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1503374-06.2022.8.26.0510
Nº Processo: 1503374-06.2022.8.26.0510 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Vias de fato; Apelante: J. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: | Advogado(s): Miguel dos Santos Junior (OAB: 313920, SP) | OAB: 999999, 320038, 367641, 254605, 313920, 382345, 444918, 477269, 169686, 189200, 390320, 111256, 424860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:44
1500488-33.2024.8.26.0617
Nº Processo: 1500488-33.2024.8.26.0617 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo; Apelante: LUCAS AFONSO | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 250349, 999999, 26406, 391912, 7888, 336262, 213109, 470352, 262142, 307007, 335089, 476365, 469557, 374064, 424576, 391943 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:44
1500282-91.2023.8.26.0281
Nº Processo: 1500282-91.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. S. | Autor(es): Caio Hudson dos Reis, Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726, SP), Advogada: Andressa Lopes, Marcos Souza dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Advogado(s): Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384, SP), Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100 | OAB: 434784, 220732, 374114, 393439, 490686, 427726, 503053, 325384, 469100, 999999, 420501, 446573, 305344, 193003, 497357, 406983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:44
1500353-93.2024.8.26.0593
Nº Processo: 1500353-93.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Guilherme Sanches Benfati, Advogada: Daiane Silva Rios (OAB: 470882, SP), Apelado: Ministério, Vinicius Gabriel da Silva Carvalho, Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700, Apelante: Paulo Henrique da, Igor Diego Realino de Sousa, Advogada: Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, D. dos S. L., Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 470882, 381700, 391167, 436978, 306685, 999999, 239877, 361175, 376010, 367010, 153808, 265938, 367198, 324570, 392111, 301734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:43
1502315-34.2020.8.26.0548
Nº Processo: 1502315-34.2020.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joao | Autor(es): W. A. F. A., outros, Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., CLAUDIO FLORENCIO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB: 317224, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 397235, 467524, 317224, 163449, 75946, 459147, 113707, 258997, 999999, 367641, 486124, 410948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:43
1500948-60.2024.8.26.0539
Nº Processo: 1500948-60.2024.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. C. de L. N., Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Geraldo Anastácio Biato, Advogada: Thayane Fernandes Vilches (OAB: 395175, Advogado: Juventino Francisco, M. C., Advogado: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723, Apelado | Réu(s): N. R. P., Advogado: José Renato Nogueira (OAB: 161834, SP), Advogado: Aleides Vieira Sobrinho (OAB: 74412 | Advogado(s): Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357, SP), Apelado: GIOVANE APARECIDO TELES FORMAGI, Pierre Alejandro Melgar Espreafico (OAB: 467652, Apelado: Lucas de Souza Camargo, Lourival Celio de Angelis (OAB: 32112, Apelada: MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA, Talita Caseiro Beretta (OAB: 230573, Apelado: Inglison Lima Silva dos Santos, Advogado | OAB: 444918, 187842, 353986, 395175, 287871, 164690, 261997, 64462, 467442, 384180, 161834, 74412, 257773, 429489, 320638, 370357, 467652, 32112, 230573, 449406, 310723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:43
1026037-97.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1026037-97.2024.8.26.0554 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Raul Vinícius Gouveia (OAB: 438662/SP); RepreLeg: L. L. dos S. ( P. | Assunto: EDUCAÇÃO | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 155426, 438662, 999999, 484495, 163600, 273554, 73472, 210737, 374210, 219340, 138576, 88216, 131066, 359961, 206941, 361291, 336154, 110727, 122501, 380292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:28
1506553-70.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1506553-70.2024.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506553- | Advogado: José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP); RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): José Roberto Zamariola (OAB: 199413, SP), RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima, Recorrido: E. de S. P., Advogado, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, Recorrido: M. de S. P., Advogado: Honorio Amadeu Neto | OAB: 999999, 274995, 316663, 199413, 237457, 506319, 260894, 149762, 324587, 133879, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07
1501571-97.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1501571-97.2025.8.26.0278 | Vara: Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/SP); Ficam as | Autor(es): M. de B. A., Advogado: Moacir Candido (OAB: 83713, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 470176, 999999, 404577, 317732, 355515, 128758, 73472, 380292, 186579, 136456, 83713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07
2143233-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143233-50.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Henrique Cardoso da Rocha (OAB: 466198/SP); RepreLeg: Dauane de Melo Nunes; Ficam as partes intimadas | OAB: 212278, 466198, 355751, 460295, 365112, 122664, 309385, 412083, 999999, 372298, 401738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07