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0000524-53.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000524-53.2024.5.10.0001 | Advogado: - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Advogado(s): HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, MUNICIPIO DE PALMAS, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRIDO, DEIVID BATISTA DA SILVA, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793) ADVOGADO, ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837), PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF ROT 0000548, 24.2024.5.10.0020, RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB, SP Desembargadora Elke Doris Just, SWISSPORT BRASIL LTDA, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), DF, DF 2ª Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA | OAB: TO 8836, GO 17139, TO 11845, SP 294953, DF 36467, TO 12087, DF 24801, DF 60821, DF 10424, SP 406793, DF 30391, DF 64837, DF 36563, SP 117756, DF 38198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE ROCHA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:40
0000406-72.2024.5.10.0811
Nº Processo: 0000406-72.2024.5.10.0811 | Advogado: - AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6199) RECORRIDO - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE | Advogado(s): AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) RECORRIDO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB, MA SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ROT 0000406, 72.2024.5.10.0811, JANDERSON LIMA COELHO (OAB, TO 12154) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA ADVOGADO, TO 6199), TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS (OAB, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RORSum 0000406, 74.2024.5.10.0002, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000406, 72.2024.5.10.0811, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA (OAB, SP 302778) | OAB: TO 6199, TO 9240, TO 12154, TO 915, DF 40157, SP 302778, DF 60157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMARILDO MESSIAS MACIEL (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
11/08/2025 04:39
0001253-13.2023.5.10.0002
Nº Processo: 0001253-13.2023.5.10.0002 | Advogado: - PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB/DF | Advogado(s): HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) RECORRIDO, ANTONIO FRANCISCO LOPES SALES, B2M ATACAREJOS DO BRASIL LTDA, DF 37585), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) MUTUO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ROT 0001253, 13.2023.5.10.0002, MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB, DF RECORRIDO, PRAVOCE PARTICIPACOES S.A EM LIQUIDACAO, CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB, DF 52776), NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ADVOGADO, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, JUAN PABLO LONDONO MORA (OAB, DF 15005), DF ROT 0001253 | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 19336), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE LIQUIDACAO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: DF 9999, DF 37585, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 52776, DF 47111, DF 15005 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HAGNO FERREIRA DE BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 19336)
11/08/2025 04:37
0000856-85.2022.5.10.0002
Nº Processo: 0000856-85.2022.5.10.0002 | Advogado: - EDER FERNANDO DA SILVA (OAB/DF 57842) SOUZA PAVAN | Advogado(s): EDER FERNANDO DA SILVA (OAB, DF 57842) SOUZA PAVAN, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, DF 53025) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB, DF 73201) HOSPITALARES, EBSERH, RAQUEL DE SANTANA ROCHA (OAB, SE 12470) ADVOGADO, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO, WANICELIA GONCALVES GOMES (OAB, SE 5558) 29485), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, ANA CRISTINA GOMES DE MATOS (OAB, DF 29485), DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404) (OAB, AL 9111), LUCIANO DA CAS SIMA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), DF ALVES DE SOUZA BARRETO, DF 41404) ADVOGADO, ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 9546), LUCIANO DA CAS SIMA RECORRIDO, CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, ROBERTA FERREIRA REIS (OAB, DF 27280), NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ROT 0000966, 39.2022.5.10.0017 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO | OAB: DF 57842, DF 53025, DF 73201, SE 12470, SE 5558, AL 9111, MS 13410, DF 56046, DF 69462, DF 29485, DF 41404, RS 54193, DF 25136, DF 13454, DF 9546, DF 5369, DF 27280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDER FERNANDO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma
11/08/2025 04:36
0127700-44.2008.5.10.0011
Nº Processo: 0127700-44.2008.5.10.0011 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) AGRAVANTE, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO, JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, TERSON RIBEIRO CARVALHO (OAB, DF 11195) ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA (OAB, DF, EDUARDO GOMES DE SOUSA (OAB, DF 25034) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, JUDSON DE ARAUJO GURGEL (OAB, DF 26414) FUNCEF, LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA AGRAVADO, MARIZA MENEZES GOMES | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, BENTO ALVES DA COSTA FILHO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AP 0000989, 68.2011.5.10.0017, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, PB 17915, DF 34841, MT 11898, DF 11195, DF 28501, DF 12409, DF 28436, DF 25034, DF 20182, DF 14196, DF 26414, DF 17020, DF 16686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:34
