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7000429-40.2006.8.26.0161
Nº Processo: 7000429-40.2006.8.26.0161 | Advogado: em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. | OAB: 269210, 294532, 417468, 459150, 253642, 451076, 316603, 457181, 382382, 369096, 436567, 313349, 372645, 335622, 239151, 382729, 405697, 435375, 327350, 400374, 396555, 300462, 390320, 467614, 190331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 03:12
1500887-11.2024.8.26.0052
Nº Processo: 1500887-11.2024.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): RAFAEL RENAN SILVA CRUZ, outro, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, SP), Advogado: Jose Pedro, EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS, Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172, MS), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 380070, 200183, 331009, 125337, 304693, 351861, 26417, 16153, 15172, 197919, 166604, 147093, 218116, 367641, 371387, 446414, 477854, 492478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
1004809-08.2024.8.26.0541
Nº Processo: 1004809-08.2024.8.26.0541 | Vara: 15ª Vara Cível; | Advogado: Wellington Melo dos Santos (OAB: 400808/SP); Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Apelado: | Assunto: Associação; Apelante: Judite Buchino Rezende; | Autor(es): B. G. da S. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: Neilton Santos Azevedo (OAB: 7513, AL), Apelada: J. C. | Advogado(s): Wellington Melo dos Santos (OAB: 400808, SP), Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873, Apelado, Natacha Cristina Vieira de Alcântara (OAB: 473547, Apelada: J. S. C., Advogada: Leidiane Lourdes da Silva (OAB, Nadia Katherine Januzzi Brandão (OAB: 180973, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 400808, 355873, 109631, 75798, 230295, 215112, 460725, 7513, 278521, 217139, 473547, 400739, 397561, 250568, 224548, 158188, 290089, 213714, 439934, 180973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:03
0002748-66.2023.8.26.0400
Nº Processo: 0002748-66.2023.8.26.0400 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0001789-94.2024.8.26.0292; Telefonia; Agravante: | Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514526/SP); | Advogado(s): Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 463514, SP), Agravado: Hélio Augusto de Souza Muniz Junior, Advogada: Sandra, Carlos Roberto Mauricio Junior (OAB: 169642, Advogado: Claudio Manoel Rocha Pereira (OAB: 272620 | OAB: 514526, 463514, 90674, 189199, 360997, 337900, 205306, 102491, 315644, 352310, 233247, 201008, 199991, 144349, 305721, 76940, 12450, 91676, 128515, 210507, 147382, 284633, 169642, 272620 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:58
0009325-43.2022.8.26.0320
Nº Processo: 0009325-43.2022.8.26.0320 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP); Advogada: Helena Mazoni do Amaral (OAB: 453168/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. T. A.; Advogada: Camilla Pereira da Silva (OAB: 448758/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): VALTER BATISTA LOURENÇO, Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público, Robson Carlos Ramazzotto Alves, Advogada: Bruna Guerra de Araujo (OAB: 378998, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448758, 497498, 484384, 453168, 225677, 305314, 190571, 286543, 444065, 12995, 189367, 162506, 145865, 378998, 398143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
0000293-22.2023.8.26.0597
Nº Processo: 0000293-22.2023.8.26.0597 | Classe: - Assunto Interdição/Curatela - Tutela de Urgência | Vara: Cível, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniele Regina de Souza | Advogado: e curador especial nomeado em 100% do valor da tabela. Expeçam-se certidões após o | Assunto: Interdição/Curatela - Tutela de Urgência | Autor(es): Liliane Maria dos Santos | Réu(s): Caylane Jayne dos Santos Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 07:58
1500486-03.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1500486-03.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Francisco | OAB: 405439, 322765, 277170, 311051, 306371, 404037, 371638, 289764, 346917, 321424, 12995, 352553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0001850-04.2022.8.26.0266
Nº Processo: 0001850-04.2022.8.26.0266 | Advogado: do vencedor... § 14.Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os | OAB: 211401, 261068, 490999, 268711, 290879, 425082, 350517, 111133, 195245, 484687, 424833, 431787, 138436, 190202, 163767, 421621, 456766, 389777, 357590, 17307, 12319, 155831, 334600, 308244, 461841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:57
1500528-52.2022.8.26.0595
Nº Processo: 1500528-52.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. B.; Advogada: | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP) | OAB: 123853, 434632, 204129, 128736, 388848, 214415, 12995, 309485, 60319, 96139, 248210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Soares
04/08/2025 20:51
1098895-96.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1098895-96.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :17ª VARA CÍVEL | Advogado: 391408/SP - Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz | Ação: e Comercio de Moveis Limitada | Autor(es): Carla Gomes da Silva, Aws Fabricacao, Comercio de Moveis Limitada, Rafael Lopes de Brito, Murillo Marques Neto, Paulo Szymonowicz, BANCO SAFRA S, Joscelio Almeida Moreira, L.G.S., Med Shopping Comercio de Aparelhos Auditivos Ltda., Nelson Gramacho Gomes Neto | Réu(s): BANCO BRADESCO S, Sul América Seguradora de Saúde S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Denauer Furlan de Lira, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, F.S.O.B., Ws Audiology Solucoes Auditivas Ltda | Advogado(s): 391408, SP, Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 59674, RS, Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho, 437353, Gabriela Ferreira de Camargo, 188169, Rachel Boueri Netto Costa de Melo, 25976, PR, ANANIAS CEZAR TEIXEIRA, 20835, AL, José Marllon Farias de Araújo, 28310, BA, Abelardo Sampaio Lopes Neto, 13849, SE, Iandra Fraga Abreu | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:44