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1000915-63.2019.5.02.0720
Nº Processo: 1000915-63.2019.5.02.0720 | Advogado: - LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (OAB/RS 59684) | Ação: E REPAROS EM EQUIPAMENTOS LTDA - ME | Advogado(s): LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (OAB, RS 59684), RS 59684) AIRR 1000915, 63.2019.5.02.0720, LUIS GUSTAVO FRANCO (OAB, RS 51637) Presidência, Admissibilidade, RS 51637) Gabinete da Presidência, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS AGRAVANTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PABLO DRUM (OAB, RS 52047) REPRESENTANTE, ZILDA MARQUES DE SOUSA, RS 52047) AGRAVADO, ERBE INCORPORADORA 019 S.A., RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555) AGRAVADO, J.A.S. SERVICOS DE INSTALACAO, RS 68555) MODERNIZACAO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS LTDA, ME, RENATO MILER SEGALA (OAB, RS 36838) ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG, RS 36838) 76703), RENATO MOREIRA DORNELES (OAB, RS 46240) ADVOGADO, ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI (OAB, SP, RS 46240) 120414), RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689) ADVOGADO, MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB, RS 51689) 174441), ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR, ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR Presidência, ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES (OAB, EDUARDO ANJOS RECHE, TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990) 147389), RS 56990) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, YURI GROSSI MAGADAN (OAB, RS 36844) ADVOGADO, GABRIELE MUTTI CAPIOTTO (OAB, SP 239876), JULIANA MENDES TRENTINO, ALEX OLIVEIRA MURAD (OAB, MA 6736) (OAB, SP 361372), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 316055), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RECORRIDO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MAURICIO SCHMIDT RICARTE (OAB, SP 280340) | OAB: RS 59684, RS 51637, RS 52047, RS 68555, RS 36838, RS 46240, RS 51689, RS 10227, RS 56990, RS 36844, SP 239876, SP 242464, SP 434854, SP 427221, SP 280340, MA 6736, SP 361372, SP 260282, MA 13353, MA 14977
Advogado: LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:46
0016058-38.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016058-38.2025.5.16.0000 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Autor(es): F.D.C.O.V. | Advogado(s): IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) TRABALHADORES, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE, MA 7187) Precat 0016058, 38.2025.5.16.0000, MA 17711) OJC de Precatórios, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios, ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB, PI 21519) OJC de Precatórios, PI 21519) FARIAS DA SILVA, ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB, MA 22219), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA, ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB, SP 293805) REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios | OAB: MA 7187, MA 17711, MA 3690, CE 26515, CE 24060, MA 21685, MA 12046, PI 21519, MA 22219, MA 13587, PI 15029, SP 293805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: F.D.C.O.V.Advogado: IGOR SEKEFF CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR
10/08/2025 02:21
0016621-30.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: ESTADO DO MARANHAOAdvogado: ROMARIO LISBOA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810
10/08/2025 02:12
0017247-74.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017247-74.2023.5.16.0015 | Advogado: IVSON BRITO MANICOBA(OAB: | OAB: 16867, 8072, 9716, 9046, 10549, 10516, 24136, 25591 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016173-27.2024.5.16.0022
Nº Processo: 0016173-27.2024.5.16.0022 | Advogado: LUCAS LUIS GOBBI(OAB: | OAB: 35402, 8161, 9830, 11377, 17693, 8186, 9423, 7707, 17023, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016129-07.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016129-07.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - LUANA PAULA SILVA | Advogado: - MAURO RODRIGUES FERREIRA NETO (OAB/MA | Autor(es): VALMIRA NUNES COSTA E SILVA 29361), SHEYLA JORDANIA MARTINS SILVA TIZIANEL, LIVIA DOS SANTOS BRITO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO AUTOR, WELLIVELTON PEREIRA DA SILVA, G S M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (OAB, MA 24656), MERCADAO MENESES EIRELI, EPP ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO MACEDO MAGALHAES, INPASA AGROINDUSTRIAL S, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ATSum 0016130, 74.2025.5.16.0016, J P VIEGAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ATOrd 0016132, 89.2025.5.16.0001, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) RÉU, MARA ALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, THINAEL DE JESUS SILVA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA 13353) ATOrd 0016129, 07.2025.5.16.0011, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, MA AUTOR, MARCELO PEREIRA DA SILVA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) AUTOR, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, WELLISSON PEREIRA DA SILVA, ANTONIO EDUARDO MACEDO MAGALHAES, SILAS AROUCHE PAZZINI (OAB, MA 13133) ADVOGADO, JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB, MA (OAB, MA 24656), MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR RÉU, A.S.E.L., MAYLA MARQUES MORAIS (OAB, MA 21105) ATSum 0016133, 74.2025.5.16.0001 | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 24656, MA 13133, MA 8337, MA 13710, MA 21105, MA 16867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016121-15.