Consulta de Processos

Nº Processo: 1501038-86.2024.8.26.0533 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501038-86.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico | Advogado: Ronyldo Cabral da Silva (OAB: 457266/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): D. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Gabriel Kenji | OAB: 349060, 457266, 454241, 999999, 420501, 406724, 315913, 440563, 305314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500718-85.2021.8.26.0292 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: David Lopes da Silveira (OAB: 262034/SP) (Defensor Dativo); Querelada: J. | Assunto: Receptação; Apelante: Vagner de | Autor(es): Juliano César da Rocha Franco, Advogado: Giovano Eloi de Melo (OAB: 487576, SP), Apelado | OAB: 437820, 439550, 446414, 999999, 262034, 320563, 300939, 305906, 426801, 487576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501517-80.2022.8.26.0038 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Vinicius Donizetti de Melo (OAB: 460077/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Thainá da Silva Sarco, Advogado: Edivar Pereira de Souza Junior (OAB: 439650, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 400158, 999999, 410450, 460077, 342271, 479484, 439650, 356690, 369765, 74011, 288635, 405344, 463332, 175761, 251296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500224-20.2025.8.26.0378 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rodolfo da Silva Madrona Saes (OAB: 403535/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Leonardo Ferreira Leite (OAB: 242364, SP), Advogada: Michelli Monzillo Pepineli (OAB: 223148 | OAB: 157792, 403535, 507236, 461053, 241076, 318573, 292401, 477554, 999999, 12947, 210594, 204569, 242364, 223148, 330200, 321424, 391108 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501508-20.2022.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: José Marcel Paganelli Barbon (OAB: 379990/SP); Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 378472/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Emanoel Francisco Garcia, Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Willian Primo de Souza Batista, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, Dácio Júlio Casola, Advogada: Patricia Cristina Mandalho Jacon (OAB: 140470, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sergio Palacio (OAB: 93388, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 238104, 379990, 378472, 999999, 308865, 489493, 440980, 305727, 333737, 93388, 274052, 266312, 140470, 136749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500582-46.2023.8.26.0542 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: Vinicius da | Autor(es): SINESIO VICENTE, Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993, SP), Advogado: José Osório Dias | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thiago Thadeu Landa Marinho (OAB: 355593, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 247573, 358202, 406953, 89436, 392866, 492512, 355593, 350248, 100812, 999999, 123157, 407768, 400993, 192600, 446397, 436437, 232815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007221-34.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Engenheiro Coelho; | Advogado: Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/SP); RepreLeg: Mayana Santos da Silva | Assunto: Crimes de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho | Advogado(s): Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196, SP), RepreLeg: Mayana Santos da Silva, Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143, Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de H., Suscitado: M. J. de D. V. F. S. | OAB: 465196, 359143, 350351, 150210, 999999, 453747, 483695, 205464, 321948, 249618, 209890, 351016, 344316, 219171, 450330, 449074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036801-41.2023.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Criminal e | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de | Autor(es): M. P. S., Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 279922, 329024, 380819, 373138, 118307, 214686, 318695, 414960, 468087, 72397, 287800, 266975, 318155, 432315, 129232, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002607-92.2023.8.26.0541 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002948-40.2024.8.26.0394; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860/SP); Curador: Maria Helena Arroyo; Apelado: M. de S. F. do S.; | Autor(es): E. P. A., Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860, SP), Curador: Maria Helena Arroyo, Apelado: M. de S. F. do S., Slash Nikolas Galdino, Advogada: Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB: 437186, Apelado: Departamento, R. M. C., Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923, Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166 | Advogado(s): Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes, FABIANO CAMILLO (OAB: 45556, PR), Interessado: R. J. S. G., Advogado: FABIANO CAMILLO (OAB | OAB: 390860, 309428, 118307, 447984, 301038, 166297, 164477, 437186, 224074, 328924, 369011, 250189, 238396, 221923, 253166, 45556, 154694, 324318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500489-84.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500489-84.2025.8.26.0616; Roubo (art. 157); Apelante: K. A. M. da | Advogado: Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): L. H. P. da M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 106570, 238905, 168934, 999999, 274894, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11