Consulta de Processos

Nº Processo: 0007223-07.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP); Querelado: C. A. de S. F.; Advogada: | Assunto: Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado: | OAB: 381629, 382887, 360011, 401262, 343427, 356690, 999999, 194941, 318411, 284780, 400676, 27276, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010286-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Henrique Vinha Neto; Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP); | Autor(es): R. M. D., Advogado: Emilio Jose Silva Mendes (OAB: 214207, MG), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 322201, 999999, 225645, 291702, 227760, 213669, 351104, 323932, 217727, 236733, 214207, 158530, 201693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501487-08.2024.8.26.0545 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: O. C. P.; Advogada: Amanda Bassoli Siqueira | Autor(es): Chugi Edson Nakamura Junior, Advogada: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394, SP), Apelado: Ministério Público do, M. P. do E. de S. P., Apelado: W. R. L. R., Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Luiz Rodrigo Gomes da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | OAB: 426485, 330377, 264484, 223425, 439394, 999999, 224557, 264927, 288712, 311425, 436377, 460207, 330200, 323917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002309-03.2024.8.26.0368 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Y. B. dos S. (Menor(es) | Assunto: Revisão; Apelante: A. dos S. (Justiça | Réu(s): C. O., Apelado: M. P. do E. de S. P., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | Advogado(s): Maria Helena Stanislau Affonso de A Parise (OAB: 106679, SP), Advogado: Nelson Pedro Parise Sobrinho (OAB | OAB: 390068, 434232, 483065, 494680, 328308, 314635, 118933, 106679, 195470, 228879, 999999, 227859, 490619, 37872, 135590, 229858, 414030 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002551-79.2024.8.26.0270 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito; | Advogado: Everton Leandro da Fé (OAB: | OAB: 266678, 347361, 406059, 244357, 321068, 231941, 999999, 386451, 358351, 377285, 257815, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501644-24.2023.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501644- | Advogado: Andre Nino da Silva | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: Raul Gregorato Lopes, Advogada | OAB: 267057, 211567, 223272, 460628, 61861, 496317, 251845, 412105, 448372, 492406, 246545, 999999, 468306, 467805, 66063, 402188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525863-39.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525863- | Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado | Autor(es): C. R. F. A., Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384696, 999999, 254178, 462922, 205731, 436643, 530834, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503777-84.2024.8.26.0548 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503777-84.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas e | Advogado: José Moacyr Doretto Nascimento (OAB: J/MD) (Defensor Público); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 308034, 999999, 209840, 308777, 265818, 374373, 384217, 292083, 406948, 353016, 359033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503299-52.2023.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Rafael Ferreira Breim (OAB: 489345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: K. M. | Autor(es): MARCOS ANDRADE BARBOSA FILHO, Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, SP) | OAB: 170586, 489345, 376044, 369628, 156550, 999999, 226902, 348790, 237115, 345926, 343418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503132-71.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503178-44.2023.8.26.0302; | Advogado: Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva | Advogado(s): Milena Jasmine Batistuta Leite, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 314483, 999999, 300942, 407911, 439535, 317690, 431490, 242824, 344505, 147350, 329570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11