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0004429-69.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004429-69.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Gurupi ADVOGADO - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA | Advogado: - LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB/ES 16142) | Ação: RIO OESTE LTDA ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS | Autor(es): SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, E.E.D.C., I.B.M. | Réu(s): SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS DE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS Secretaria de Precatório, UNIÃO FEDERAL, DF REQUERENTE, L.C.M. | Advogado(s): ANDERSON MARTINS MIRANDA (OAB, GO 51646) (OAB, PB 17197), ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA, GO 51646) REQUERENTE, R.G.B., DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) ADVOGADO, KELLY CRISTINA DE JESUS COIMBRA (OAB, DF, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF 63791), VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO Precatório, OJC, BRUNO CESAR GONCALVES TEIXEIRA (OAB, DF RPV 0004435, 76.2024.5.10.0000, ANDRE ROGERIO GRACA ADVOGADO, MARIA LINDINALVA DE SOUZA (OAB, DF 22536), GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho JOSE RIBAMAR Precatório, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: ES 16142, GO 51646, PB 17197, DF 59293, DF 28648, DF 63791, DF 13398, DF 19810, DF 2300, DF 22536, SP 189181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:22
0000995-48.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000995-48.2024.5.10.0105 | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 70793), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, DF 44315), DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382) (OAB, DF 55946), GAUDIO RIBEIRO DE PAULA (OAB, DF 49080) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), DF 61981) ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), DF 48715) RECORRIDO, CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL 02, CAROLINA CEPERA MOREIRA (OAB, SP 260938) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RODRIGO LUIS SHIROMOTO (OAB, SP 221765), VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) AEROPORTUARIA, INFRAERO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DIVINO BARBOSA (OAB, DF 26913) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, AMANDA MORAIS FERNANDES (OAB, DF 38300) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVANTE, JORGE PAULO FERREIRA SPILA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0001299, 90.2024.5.10.0802 | OAB: PE 18855, DF 44315, DF 55946, DF 80382, DF 49080, DF 61981, DF 48715, SP 260938, SP 221765, SP 163686, TO 5792, DF 28077, PA 13959, DF 26913, DF 38300 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador Brasilino Santos Ramos
11/08/2025 04:22
0000846-43.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000846-43.2024.5.10.0011 | Advogado: - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Advogado(s): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB, DF 17380) ADVOGADO, MARCELO SALES GUIMARAES (OAB, DF 43633), AMANDA LEONEL RODRIGUES DE MEDEIROS AP 0000846, 43.2024.5.10.0011, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) SANTOS (OAB, DF 28077), Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 17380) 1953), THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB, RJ 160809), DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) AP 0000854, 32.2024.5.10.0007 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, SINESIO LOPES SOUTO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ERYKA FARIAS DE NEGRI (OAB, DF 13372) | OAB: DF 61006, DF 60707, DF 17380, DF 43633, PE 16725, DF 70555, SP 289767, DF 73268, DF 25584, DF 45534, DF 28077, DF 19623, AM 3540, DF 14038, PE 777, RJ 160809, DF 32816, TO 5259, DF 12067, DF 13372, SP 301187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL FURTADO AYRES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 04:21
0000375-39.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000375-39.2024.5.10.0104 | Advogado: - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF | Ação: SOCIAL COMUNITARIA | Advogado(s): PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB, DF 12671) 1ª Turma, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) 45169), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP RORSum 0000376, 27.2024.5.10.0103, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF MARQUES DA ROCHA, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, VANIVIA GOMES DE OLIVEIRA BASTOS (OAB, MG, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF 165588), YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF EXPORTACAO LTDA, DF 52766) 3ª Turma, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, SP FOLTRAN, DF 67494) ADVOGADO, OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895), DF 67386) RECORRIDO, HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S, DF RECORRIDO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, DF 22812) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 59953), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB, DF | OAB: DF 12671, DF 65112, DF 52766, DF 67494, DF 67386, RS 33819, DF 165588, GO 22498, DF 58895, DF 10424, DF 22812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: PAULO ANDRE VACARI BELONE (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 59953)
11/08/2025 04:20
0000207-07.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000207-07.2024.5.10.0017 | Advogado: - ALEX COSTA MUZA (OAB/DF 35748) COELHO | Ação: REGIONAL DO DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | Advogado(s): ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) COELHO, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) RECORRENTE, MOVIMENTO INTEGRADO DE SAUDE, JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584) COMUNITARIA DO DISTRITO FEDERAL, THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973) ADVOGADO, LUIZ GONZAGA DE ARAUJO (OAB, DF 22853), WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO (OAB, BA 55991), DF 35748) 2ª Turma, DF 61271) Desembargadora Elke Doris Just, DF 50584) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 66973) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, DF AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) AGRAVADO, ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO AGRAVADO, ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN RECORRENTE, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE, GUILHERME GOMES DA SILVA (OAB, DF 39891) | Relator(a): Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ROT 0000212, 26.2024.5.10.0018 | OAB: DF 35748, DF 61271, DF 50584, DF 66973, DF 22853, BA 55991, DF 73668, DF 28501, DF 1441, DF 61812, DF 28436, PE 10059, DF 44380, DF 57240, DF 4373, SP 168804, DF 39891 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALEX COSTA MUZA (OABRelator: Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA ADVOGADO
