Consulta de Processos

Nº Processo: 1021360-21.2024.8.26.0361 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Recorrido: Sylfleds Said Bueno; Advogado: | Advogado(s): Marcelo de Camargo Andrade (OAB: 133185, SP), Advogado: Fabiano Moreira (OAB: 206784, Recorrido | OAB: 265750, 333920, 178778, 407294, 418343, 337366, 289661, 357043, 199272, 133185, 206784, 67958, 468334, 338189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002381-95.2024.8.26.0430 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Rosina Squillaci (OAB: 121259, Recorrida: Cristiane de Melo, Silva, Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade | OAB: 437036, 350725, 424420, 220534, 277675, 121259, 415124, 437226, 381366, 386282, 393322, 427039, 164723, 480766, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026816-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 402010/SP - Vanilda da Glória Caetano | Autor(es): João Mariano da Silva, Daniel Bruno de Castro Almeida, Maria Ito Silva, Paulo Henrique do Nascimento Argolo, LEONARDO OLIVEIRA FEREZIN, RAFAEL NUNES DE FREITAS, DIRCE RUFINO ALVES DE SANTANA, Tiago Alexandre Lima de Oliveira, Isaac Mendes Moraes, Eliane Garcia Targino, Elaine da Silva Leal, Tiago Augusto Vieira Dias | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 402010, SP, Vanilda da Glória Caetano, 231762, Gianpaolo D’alvia, 517433, Matheus Ribeiro Lima, 442117, Nycole Carolina Giron, 362128, Edson Guimarães dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058796-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Maíra | Advogado(s): Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra | OAB: 510820, 439990, 429928, 239384, 45382, 419534, 47984, 453505, 118577, 381366, 386282, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032019-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032019- | Advogado: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP); | Autor(es): Cvs Comércio de Alimentos, Serviços de Cartões Eireli, Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500 | Réu(s): Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB | OAB: 222640, 510677, 55025, 354540, 285202, 184500, 350085, 365951, 102723, 221795, 249194, 350341, 302139, 999999, 246810, 291723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001660-90.2019.8.26.0278 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001660-90.2019.8.26.0278; Indenização por Dano Moral; | Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390/SP); Apelante: | Autor(es): Márcio Roberto Gouveia (Interdito(a)), Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390, SP), Apelante, Marco Aurelio Florentino Silva, Advogada: Cineide Pereira Marques (OAB: 109748, Apelado: Ercar Estamparia, Rogerio Ferreira Gomes, Advogado: Vítor Henrique Léri Barreiros (OAB: 452937, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Luciano Freitas da Silva, Advogada: Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Maico Hentz (OAB: 480287, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 370390, 289501, 109748, 329048, 147284, 452937, 480287, 245236, 185819, 213980, 329911, 190616, 166647, 227857, 317068, 355751, 274894, 253327, 398546, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001457-41.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Ação Popular; 1001491-55.2024.8.26.0302; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Flávio | Advogado: Guilherme Brites (OAB: 292767/SP); Advogado: Guilherme Silva Santos (OAB: 431513/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563, SP), Apelado: Plasmont | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Advogado | Advogado(s): Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB | OAB: 292767, 431513, 329163, 441368, 208103, 251952, 120657, 72977, 183031, 332410, 442226, 282962, 177975, 335563, 210198, 238081, 473404, 233010, 153266, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000528-70.2024.8.26.0650 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000532-03.2021.8.26.0654; Desapropriação por Utilidade | Advogado: Marcelo Augusto da Silva (OAB: 285442/SP); Apelado: | Advogado(s): Vitoria Ribeiro de Jesus (OAB: 476619, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 285442, 455586, 152972, 226424, 137432, 229320, 476619, 228398, 293981, 154738, 255084, 109233, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002701-53.2022.8.26.0101 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006804-28.1999.8.26.0322; Contratos Administrativos; Apelante: | Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425/SP); Invtante: João da Fonseca Maciel; | Autor(es): João Marcos Monteiro de Oliveira, Advogado: Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240, SP), Apelado: Universidade, Greyza Mitiko Aiacyda, Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238, Advogado: Ivo Liberalino da | Advogado(s): Henrique Ferro (OAB: 41262, SP), Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425, Invtante: João da Fonseca Maciel, Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796, Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485, Luiza de Oliveira dos Santos (OAB: 265398, Apelado: Rumo Malha Paulista S, Advogado: Marcelo Alves, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Paulino | OAB: 127616, 41262, 345425, 430658, 238585, 341527, 156496, 277240, 166237, 227881, 47238, 225796, 211485, 88395, 226746, 293788, 102549, 265398, 293743, 141237, 163569, 308456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11