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0010147-16.2023.5.15.0106
Nº Processo: 0010147-16.2023.5.15.0106 | Advogado: - RENAN PEDRO SOUSA ANDRADE (OAB/MG ADVOGADO - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR | Advogado(s): RENAN PEDRO SOUSA ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SIDNEI FERREIRA LOPES ADVOGADO, MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, MG, MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO, JAMILE CASTELLI (OAB, SP 396255) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE ADEMIR CRIVELARI AGRAVANTE, DEUZIENE DA SILVA SOUSA, FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 210633) AGRAVADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, MARISA VENEZIANO CARETA (OAB, SP 173793), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR JUNIOR (OAB, SP 225730), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO, DENISE APARECIDA SALERNO (OAB, SP 378041), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR 220411), MG (OAB, SP 284215), MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB, PR 30750), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 63613, MG 133918, MG 97666, SP 396255, SP 115653, SP 334541, SP 210633, MG 77167, SP 173793, SP 246636, SP 225730, SP 378041, SP 284215, PR 30750
Advogado: RENAN PEDRO SOUSA ANDRADE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:04
0101070-29.2022.5.01.0069
Nº Processo: 0101070-29.2022.5.01.0069 | Advogado: - VALERIA DE PAULA ALVES (OAB/RJ 188786) ADVOGADO - LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL | Ação: 1001 LTDA ADVOGADO - MIRIAM EMMERICK (OAB/SP 369180) | Advogado(s): VALERIA DE PAULA ALVES (OAB, RJ 188786) ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, DEBORA DE PINHO NALDONI (OAB, RJ 174700) Presidência, Admissibilidade, FANY MONTEIRO ROCHA DE JESUS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, GABRIELA KRAUL MARTINS SILVA CORRÊA DA VEIGA, ISMARIA MENDES DE PAIVA (OAB, RJ 203282) ADVOGADO, ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OAB, SP 201925), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, RJ 174700) 5758), RJ AGRAVADO, CLAUDIO BORGES MARTINS, GABRIELA KRAUL MARTINS VASCONCELOS (OAB, ES 9542), RJ 203282) AIRR 1000124, 13.2022.5.02.0713, RJ 128788) Presidência, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860), CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (OAB, RJ 208092), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) AGRAVADO, ANDRE LEITE DA SILVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 188786, ES 9542, RJ 251762, RJ 174700, RJ 129601, RJ 203282, SP 201925, RJ 128788, SP 81978, SP 145433, SP 369180, SP 110860, RJ 208092, BA 23739, SP 320280
Advogado: VALERIA DE PAULA ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0000082-24.2023.5.05.0531
Nº Processo: 0000082-24.2023.5.05.0531 | Advogado: - CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR | Ação: NORSUL RECORRIDO - JANDUI RODRIGUES CONCEICAO | Advogado(s): CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND, PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO Polo Passivo, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO, JOAO PEDRO EYLER POVOA ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MARCELO PICCO PAES LEME ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA Ordem: 11, MARCELO SENA SANTOS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, SANDRO GOMES FERREIRA RECORRENTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, SANDRO GOMES FERREIRA ADVOGADO, ADEMIR BATISTA BRAGA, MARCELO SENA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA ESTADO DA BAHIA, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA Polo Passivo, JOAO PEDRO EYLER POVOA RECORRIDO, ROSIMEIRE OLIVEIRA LIMA FERREIRA, ME, MARCELO PICCO PAES LEME NETO, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA Ordem: 12, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA Número do Processo: 0000123, 85.2021.5.05.0005, AP, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, ELENICE RODRIGUES RAMOS, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO, CLERISTON PITON BULHOES Ordem: 13, FRANCISCO LACERDA BRITO Número do Processo: 0000136, 93.2021.5.05.0002, ROT, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND, MARIA ELISA COSTA GONCALVES AGRAVANTE, NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA, ME | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000706-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000706-32.2024.5.05.0016 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) | Advogado(s): CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO, IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB, BA 33064), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB, BA AGRAVADO, FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB, BA 12134), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, STENIO DA SILVA RIOS (OAB, BA 38883), FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) CAMAÇARI, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA IMPETRADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB, BA MSCiv 0000065, 58.2025.5.05.0000, FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB, BA 28134), BA 28134) CCCiv 0000066, 43.2025.5.05.0000, BA 33064) Órgão Especial | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO | OAB: BA 33064, BA 49359, BA 12134, BA 8534, BA 38883, SC 38196, BA 28826, BA 59809, BA 43456, BA 27072, BA 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459)