11/08/2025 04:20
0000121-36.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000121-36.2024.5.10.0017 | Classe: 11 DE RECORRIDO - RODRIGO CARVALHO MARTINS | Advogado: - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG 1ª Turma | Advogado(s): DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG 1ª Turma, MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB, DF 67385) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, CLEITON LIBERATO FERNANDES (OAB, DF 35764) AGRAVANTE, SANDRA MARIA MENDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA LEITAO MARTINS, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) (OAB, TO 10383), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRIDO, R Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ARLI PINTO DA SILVA (OAB, PR 20260), MAURO ABDON GABRIEL (OAB, RJ 82725) SILVA (OAB, PB 10914), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, TO 10725), RJ 82725) ROT 0000173, 41.2024.5.10.0014 | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RECORRENTE, ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE | OAB: DF 67385, DF 35764, DF 51712, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, TO 10383, DF 70541, TO 10508, DF 11050, PR 20260, DF 20015, RJ 82725, PB 10914, TO 10725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO
11/08/2025 04:20
0002061-70.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0002061-70.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO, ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, SE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS MANUTENCAO LTDA, ME, DF 36563) RECORRIDO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: DF 54629, DF 51712, SP 294953, TO 12087, DF 57708, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 04:19
0001048-30.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001048-30.2023.5.10.0019 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, BA 23739) ADVOGADO, EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB, TO 5637), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, RAISSA ARAUJO FARIAS DIAS (OAB, DF 62457), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, NATHALIA DOS SANTOS MENEZES (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), TO 3678) ROT 0001065, 17.2023.5.10.0003, DF 2ª Turma, ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK (OAB, RS 73503) ROT 0001070, 24.2023.5.10.0008, MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO (OAB, RS 3ª Turma, MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO BARRETO, RAFAEL ROCHA DA SILVA (OAB, DF 26713) RECORRENTE, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), CAMILLA SILVA JUCAR (OAB, TO 9716) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF, SERGIO DELGADO JUNIOR 34181) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, SUSY DARLEN BARROS CAFE, Presidente ELKE DORIS JUST RECORRIDO, ISABELA CRISTINA SOUSA CUSTODIO | OAB: BA 23739, TO 5637, DF 20238, DF 62457, TO 3678, DF 40157, SP 302778, DF 31532, MG 62050, RS 73503, DF 55085, DF 26713, SP 297608, DF 17853, TO 9716, TO 1181, TO 2277 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 04:18
0000933-42.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0000933-42.2023.5.10.0008 | Advogado: - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159) ADVOGADO - ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO (OAB/DF | Ação: E SERVICOS LTDA ADVOGADO - MARCIA CRISTINA FERNANDES BARROS DE | Advogado(s): JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) ADVOGADO, ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO (OAB, DF, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 10611), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUCIANO FILGUEIRAS DIAS DE SOUZA (OAB, MG, ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA RECORRIDO, COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) LOGISTICA, RODACOOP, MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RECORRIDO, KARINA CUNHA XIMENES, AMANDA MARTINS DOS SANTOS CARNEIRO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, AMANDA MARTINS DOS SANTOS CARNEIRO AP 0000951, 78.2023.5.10.0003, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB, DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, AMANDA MARTINS DOS SANTOS CARNEIRO AGRAVADO, KLEBER BRAGA DE OLIVEIRA, AMANDA MARTINS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB, DF 67270), DF RORSum 0000959, 52.2023.5.10.0101 | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, KARINA CUNHA XIMENES, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, DAYANA MIRANDA DORNELAS (OAB, MG 142893), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, MARCELA PEREIRA ANDRADE | OAB: DF 70159, DF 10611, MG 142893, MG 156171, DF 13406, DF 12330, DF 32118, GO 69815, DF 67270, DF 75062, DF 78475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACKELINE TELES LEMOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE
11/08/2025 04:18
0000488-33.2023.5.10.0005
Nº Processo: 0000488-33.2023.5.10.0005 | Advogado: - ANGELICA TAYSE PICCOLI (OAB/SC 32675) | Advogado(s): JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OAB, SC 48455), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF ADVOGADO, MURILO SUDRE MIRANDA, CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO, NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226), ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720) DISTRITO FEDERAL, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ROT 0000585, 12.2023.5.10.0012, ANGELICA TAYSE PICCOLI (OAB, SC 32675) RECORRIDO, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, SC 48455) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB, SC 30369) 15553), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) ROT 0000592, 74.2023.5.10.0021 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, MARCOS ALEXANDRE PAZ DA SILVA, SEARA ALIMENTOS LTDA | OAB: SC 32675, SC 48455, SC 30369, PR 68339, TO 789, TO 1536, DF 37226, DF 41487, DF 34720, MG 77167, DF 25369, DF 18065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:18