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016121-15.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ARIELY SHIRLEY DA SILVA DA ANUNCIACAO | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) | Autor(es): GRAZIELA ROSA DA SILVA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM 13748), ISNARDIA ROBERTA PEREIRA DA SILVA | Réu(s): GAPS AGRONEGOCIOS LTDA, FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA., FAGO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, EPP ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Vara do Trabalho de Balsas, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, NSA ENGENHARIA LTDA 13748) | Advogado(s): CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS ADVOGADO, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA, KARLYLLE SOUZA SANTOS (OAB, MA 23080) RÉU, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, DEBORA SALES DE CARVALHO (OAB, MA 25790) ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB, MA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO, MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB, PI 7511) ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA 29364) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MA 13353) CartPrecCiv 0016122, 97.2025.5.16.0016, MA 13353) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA AUTOR, MARCOS QUARESMA BARBOSA, MA TERCEIRO INTERESSADO, COMPANHIA OPERADORA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), MA 14977) CumSen 0016122, 15.2025.5.16.0011, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO | OAB: MA 14107, MA 24729, MA 23080, MA 25790, MA 29364, PI 7511, MA 13353, MA 14977, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016021-60.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016016-38.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016016-38.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA | Advogado: - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) AUTOR - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA | Autor(es): ILZANIR SILVA, GENILSON SEREJO FERREIRA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, RAIMUNDO ANANIAS MAGALHAES VIEIRA DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O CumSen 0016016, 38.2025.5.16.0016, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), NSA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA 13748), ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LEONARDO TRINTA E FARIAS (OAB, MA 9974), INSTITUTO CORPORE PARA O RÉU, C ZAUZA, ME | Advogado(s): FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) AUTOR, CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, COSME DANIEL SANTOS MACHADO (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, BRIDMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Timon, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, THAMARA MOURA DOS PRAZERES MACHADO ADVOGADO, MA 13353), MA 14977), ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MA 13353) ATSum 0016018, 08.2025.5.16.0016, MA 6ª Vara do Trabalho de São Luís, MA 14977) ADVOGADO, JOSE BEZERRA VIEIRA JUNIOR (OAB, MA 9817) | OAB: MA 13353, MA 14977, MA 28312, MA 22619, MA 29364, MA 27277, MA 9817, MA 9974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016013-31.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016013-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DIEGO DE JESUS BARBOSA DA COSTA CumSen 0016013-74.2025.5.16.0019 | Advogado: - LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25241) Vara do Trabalho de Timon | Ação: DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE - REIS CARROS LTDA | Autor(es): GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA TutCautAnt 0016014, 83.2025.5.16.0011 | Réu(s): PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXEQUENTE, OZELICE DAGMA LOPES LEONARDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, G.S. ADVOGADO, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE, REIS CARROS LTDA, FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO AUTOR, REGINALDO PEREIRA DOS REIS, MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, R. N. DA CONCEICAO | Advogado(s): LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Timon, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB, MA 6759) Vara do Trabalho de Balsas, THIAGO MORAIS SOUSA (OAB, MA 12350), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ADVOGADO | OAB: MA 25241, MA 29364, MA 13353, MA 28312, MA 14977, CE 45776, MA 6759, MA 23934, MA 12350, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32