10/08/2025 02:48
0011202-92.2023.5.03.0087
Nº Processo: 0011202-92.2023.5.03.0087 | Advogado: - SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Advogado(s): SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO RECORRIDO, AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA BENFICA, FABRICIO COSTA GARCIA (OAB, MG 105125) (OAB, MG 116893), MG 105125) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), ANA LAURA CANCADO SALDANHA (OAB, MG RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESDRAS DA SILVA DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB, MG, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB, MG 162737), MG RECORRIDO, CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S, MG 22864) RECORRIDO, SEBASTIAO MOREIRA DE ASSIS, CAMILA APARECIDA FERRAZ (OAB, MG 214993) ADVOGADO, SAMUEL ELOI BATISTA (OAB, MG 138341), FABIOLA GRANATO (OAB, MG 105386), LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA (OAB, MG 11ª Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ROT 0010221, 42.2024.5.03.0018 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Gabinete de Desembargador n. 24, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AGRAVADO, JJ DOS SANTOS LTDA | OAB: MG 87946, RJ 176279, MG 71639, MG 105125, MG 116893, MG 22864, PR 61051, MG 162737, MG 138341, MG 214993, MG 105386, MG 109495, MG 132361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Gabinete de Desembargador n. 24
10/08/2025 02:46
0001039-31.2014.5.05.0631
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
10/08/2025 02:43
0000639-27.2023.5.11.0019
Nº Processo: 0000639-27.2023.5.11.0019 | Advogado: - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037) ADVOGADO - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AM | Advogado(s): DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) AGRAVANTE, CONSORCIO INOVAR, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL ADVOGADO, FELIPE ROSSATO FARIAS (OAB, PR 41311), CAROLINA CAMPOS MONTANARI (OAB, SP AGRAVADO, ADRIANO DE OLIVEIRA MARQUES, DANIELLE NUNES VALLE (OAB, PA 11542) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, PAULO TRENTO GORSKI (OAB, PR 58474), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ADVOGADO, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB, AM 3194) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA GOES, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes | OAB: AM 11037, AM 1399, AM 1547, SP 216750, PR 41311, AM 1567, PA 11542, AM 7537, PR 58474, AM 8644, AM 3194, AM 11272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: DANIEL FELIX DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA GOES
10/08/2025 02:43
1001340-70.2023.5.02.0261
Nº Processo: 1001340-70.2023.5.02.0261 | Advogado: JAIRO DE PAULA FERREIRA ADVOGADO JAQUELINE SATIE HAMADA(OAB: | OAB: 215791, 198286, 93530, 369415, 244570, 390099, 359360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:37
1000830-84.2024.5.02.0467
Nº Processo: 1000830-84.2024.5.02.0467 | Advogado: SANDRO SIMOES MELONI(OAB: ADVOGADO ANDERSON KABUKI(OAB: | Ação: E IMPORTACAO S.A. | OAB: 132106, 171184, 13381, 307078, 320489, 20283, 89851, 500292, 220991 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:37
0001174-25.2016.5.05.0291
Nº Processo: 0001174-25.2016.5.05.0291 | Advogado: - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298) | Advogado(s): LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB, BA 32578), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174, 25.2016.5.05.0291, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans, BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA SILVA FILHO, BA AGRAVADO, DOMECILIA MARQUES DA FRANCA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000243, 87.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, ANA PAULA VILARES RAMOS LANDULFO ADVOGADO, DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 77977) (OAB, BA 21782), DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE, DEMETRIO MONTEIRO COSTA SOBRINHO Primeira Turma, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB, BA GURGEL, GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB, BA 22003) ADVOGADO, WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB, BA 52735) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO, M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: BA 32578, BA 14332, BA 29576, BA 26983, BA 46298, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, BA 26124, BA 35185, BA 14545, BA 21782, SP 77977, BA 35076, BA 40757, BA 22130, BA 22003, BA 52735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LEON ANGELO MATTEI ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
10/08/2025 02:25