOTTI & DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS, RS 96768) LTDA, ME, NEI FERNANDO CAMPOS DA ROSA, VANDERLEI ANGELO DA LUZ, RS 17006), RS 96768) 17006), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE Gabinete Luciane Cardoso Barzotto | OAB: RS 77563, RS 96768, RS 123883, RS 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
10/08/2025 23:18
0020008-27.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020008-27.2024.5.04.8018 | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ROT 0020008-27.2024.5.04.8018 | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) ROT 0020008, 27.2024.5.04.8018, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119) 11ª Turma, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, THIAGO MAHFUZ VEZZI ROTTA TEDESCO, ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB, SP 273056) RECORRIDO, GARIBALDI VARGAS PRATES JUNIOR, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, RS 22821) 17006), RS 22821) ADVOGADO, RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096) 17006), RS 44096) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS 64119) ADVOGADO, RS 81348) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 94672), THIAGO MAHFUZ VEZZI AP 0020008, 08.2024.5.04.0232 | OAB: RS 22821, RS 64119, RS 81348, RS 94672, RS 9570, RS 96768, SP 273056, SP 117417, BA 21121, RS 44096 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:18
0020824-84.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020824-84.2023.5.04.0018 | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) 40895), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, CAMILA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, RS 95997), HELEN GOULART VEGA (OAB, RS 65874), RS FERNANDO SCHUCH SANTOS, RS 95997) ADVOGADO, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB, RS 78265), PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172) RECORRIDO, CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLAT, RS 6ª Turma, RS 95997) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RS NUNES, RS 79172) ADVOGADO, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), RS 65874) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, Desembargador Federal do Trabalho DENISE 4ª Turma | OAB: RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 95997, RS 65874, RS 78265, RS 60249, RS 79172, RS 49107, RS 61406, RS 73190, RS 2190, RS 37057 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA
10/08/2025 23:18
0020752-97.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020752-97.2023.5.04.0018 | Advogado: - NELSON ELIAS ROMERO (OAB/RS 91560) 8ª Turma | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - RENATO KLIEMANN PAESE (OAB/RS 29134) | Advogado(s): NELSON ELIAS ROMERO (OAB, RS 91560) 8ª Turma, DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB, RS ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), GABRIELA CARR (OAB, SP 281551) ADVOGADO, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB, RJ 113786) ADVOGADO, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299), MAURICIO NATAL SPILERE (OAB, SC 34550) ADVOGADO, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), MICHELLY BRENDA SOARES (OAB, CE 38690) ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB, SP 122221) RECORRIDO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, SIMONE FRANCISCA DOS SANTOS GOMES S.A., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS 1ª Turma, CAMILA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, RS 95997) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, HELEN GOULART VEGA (OAB, RS 65874) FILHO, MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB, RS RECORRENTE, CEZAR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 65874), RS 95997) 99112), RS 65874) RECORRIDO, RS RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 79172) ADVOGADO, RS, RS 95997) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) | OAB: RS 91560, RS 43026, RS 72911, RS 51641, SP 281551, RS 87218, RJ 113786, RS 76299, SC 34550, RS 132101, CE 38690, RS 29134, SP 122221, SP 192829, RS 95997, RS 65874, RS 79172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: NELSON ELIAS ROMERO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020689-72.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020689-72.2023.5.04.0018 | Advogado: - ANA EMILIA DA ROSA ENGRACIO (OAB/RS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO | Advogado(s): ANA EMILIA DA ROSA ENGRACIO (OAB, RS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, RS ADVOGADO, JACQUES VIANNA XAVIER (OAB, RS 36145), MARIANA MATTOS DA SILVA (OAB, RS 95827), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) 27372), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB, RS, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI (OAB, FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB, RS 60051) RECORRIDO, PORTOCRED S.A., CREDITO, FINANCIAMENTO, MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, RS E INVESTIMENTO, EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE, MARISA LOJAS S.A., Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ADVOGADO, VITOR AUGUSTO GUERINI (OAB, RS 86815), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, JACQUES VIANNA XAVIER (OAB, RS 36145) | OAB: RS 36145, RS 88379, RS 58458, RS 95827, RS 44565, RS 55599, RS 71213, RS 31913, RS 93122, RS 37672, SP 275242, RS 86815, RS 60051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA EMILIA DA ROSA ENGRACIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE
10/08/2025 23:18
0020630-64.2023.5.04.0251
Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251 | Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS DANDA, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS AGRAVANTE, VITOR GOMES DA SILVA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), RS 84380) RODRIGUES (OAB, RS 83106), RS 81369) ADVOGADO, CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES, RS 107301) RODRIGUES (OAB, RS 54730) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS, RS 91984) 3ª Turma, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) | OAB: RS 68952, RS 88155, RS 85326, RS 119001, RS 94204, RS 111326, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 104938, RS 91984, RS 93072, RS 83106, RS 116441, RS 59755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VINICIUS DONCATO BRASIL (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
10/08/2025 23:18
0020525-92.2023.5.04.0411
Nº Processo: 0020525-92.2023.5.04.0411 | Advogado: - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) ADVOGADO - NATALY RAFAELA ZIMMERMANN (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) ADVOGADO, NATALY RAFAELA ZIMMERMANN (OAB, RS, VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB, CAROLINE ANDRESSA DA SILVA (OAB, RS 95802) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, DIOGO MOTTA TIBULO (OAB, RS 74385) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, HENRIQUE KERN (OAB, RS 57669) RECORRENTE, CRISTIAN DORO, LUCAS COUTO MARCZEWSKI (OAB, RS 134931) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, MICHELI DILL VIEIRA MENEGUINI (OAB, RS 17006), RS RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) PEDRA, RS 74385) RECORRENTE, DOUGLAS ANTUNES DA SILVA, RS ADVOGADO, ROGERIO DOS SANTOS QUARESMA (OAB, RS 57669) RECORRIDO, A.C.MARTINS, PLANOS DE NEGOCIOS LTDA, RS 134931) RECORRIDO, DREBES & CIA LTDA, LUCAS PINHEIRO BAUER (OAB, RS 98375) RECORRIDO, MARCOS SEDIEL DE OLIVEIRA PINTO, CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB, RS 87436) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020535, 48.2023.5.04.0020, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO DOS | OAB: RS 87245, RS 39366, RS 95802, RS 101283, RS 97677, RJ 179712, RJ 224772, RS 74385, RS 57669, RS 134931, RS 17006, RS 96768, RS 40805, RS 98375, RS 87436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAURICIO OLTRAMARI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020535
10/08/2025 23:17
0020486-35.2023.5.04.0334
Nº Processo: 0020486-35.2023.5.04.0334 | Advogado: - LUCAS FERNANDEZ ROBINSON (OAB/RS 58036) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): ANDRESSA MACHADO DO AMARAL (OAB, RS 7ª Turma, BENHUR CAZAROLLI (OAB, RS 40209) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, RS 40209) CARVALHO DIAS, RS 40209) RECORRENTE, EDER BATISTA FARIAS COUTO, SINOS TRANSPORTES LOGISTICA, FRANCIELLE FLORES FURTADO (OAB, RS INTEGRADA LTDA, ME, LUCAS FERNANDEZ ROBINSON (OAB, RS 58036) ADVOGADO, VLANIER RANGEL (OAB, RS 83701), PABLO GILNEI SIMOR (OAB, RS 87247) RECORRIDO, SERGIO AMILTON DA SILVA UHR DOS SANTOS RECORRIDO, SINOS TRANSPORTES LOGISTICA INTEGRADA, TIAGO FERNANDEZ ROBINSON (OAB, RS 43150) ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), RODRIGO LORINI (OAB, RS 65523), RS ROT 0020523, 48.2023.5.04.0662, RS 40209) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, RS 40209) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, RS 40209) FERLIN D'AMBROSO, MUNICIPIO DE MARAU, RS RECORRENTE, RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, SERGIO AMILTON DA SILVA UHR DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA RECORRENTE, GILDOMAR DA SILVA GONCALVES | OAB: RS 58036, RS 87247, RS 64833, RS 43150, RS 65523, RS 40209, RS 22821, RS 83701, RS 96768, RS 96700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRESSA MACHADO DO AMARAL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
10/08/2025 23:17
0020417-72.2023.5.04.0020
Nº Processo: 0020417-72.2023.5.04.0020 | Advogado: - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) ADVOGADO - RAFAEL FAGUNDES DA SILVA (OAB/RS 91128) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - FABIO LEANDRO TARRAGO VIEIRA | Advogado(s): RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) ADVOGADO, RAFAEL FAGUNDES DA SILVA (OAB, RS 91128), DANIELLE EMER DALLEGRAVE (OAB, RS 97261) ADVOGADO, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, RS 56876), JOSIANE ZARDO (OAB, RS 100141) ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), MANOELA BACHI STEFFLI (OAB, RS 79883) ADVOGADO, KASSIANA APARECIDA FILIPPI (OAB, SC 55633), GERSON ISERHARD NAGEL (OAB, RS 71064) RECORRENTE, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES (OAB, RS 55144) ADVOGADO, JULIA CECHET (OAB, RS 129127), ANA CRISTINA OLIVEIRA FASSINA (OAB, RS RECORRIDO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB, RS ADVOGADO, MATEUS VOESE LOUZADA (OAB, RS 97953), GREICE WINNIE DA SILVA MELO (OAB, RS 88102) RECORRIDO, ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A., RS 56876) RECORRIDO, MOISES DOS SANTOS ROSA, SC 34259) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, SC 55633) 40895) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel | OAB: PR 32509, RS 91128, RS 97261, RS 56876, RS 100141, SC 34259, RS 79883, SC 55633, RS 71064, RS 55144, RS 129127, RS 61864, RS 97953, RS 88102, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RODRIGO LINNE NETO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
10/08/2025 23:17
0020395-20.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020395-20.2023.5.04.0018 | Advogado: - SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB, RS 17006), RS RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, ROSALBA LEITE MERLIN, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0020395, 08.2023.5.04.0701, RS Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS GRACA RIBEIRO CENTENO, RS ADVOGADO, EDE SILVA MOREIRA (OAB, RS 49561), PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA (OAB, RS 11ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, RS RECORRENTE, FELIPE COIMBRA MEIRA, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), mariju ramos maciel (OAB, RS 58335) | OAB: RS 61420, RS 36568, RS 17006, RS 96768, RS 49561, RS 43026, RS 28359, RS 58335 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:17