Consulta de Processos

Nº Processo: 1002911-87.2025.8.26.0358 | Classe: MONITÓRIA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 392111/SP - Naymara Rubia da Silva Fernandes | Autor(es): Nelda Maria Pinto, Ednaci Francisca Almeida, D.R.C., Silmara de Freitas Baptista, João de Oliveira Lopes, Lenira Maria de Nadai, Osvaldo Jose Pissin, Sergio Luis Goncalves Pissim | Réu(s): Vebcap Securitizadora de Ativos S.a., Banco Bradesco S.A., Banco Mercantil do Brasil, R Garutti Imobiliária Rio Preto Eirelli, Na Pessoa de Seu Representatnte Rodrigo Garutti, São Paulo Previdência, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO | Advogado(s): 392111, SP, Naymara Rubia da Silva Fernandes, 405599, Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira, 313118, Natalia Oliveira Tozo, 279274, Giovani Cesar Casaroli, 305038, Igor Washington Alves Marchioro, 473998, Rafael Poloto Martucci, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500091-81.2024.8.26.0549 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1503421- | Advogado: Marco Aurélio Pereira da Silva | Advogado(s): Gisele Ferreira da Rocha (OAB: 399177, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 382322, 182938, 399177, 408267, 318652, 341765, 23255, 396060, 20875, 355349, 413880, 465693, 199838, 272780, 30348, 297608, 484211, 421343, 15762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005782-29.2025.8.26.0152 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 460511/SP - Lenaide Alves da Costa Sena | Autor(es): Luiz Felipe do Nascimento Meira, L.M.L., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., C.E.S., Instituto de Ensino Giusto Zonzini Ltda, Thales Matheus Martins de Almeida, Sicoob Mantiqueira | Réu(s): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Helber de Souza Costa, T.S.P., Daniel Elias da Costa Silva, Juliana Messias Oliveira | Advogado(s): 460511, SP, Lenaide Alves da Costa Sena, 493023, Lucas Gabriel Delesposte Fiuza Cardoso, 211766, Fernanda Dutra Lopes, 77460, Marcio Perez de Rezende, 392807, Adriana Mirna de Freitas Ribeiro, 76310, RS, Clóvis Coimbra Charão Filho, 478366, Regis Zanini Marques, Zanini Marques Sociedade Individual de Advocacia, 60393, Ezio Pedro Fulan, 525346, Alex Araujo de Lima, 257702, Marcio Jose Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019906-34.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 237006/SP - Wellington Negri da Silva | Autor(es): Welton Fernando de Faria, Hadassa Vargas de Oliveira Carrara, M.C.T., B.A.P., D.S.C.Q., T.H.S., M.P.O. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Missao Renovo de Campinas, J.M.T., E.P.F., G.C.Q., R.N.P., Alvanor Ferreira de Souza, L.A.F.O. | Advogado(s): 237006, SP, Wellington Negri da Silva, 377539, Vinicius Lopes Gasquez Rufino, 159475, Paula Angela Pimentel Gomes Luthi, 215437, Bernardo Lopes Caldas, 494810, João Vítor Felicio, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001701-68.2025.8.26.0659 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar | Autor(es): Antonio Santos Pereira, Fernanda Monteiro da Silva, I.U.H.S., Victor Hugo Lima Moreira, Franciele da Silva Teixeira, A.S.M., Rita de Cassia Franqui Cordeiro, Thiago Sampaio Correa | Réu(s): Itaú Unibanco S, Prefeitura Municipal de Vinhedo, P.S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.R.M., Own Time Home Club Gramado Spe Ltda | Advogado(s): 327846, SP, Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar, 380774, Anna Maria Precoma, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 354307, Thiago Pereira Sarante, 307243, Clarissa Quian Namorato, 481537, Caroline de Souza Barreto, 478871, Guto Diniz Cintra, 347304, Fabrizio Ferrentini Salem, 359998, Thomaz Henrique Róz, 125884, Leandra Mantovani Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013107-80.2025.8.26.0564 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 461235/SP - Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos | Autor(es): Andressa Caroline Krizizanowski Rodrigues, Valdomira Tse, M.S.B.L.M. | Réu(s): Blue Waves Empreendimento Imobiliário Spe Eireli | Advogado(s): 461235, SP, Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos, 514246, Tiago Andrade Krejci, 147434, Pablo Dotto, 441397, Jailma Costa de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000127-03.2006.8.26.0390 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 124827/SP - Claudia Renata da Silva | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Fernando Butinholle de Souza Castro | Advogado(s): 124827, SP, Claudia Renata da Silva, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500056-02.2020.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348, RJ), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 234348, 301039, 365128, 179619, 303292, 168348, 406724, 320632, 119087, 431208, 394498, 309668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007223-07.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP); Querelado: C. A. de S. F.; Advogada: | Assunto: Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado: | OAB: 381629, 382887, 360011, 401262, 343427, 356690, 999999, 194941, 318411, 284780, 400676, 27276, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501366-34.2023.8.26.0118 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 341218, 999999, 323932, 257677, 115004, 394295, 337116, 156550, 404081, 227370, 477361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11