Consulta de Processos

Nº Processo: 1010641-27.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 478803/SP - Vinicius Rodrigues de Souza | Autor(es): Maria do Carmo Valentim, San Marino Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, A.M.S., Work Semijoias Ltda, Cláudia Rozane Aquino, A.A.S.C., M.P.E.S.P., Colégio Basic Educacional I Sociedade Empresarial Ltda, Santiago de Paulo Oliveira | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, Douglas de Souza Vieira, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, M.R.P., Thiago Angrisani Gomes, Paulo Henrique de Oliveira | Advogado(s): 478803, SP, Vinicius Rodrigues de Souza, 284702, Michele de Oliveira Silva, 459689, Mayra Lanfranchi Ferrari, 394982, Juliana Lourenço Corrêa, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 67309, SC, Anderson Duarte Fagundes, 175279, Fernanda Valéria Xavier dos Santos, 490386, Bruna Monico Hadikian, 233242, Santiago de Paulo Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501094-13.2025.8.26.0363 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Valério Arcanjo, A.C.F.I., Luciano Aparecido da Silva Sá | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, R.F.P. | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 169295, Roberto Stocco, 452511, Renan Eduardo de Castro, 224906, Fabiana Mantovani Delecrode | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002597-56.2025.8.26.0198 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 233607/MG - Jasmine Rodrigues Menicuci Costa | Advogado(s): 233607, MG, Jasmine Rodrigues Menicuci Costa, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003794-84.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003938- | Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 312733, 139687, 306736, 289431, 347202, 433387, 505630, 480015, 374882, 194444, 285175, 417676, 231307, 87533, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001161-23.2016.8.26.0022 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000960-46.2025.8.26.0071; Difamação; Apelante: Valeria | Advogado: Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/ | Autor(es): RODRIGO ANTONIO PINTO, Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Rodolfo Gomes Nascimento (OAB: 350551, SP), Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803, Apelado | OAB: 271623, 485024, 335546, 362840, 148960, 396942, 405014, 154507, 307594, 350551, 283803, 190605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000890-09.2025.8.26.0595 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Solange Aparecida Avona Bento, D.S., S.C.G.S., J.G.S. | Réu(s): Banco BMG S, BANCO DAYCOVAL S.A., A.S.S., D.S. | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 79630, Maura Ligia Soli Alves de Souza Andrade, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 213042, Roberto Sebastião de Almeida, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 200427, Elton Carlos Vieira, 388638, Eduardo Roberto Leite Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009833-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/ | Advogado(s): Tiago Antonio Morais (OAB: 253166, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 232647, 359121, 533281, 222185, 227753, 221923, 253166, 415937, 158160, 302941, 118685, 86090, 172926, 283439, 533261, 240655, 320662, 479127, 158161, 239073, 125343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010638-31.2025.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010638-31.2025.8.26.0477; Classificação e/ou | Advogado: Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831, SP), Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: Vilton Luis da Silva | OAB: 450802, 19093, 127568, 314582, 208831, 129515, 301470, 87584, 152972, 125884, 274135, 438393, 195093, 465714, 224466, 239083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222136-02.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Advogado: | Advogado(s): Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583, SP), Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003, Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080, Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716, Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Susana da Silva Gama (OAB: 243072, Interessado: Stagroup Financial Negócios Empresariais Ltda, Advogado | OAB: 129330, 167754, 182457, 156609, 229802, 228263, 260650, 43392, 116451, 112107, 167876, 78248, 233264, 355273, 332026, 99588, 244190, 234175, 139765, 172932, 206436, 177106, 241314, 119243, 173067, 187583, 174003, 212066, 222040, 178622, 220982, 188544, 85764, 72080, 183736, 296702, 325515, 304066, 254716, 414614, 243072, 207984, 167198, 176902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11