Consulta de Processos

Nº Processo: 0002809-38.2016.8.26.0604 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002809-38.2016.8.26.0604; Homicídio Privilegiado; | Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): L. da S., Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, H. F. C. dos S., Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 214400, 271536, 354093, 205370, 107222, 315527, 999999, 374394, 169251, 344263, 168169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008734-85.2025.8.26.0996 | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 242870, 999999, 311018, 269293, 348034, 414434, 434392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003023-48.2025.8.26.0625 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; | Advogado: Caio Marcelo Dias da | Advogado(s): Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 127876, 999999, 226239, 168644, 127537, 269293, 349334, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516238-06.2023.8.26.0037 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1516238-06.2023.8.26.0037; Tráfico de Drogas | Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor | Autor(es): Renan Rodrigues de Paula, Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 417468, 284486, 999999, 286948, 227628, 209867, 468318, 236099, 73907, 258835, 442916, 403128, 258990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506289-24.2021.8.26.0361 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506289-24.2021.8.26.0361; Crimes de | Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384722, 999999, 214576, 406772, 283947, 480806, 385839, 234990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502553-88.2023.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502584-46.2024.8.26.0544; Lesão Cometida | Advogado: Wanderson Junior de Castro (OAB: 419972/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): ADEVALDO DA SILVA PAES, Advogada: Isadora Cristina Moreira Borges (OAB: 448567, SP), GRAZIELA DA SILVA MIRANDA, Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382, Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 419972, 317873, 410643, 448567, 354058, 253835, 160601, 258382, 999999, 141751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501787-53.2024.8.26.0291 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501791- | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelante: V. M. V. de S.; Advogado: Carlos Alberto Telles | Autor(es): Abner Wagner de Araujo Bruni, Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A, NL), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 242749, 139584, 274050, 350354, 362315, 397633, 389339, 999999, 394317, 160488, 369217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008641-25.2025.8.26.0996 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0008651-69.2025.8.26.0996; Livramento condicional; | Advogado: Rodolfo Marques da | OAB: 242870, 999999, 420501, 256752, 269293, 476053, 162887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-05.2025.8.26.0502 | Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/ | Advogado(s): Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra (OAB: 414055, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 466027, 440970, 139286, 414055, 505340, 225645, 999999, 331507, 192541, 388585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005209-85.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005209- | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: RMS/SP) | Advogado(s): Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 269635, 999999, 385620, 423674, 284780, 192541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11