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1500536-36.2024.8.26.0279
Nº Processo: 1500536-36.2024.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Nivaldir Alves de Lima, Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448, SP), Apelado: Ministério Público, Matheus da Silva Pinto, Advogada: Cintia Ribeiro Albano (OAB: 289677, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 312936, 383078, 394893, 366372, 418813, 129448, 999999, 232510, 523659, 246545, 355127, 357083, 289677, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Nivaldir Alves de LimaRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590
28/07/2025 12:16
1504092-15.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1504092-15.2024.8.26.0548 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Fernando Omito (OAB: 212211/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Claudemir Lopes Miranda (OAB: 353517, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Apte: Ministério Público do Estado de | OAB: 83367, 212211, 421491, 523210, 999999, 416244, 353517, 306040, 236436, 175205, 467389, 246545, 153738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
1504194-72.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1504194-72.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Gabriel Gonçalves de Bonito (OAB: 406344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Yasminne Maria Semensato Cardoso de Paiva (OAB: 324665, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 326230, 406344, 225584, 112531, 432614, 197682, 999999, 33512, 173054, 428599, 324665, 348592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599
28/07/2025 12:15
1518278-33.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1518278-33.2024.8.26.0228 | Vara: 29ª Vara Criminal; | Advogado: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios (OAB: APARR/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios (OAB: APARR, DP), Apelado: Ministério Público do Estado, C. M. da S. S., Advogada: Amanda Ribeiro Alves (OAB: 460252, SP), Apte, Apdo: C. E. | OAB: 999999, 150284, 250537, 454443, 127872, 460252, 378644, 469552, 134985, 210979, 369922, 386219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
1503783-32.2023.8.26.0482
Nº Processo: 1503783-32.2023.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: | Autor(es): Fabio Costa da Silva, Advogada: Andréa Cristina Conti (OAB: 390103, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Patrick Cardoso Bueno da Silva, outro, Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834, Advogado: Valdemar, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jonathan Mendes de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do, Marlon Alexssandro de Assis, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | OAB: 999999, 472936, 390103, 265935, 423834, 421785, 387396, 503405, 389080, 290745, 250354, 217672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fabio Costa da Silva
28/07/2025 12:15
1502308-22.2021.8.26.0220
Nº Processo: 1502308-22.2021.8.26.0220 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Domingos | Autor(es): Felipe Antunes Proença Silva, Advogado: Lucas Américo Gaiotto (OAB: 317965, SP), Advogado: Wanderley Abraham, ITALO SILVA SIMÕES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada, M. M. P. S., Advogado: Danilo Kazuo | Advogado(s): Jéssica Roberta Coelho (OAB: 472083, SP), Advogada: Gabriela Cristina Amanço (OAB: 472201, Agravado | OAB: 325088, 265070, 999999, 324471, 406983, 410113, 288724, 317965, 53258, 272097, 328878, 254153, 485533, 299753, 324949, 472083, 472201, 429277, 233316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Felipe Antunes Proença SilvaAdvogado: Jéssica Roberta Coelho (OAB: 472083
28/07/2025 12:15
1501579-04.2024.8.26.0539
Nº Processo: 1501579-04.2024.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501579-04.2024.8.26.0539; Assunto: Tráfico de | Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Paulo Vinicius de Abreu, Advogada: Marilia Tais Rodrigues (OAB: 277298, SP), Apelado: Ministério, Jefferson Moraes da Silva, Advogada: Tamires Evangelista de Oliveira (OAB: 507311, Apelado, Joel dos Santos, Advogada: Juliana Felix Pedro (OAB: 405420, Apelado: Ministério Público do, Thais Rodrigues, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada, Leonardo de Souza Lima, Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318, Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Francis Ramos Vital, Advogada: Amanda Cristina Rossigalli (OAB: 403632, SP), Apelado | OAB: 403632, 465714, 277298, 507311, 405420, 327448, 163692, 338528, 497967, 487335, 999999, 265804, 325318, 188558, 118343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
1501588-64.2024.8.26.0571
Nº Processo: 1501588-64.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Ameaça; Apelante: G. P. P.; Def. | OAB: 999999, 343394, 467351, 55590, 291702, 303544, 387837, 296805, 469683, 283312, 230167, 113137, 13742, 15469, 392722, 493349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
1501231-96.2022.8.26.0040
Nº Processo: 1501231-96.2022.8.26.0040 | Vara: 2ª | Advogado: Jefferson Garcia (OAB: 320163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Gisele Cardoso da Costa, Advogada: Camila Caroline Monteiro (OAB: 422965, SP), Advogada: Aline Evelin da Silva, JOÃO GABRIEL CAVALCANTE MOURA, Advogado: Moisés da Silva Amparo (OAB: 164669, Apelado: Ministério, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO, Advogado: Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651 | OAB: 97914, 320163, 341270, 422965, 309727, 292401, 477554, 164669, 329651, 154547, 162506, 145865, 999999, 406983, 302839, 427797, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Gisele Cardoso da Costa
28/07/2025 12:15
1500301-15.2024.8.26.0103
Nº Processo: 1500301-15.2024.8.26.0103 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Claucio Rodrigues (OAB: 266192/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Douglas Sabongi Cavalheiro (OAB: 216159, SP) | OAB: 266192, 287331, 507563, 515930, 250142, 282231, 133107, 132931, 130714, 402058, 467434, 999999, 320038, 125384, 395969, 216159, 94100, 168101, 277950, 394976, 194125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15