0000183-93.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000183-93.2025.5.10.0000 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO ADVOGADO - LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB/DF | Autor(es): E.B.R.D.R.F. 39371), M.F.L. 40272) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206), UNIÃO FEDERAL, DF RPV 0000183, 93.2025.5.10.0000 | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS Precatório, OJC, ANDRE ROGERIO GRACA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES ADVOCACIA, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO 29655), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO HOSPITALARES, EBSERH, EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB, DF 12854), INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO (OAB, SP 189181), DF (OAB, DF 47067), TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206) 29485), EVERTON JULIANO DA SILVA, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS Precat 0000184, 78.2025.5.10.0000, ANDRE ROGERIO GRACA Secretaria de Precatório, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES REQUERENTE, S.L.V., GO 43227), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO REQUERIDO, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, EVERTON JULIANO DA SILVA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, DF 33438) | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF | OAB: RS 66206, DF 12854, SP 189181, DF 47067, GO 29655, AL 9111, MS 12442, GO 43227, DF 21269, DF 33438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.B.R.D.R.F. 39371)Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADOAdvogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO
11/08/2025 04:34
0001061-10.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001061-10.2024.5.10.0111 | Advogado: - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816) ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) | Advogado(s): RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) ADVOGADO, VICTOR SMANIOTTO BORGES (OAB, DF 68786), CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) RORSum 0001061, 46.2024.5.10.0002, JOSE ALEXANDRE ROMERO BERNARDES ADVOGADO, FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB, DF 52103), MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF (OAB, DF 63660), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF Desembargadora Elke Doris Just, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RECORRENTE, ALAIS RODRIGUES DE JESUS, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), CLEITON DE SOUZA MOREIRA RECORRIDO, SIC, COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382) ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) (OAB, DF 31245) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO (OAB, DF 56224) | OAB: DF 39816, DF 48715, DF 41219, DF 28460, DF 68786, MG 160615, DF 52103, DF 49834, DF 63660, DF 56224, DF 44315, DF 41051, AL 7440, DF 64131, DF 55946, DF 70059, DF 80382, DF 61981, DF 31245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RACHEL FARAH (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ADVOGADO
11/08/2025 04:33
0000919-82.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000919-82.2024.5.10.0021 | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) | Ação: SATELITE LTDA 2ª Turma | Advogado(s): CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) DO DISTRITO FEDERAL, DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB, SP 55724), MARCELO DA SILVA NUNES (OAB, DF 27932) RECORRIDO, TIAGO BORGES FERREIRA, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF, GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA RECORRIDO, KARINA SPERIDIAO RIBEIRO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 26887), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF | OAB: DF 17510, DF 27889, DF 36467, SP 55724, DF 27932, DF 13398, DF 39816, DF 14524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 04:33
0000129-40.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0000129-40.2024.5.10.0008 | Advogado: - ANA LUCIA AMARAL QUEIROZ (OAB/DF 15247) | Ação: E PARTICIPACOES S/A | Advogado(s): FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB, DF 19455), MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA (OAB, DF 68989) ROT 0000129, 40.2024.5.10.0008, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, DF 68989) RECORRENTE, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808), KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131), MARCIO CABRAL MAGANO (OAB, SP 103450) ROT 0000147, 52.2024.5.10.0011, SP 103450) 2ª Turma, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ANA LUCIA AMARAL QUEIROZ (OAB, DF 15247), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | OAB: DF 15247, DF 19455, DF 68989, SP 47266, DF 73546, DF 54808, DF 41051, DF 64131, SC 33033, DF 20262, SP 103450, DF 36563, DF 53062, DF 48585, DF 40304 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 04:32
0000650-28.2023.5.10.0005
Nº Processo: 0000650-28.2023.5.10.0005 | Advogado: - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): FERNANDA FOIZER SILVA (OAB, DF 35534) 45892), JEOVANA ALVES CORREIA (OAB, DF 62052), PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB, DF 12671) AIRO 0000650, 28.2023.5.10.0005, STEPHANIE ANDRADE DO NASCIMENTO 2ª Turma, WILFRIDO AUGUSTO MARQUES (OAB, DF 1987) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, DF 35534) AGRAVANTE, DISTRITO FEDERAL, DF 62052) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF 12671) 23276), STEPHANIE ANDRADE DO NASCIMENTO AGRAVADO, ROBERTO RIBEIRO SANTOS, DF 1987) 61009), EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO JUÍZO RECORRENTE, ATLANTICO ENGENHARIA LTDA, EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO (OAB, DF 31932), DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO ADVOGADO, LIDIANE DIAS DA SILVA (OAB, DF 48604), ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 3ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, LIDIANE DIAS DA SILVA (OAB, DF 48604) | OAB: SP 280907, DF 35534, DF 62052, DF 12671, DF 68656, DF 1987, DF 63715, DF 29230, DF 31932, DF 48604, DF 64571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FERNANDA FOIZER SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 3ª Turma
11/08/2025 04:30