Consulta de Processos

Nº Processo: 1050049-92.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 384299/SP - Wilson de Almeida Ferreira | Autor(es): Eliete Maria da Silva, Bárbara Stefanni Santana Lucas, Carlos Alberto da Silva, Júlia Loureiro Rigat, Felipe Saldanha Cesarino, Isaias Juliano Miller, Roberto Moreira, Alexsandro do Amaral Silva, Cassio Murilo Silva Santos, Moacir Pedro de Matos, Maria Jose Fernandes Saraiva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, 16º Tabelião de Notas de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 384299, SP, Wilson de Almeida Ferreira, 329005, Silvia Regina Mota Major, 191912, Marcos Antonio Aquino de Santana, 183738, Renata Pergamo Penteado Corrêa, 398950, Welinton César Liporini, 529234, Nayara Priscylla do Amaral Souza, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061016-02.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 275372/SP - Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes | Autor(es): Aline Rodrigues de Aguiar, Thiago Nunes da Silva, Claudimiro Gomes da Silva, Elaine Cristina de Souza, Marcelo Macedo, Flavio Cordeiro, Marta Cordeiro de Souza Farias, Maria Aparecida Ferreira de Vasconcelos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Secretário das Finanças do Município de São Paulo | Advogado(s): 275372, SP, Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes, 464222, Moises de Lira Azevedo, 459887, Guilherme Livi Reis, 258168, João Carlos Campanini, 505972, Ivani Marques Martins, 400322, José Ricardo Adam, 386200, Andreza Paola de Almeida, 103435, Airton Grazzioli, 220534, Fabiano Sobrinho, 409752, Filipe Thome Martins Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018424-57.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Felipe Saldanha Cesarino, Gisele Marino Souza, A.C.R., Leonardo Faria de Oliveira, J.S.R.L., Adriano Inacio da Silva, Baváro Empreendimento Imobiliário Ltda. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 459932, Juliana Mazola Silva, 258168, João Carlos Campanini, 147278, Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, 497500, Agnaldo Alves de Siqueira, 460497, Diego Ferreira Pinto de Sant’ana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060874-95.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 462378/SP - Marcilene Bernardes de Moraes | Autor(es): Ignez Apparecida Bassetto Pompiani, Ricardo Domenico Oristanio, Ana Paula Guerra, Denny Pardim Gama, Lucas Antônio Vespoli Takaoka Guerra, Ademir Vidal, Daniel Pedro Camargo, Maria Cecilia Castro Dias, Fernanda Rangel da Silva Brandao | Réu(s): Secretário das Finanças do Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 462378, SP, Marcilene Bernardes de Moraes, 314013, Lilian Graziela de Oliveira Rodrigues, 264153, Claudia Pasqua Follo Ciola, 506511, Beatriz Maria de Almeida, 512012, Flavio Teixeira de Andrade, 271988, Renato dos Reis Greghi, 485610, Marcelo Mateus Contini Figueiró, 231762, Gianpaolo D’alvia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055036-80.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Edson Onofre de | Advogado(s): Edson Onofre de Souza (OAB: 436610, SP), Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396, Recorrente, Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396, Recorrente: Alexandre Freire Ribeiro, Advogado: Edson Onofre de Souza, Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366, Recorrido | OAB: 436610, 476396, 445563, 386282, 381366, 405872, 356627, 346298, 295184, 206697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010005-74.2025.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/ | Advogado(s): Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 333382, 171012, 403967, 527120, 354307, 359140, 350725, 424420, 437036, 345527, 301134, 403491, 403964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1099822-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 511935, 465872, 143006, 375679, 376151, 274238, 282643, 288462, 292887, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014514-74.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014514-74.2025.8.26.0224; | Advogado: Alexandre Jorge Coelho (OAB: 376513/SP); Recorrido: | OAB: 376513, 232993, 238643, 517316, 351322, 193534, 69062, 305850, 197825, 181694, 135517, 287215, 396310, 187844, 146423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017666-28.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 304919, 176385, 360237, 410893, 385002, 327865, 522860, 160517, 343001, 495903, 56868, 329670, 15164, 482633, 500947, 378287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001593-46.2025.8.26.0495 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 296370, 433387, 481238, 432367, 479906, 88944, 88943, 167417, 404224, 293461, 307045, 49546, 213981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11