Consulta de Processos

Nº Processo: 1516238-06.2023.8.26.0037 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1516238-06.2023.8.26.0037; Tráfico de Drogas | Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor | Autor(es): Renan Rodrigues de Paula, Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 417468, 284486, 999999, 286948, 227628, 209867, 468318, 236099, 73907, 258835, 442916, 403128, 258990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502553-88.2023.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502584-46.2024.8.26.0544; Lesão Cometida | Advogado: Wanderson Junior de Castro (OAB: 419972/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): ADEVALDO DA SILVA PAES, Advogada: Isadora Cristina Moreira Borges (OAB: 448567, SP), GRAZIELA DA SILVA MIRANDA, Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382, Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 419972, 317873, 410643, 448567, 354058, 253835, 160601, 258382, 999999, 141751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501787-53.2024.8.26.0291 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501791- | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelante: V. M. V. de S.; Advogado: Carlos Alberto Telles | Autor(es): Abner Wagner de Araujo Bruni, Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A, NL), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 242749, 139584, 274050, 350354, 362315, 397633, 389339, 999999, 394317, 160488, 369217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-05.2025.8.26.0502 | Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/ | Advogado(s): Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra (OAB: 414055, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 466027, 440970, 139286, 414055, 505340, 225645, 999999, 331507, 192541, 388585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005209-85.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005209- | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: RMS/SP) | Advogado(s): Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 269635, 999999, 385620, 423674, 284780, 192541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503611-33.2024.8.26.0037 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503611-33.2024.8.26.0037; | Advogado: Antonio Roberto Bizio (OAB: 139885/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): A. C. de G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Apelante: E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz | OAB: 139885, 248503, 999999, 122501, 138576, 73472, 336154, 110727, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 301502, 329703, 213448, 162668, 266975, 482691, 522480, 115477, 415935, 254488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006917-13.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1500227-17.2025.8.26.0073; Suspensão do Poder Familiar; Agravante: | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravado: T. F. A. da S. P. (Menor); Advogada: Ana | Advogado(s): Tais Elias Correa (OAB: 351016, SP), Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB, Luciana Civolani Dotta (OAB: 120741, RepreLeg: Jussara Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se, Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932, Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735, Ficam as | OAB: 999999, 205464, 321948, 209890, 351016, 111853, 441772, 251153, 120741, 430427, 391932, 388735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501410-32.2024.8.26.0146 | Vara: Vara | Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N. | Advogado(s): Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes | OAB: 417048, 999999, 265930, 443079, 85779, 489431, 476968, 339647, 265388, 189367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005429-63.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Danilo Calaca Vieira; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: Ministério | Autor(es): Jefferson Rodrigo da Silva Dias, Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 160667, 301886, 321123, 282340, 999999, 301016, 315913, 206464, 466652, 241228, 415958, 373370, 383123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500418-54.2025.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): L. A. da S., Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., DANIEL PATRICK AGUIAR DOS SANTOS, Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318, Apelado | Advogado(s): Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452, SP) | OAB: 314740, 999999, 300939, 353219, 325318, 316106, 276171, 405287, 508452, 341025, 403874, 420501, 230218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11