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1500623-45.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1500623-45.2025.8.26.0541 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 440317/SP - Carlos da Silva Júnior | Réu(s): EVANDRO DIOGO GUIRELLI DOS SANTOS | Advogado(s): 440317, SP, Carlos da Silva Júnior, 421428, Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
1001814-89.2025.8.26.0572
Nº Processo: 1001814-89.2025.8.26.0572 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 411612/SP - Arthur Luis da Costa Quaresemin | Autor(es): Rafael Rodrigues de Oliveira, Renato Maito Sostena, Alvaro Feiteiro Dias Junior, Maria Isabel da Silva Galvão, Angela Maria Gomes Davanco | Réu(s): União Brasileira de Aposentados da Previdência, Associação Nacional de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Anapps | Advogado(s): 411612, SP, Arthur Luis da Costa Quaresemin, 492552, Luis Henrique de Oliveira Silveira, 118430, Gilson Benedito Raimundo, 195601, Ricardo Araujo dos Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
0002551-79.2024.8.26.0270
Nº Processo: 0002551-79.2024.8.26.0270 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito; | Advogado: Everton Leandro da Fé (OAB: | OAB: 266678, 347361, 406059, 244357, 321068, 231941, 999999, 386451, 358351, 377285, 257815, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1501644-24.2023.8.26.0542
Nº Processo: 1501644-24.2023.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501644- | Advogado: Andre Nino da Silva | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: Raul Gregorato Lopes, Advogada | OAB: 267057, 211567, 223272, 460628, 61861, 496317, 251845, 412105, 448372, 492406, 246545, 999999, 468306, 467805, 66063, 402188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1525863-39.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1525863-39.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525863- | Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado | Autor(es): C. R. F. A., Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384696, 999999, 254178, 462922, 205731, 436643, 530834, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1503777-84.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1503777-84.2024.8.26.0548 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503777-84.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas e | Advogado: José Moacyr Doretto Nascimento (OAB: J/MD) (Defensor Público); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 308034, 999999, 209840, 308777, 265818, 374373, 384217, 292083, 406948, 353016, 359033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:04
1503299-52.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1503299-52.2023.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Rafael Ferreira Breim (OAB: 489345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: K. M. | Autor(es): MARCOS ANDRADE BARBOSA FILHO, Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, SP) | OAB: 170586, 489345, 376044, 369628, 156550, 999999, 226902, 348790, 237115, 345926, 343418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:03
1503132-71.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1503132-71.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503178-44.2023.8.26.0302; | Advogado: Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva | Advogado(s): Milena Jasmine Batistuta Leite, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 314483, 999999, 300942, 407911, 439535, 317690, 431490, 242824, 344505, 147350, 329570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:03
1501122-45.2022.8.26.0408
Nº Processo: 1501122-45.2022.8.26.0408 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501122-45.2022.8.26.0408; Vias de fato; Apelante: A. | Advogado: José Luis Ruiz Martins (OAB: 174239/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): EDSON DE SOUSA CAMARGO, Advogada: Marli Aparecida Silva (OAB: 117861, SP), Advogada: Thaila Silva Santos | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gustavo Adolfo Lemos Pereira da Silva (OAB: 158938, SP), Apelante: Lucas Fabian Rodrigues Gomes, Advogado | OAB: 174239, 155003, 49356, 158938, 202960, 375399, 451139, 117861, 363112, 466709, 310086, 255760, 336463, 277526, 161569, 404402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01
1500747-66.2023.8.26.0551
Nº Processo: 1500747-66.2023.8.26.0551 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500747- | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alex da | Autor(es): Eduardo de Souza Pereira Euzebio, Advogada: Luciana Franco Moreira Salomão (OAB: 373013, SP) (Defensor | OAB: 305783, 170345, 376788, 488282, 373013, 410414, 469639, 188671, 225584, 71549, 324212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:00