Consulta de Processos

Nº Processo: 0009252-98.2024.8.11.0003 | Vara: 004/2017), determinando a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa “no | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA nos autos que a parte requerente obteve o provimento integral do recurso, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S.A. especial pela recente orientação do DCA sobre a dispensa dos dados dos | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245, A previsto no Art. 352, do Provimento 39, 2020, CNGC.No entanto, conforme, CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, SP 357.590, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, MT 8184 sócios. É o relatório. Decido. Restou comprovado nos autos que a parte | OAB: SP 357, MT 8184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 13/03/2024

Nº Processo: 0046367-43.2023.8.11.0051 | Vara: desta Comarca. independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Advogado: FELIPE BASTOS DE LIMA, CPF: | Autor(es): NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA, Restituição de, Agropecuária Caverá Ltda | Advogado(s): Giovanni Stürmer Dallegrave, OAB, MT 32.998 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0725464-67.2021.8.11.0001 | Vara: ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE Lamisse Roder Figuri Alves Correa | Advogado: (pelo sistema e DJE), a dar que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0708526-89.2024.8.11.0001 | Vara: Especializada da Infância e | Advogado: (a): confiança de Gestor Geral 1 - PDA-FC, da Central de Administração da | Autor(es): NELITA BANDEIRA DUARTE, WALDETE ABDALA MEIRELES DA SILVA | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas Decorrido o prazo para eventual recurso, façam, se as anotações e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0748880-87.2023.8.11.0003 | Vara: Criminal | Advogado: Orlando Alves de Oliveira, OAB/MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Advogado(s): Orlando Alves de Oliveira, OAB, MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0029324-62.2017.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR. Art. 2º Nomear a referida | Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Advogado(s): ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO, OAB, MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697, do inteiro teor da que versarem sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/03/2024

Nº Processo: 0066813-23.2023.8.11.0001 | Classe: tributária, devida por atos praticados em processos judiciais, | Vara: Cível da Comarca da Capital, | Advogado: (a): No que concerne, a restituição do montante de R$ 413,40 (quatrocentos e | Tribunal: Tribunal de Justiça do consonância ao disposto no inciso XXII do art | Disponibilizado: 9/02/2024

Advogado: da Parte: ALEXANDRE MIRANDA LIMA – OAB/MT 13241-A. | Ação: MANZEPPI - OAB:9203/MT | OAB: RJ 132, 13241, MT 13241, MT 2287, MT 5709, MT 5603, 9203, 5736, MT 5736, MT 22241 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 5/02/2024

Nº Processo: 0703356-39.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): De pronto, sem maiores delongas, ACOLHO as considerações do pleito | Autor(es): LEODEMAR NUNES DA CUNHA, FABIO BARROS DE MIRALLA SANTOS | OAB: 27105 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2024