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1009578-86.2025.8.26.0068
Nº Processo: 1009578-86.2025.8.26.0068 | Vara: 7ª Vara Cível; | Advogado: Pedro Miguel (OAB: | Assunto: Franquia; Agravante: B&b Comércio de Cosméticos Ltda; Advogado: Pedro Miguel (OAB: | Autor(es): Alessandro Dias dos Santos, Advogado: Alef dos Santos Santana (OAB: 430002, SP), Requerida: Clenil Conceição | OAB: 194746, 254287, 221501, 155563, 114295, 93989, 200039, 396237, 120394, 153447, 225061, 430002, 247979, 421589, 80344, 132994, 352301, 26650, 366827, 497681, 52358, 306289, 321127, 342511, 269434 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Alessandro Dias dos Santos
02/08/2025 14:52
1501920-73.2024.8.26.0072
Nº Processo: 1501920-73.2024.8.26.0072 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501921-29.2024.8.26.0599; Tráfico | Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): P. L. S. R., Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964, SP), Apelado: M. P. do E., A. A. de F. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de, MICHAEL ALMEIDA DA SILVA, Advogado: Adriano Villela Bueno (OAB: 188670, Apelante | OAB: 212964, 339092, 463879, 999999, 282258, 188670, 385114, 338772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P. L. S. R.
01/08/2025 22:05
1503069-39.2024.8.26.0126
Nº Processo: 1503069-39.2024.8.26.0126 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503069-39.2024.8.26.0126; Tráfico de | Advogado: Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842/SP); Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Ângela de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ROGÉRIO RODOLFO RAIMONDI CHAGAS, Def. Público | Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do, Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842, SP), Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880, Advogada: Ângela de | OAB: 441770, 999999, 262026, 331404, 323824, 130481, 451842, 372880, 416597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:55
2206905-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206905-32.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Auto de Prisão em Flagrante; 1517977-52.2025.8.26.0228; | Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Marcos Roberto Azevedo, Impetrante: Jorge de Souza, Paciente: Claudio Aniz dos Santos, Jorge de Souza (OAB: 429914, SP), Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917, Ficam as partes intimadas | OAB: 429914, 269917, 410948, 148696, 394933, 396562, 527269, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcos Roberto Azevedo
01/08/2025 21:43
1028233-15.2022.8.26.0003
Nº Processo: 1028233-15.2022.8.26.0003 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Miguel Dario de Oliveira | Assunto: Alteração de Coisa Comum; Apelante: | Autor(es): Alfa Seguradora S.a, Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091, SP), Apelado: Opitmus System Consultoria em Informática e | OAB: 177677, 111133, 127694, 398091, 285131, 234190, 480084, 357502, 427850, 426141, 472520, 131351, 98709, 460343, 273843, 160824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Alfa Seguradora S.aAdvogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091
01/08/2025 21:17
1015278-50.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1015278-50.2024.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara de Família e | Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogada: Naira Muller da Silva (OAB: 360589/SP); Advogado: | Assunto: Regulamentação de Visitas; | Autor(es): C. R. de S. A., Advogada: Thaisa Pellegrino Pacini de Medeiros E Albuquerque (OAB: 350350, SP), Apelado: F. R. de | Réu(s): Erick Lima Santiago de Souza, outro, Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016, SP), Apdo, Apte: Porto Seguro, Seguro, M. de C., Advogado: Jorge Victor Valente Veiga (OAB: 309469, Apda, Apte: V. B. de R. (Representando Menor(es)) e | Advogado(s): Raphael Assis de Oliveira (OAB: 455150, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Laís Brunez Pardim dos Santos (OAB: 467209, Advogada: Nicole Sousa Severo Marques (OAB: 417395 | OAB: 351016, 138675, 360589, 119851, 350350, 121148, 309469, 423140, 105694, 455150, 467209, 417395, 132399, 441536, 497944, 487938, 81810, 295801, 489442, 81449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C. R. de S. A.Réu: Erick Lima Santiago de SouzaAdvogado: Raphael Assis de Oliveira (OAB: 455150
01/08/2025 21:05
1000828-77.2023.8.26.0032
Nº Processo: 1000828-77.2023.8.26.0032 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adib Elias (OAB: 219117/SP); Apelado: Atc – Autonomous Tap Containers Ltda; Advogado: Luis Augusto | Assunto: Marca; Apelante: L Coelho Bebidas Andradina | Advogado(s): Gisele Souza do Prado (OAB: 261508, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 219117, 323065, 9853, 17467, 173617, 19383, 141743, 209343, 98628, 262990, 106707, 217755, 339707, 294074, 324917, 438978, 999999, 74483, 309505, 419529, 191426, 414352, 406661, 470878, 261508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gisele Souza do Prado (OAB: 261508
01/08/2025 21:05
2206959-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206959-95.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Fernando Borges Munhoz (OAB: 270935/SP); Interessado: Vinícius Nascimento Leite; Advogado: | Assunto: Direito de | Advogado(s): Edmilson Pacher Martins (OAB: 234265, SP), Advogado: Valter Vieira Piroti (OAB: 239400, Agravado: Andrey, Luis Fernando Teixeira de Andrade (OAB: 242626 | OAB: 202919, 270935, 231867, 231978, 196216, 424009, 242286, 167689, 309906, 108112, 154127, 311112, 13546, 185048, 300019, 374946, 507757, 340710, 235736, 234265, 239400, 68551, 107642, 326727, 138436, 204693, 498091, 396965, 196516, 154846, 286650, 242626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edmilson Pacher Martins (OAB: 234265
01/08/2025 21:02
2207055-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207055-13.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Gabriel Penna Gomes (OAB: 448995/SP); Advogado: Hely Felippe (OAB: 13772/ | Assunto: Espécies de Contratos; | Advogado(s): Ricardo Eidelchtein (OAB: 337873, SP), Agravado: Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste Ltda, Advogada: Maria, Marina Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 439988, Advogado: José Eduardo Garcia Monteiro Filho (OAB: 509227, Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649, Interessado: Claro S, Advogado: Jose Henrique Cançado | OAB: 288564, 999999, 448995, 13772, 150590, 266143, 194037, 34764, 64020, 228348, 429221, 337873, 247479, 235250, 344710, 424929, 221090, 309654, 524422, 183917, 237358, 273374, 154694, 246084, 505486, 126357, 206338, 310592, 358087, 439988, 509227, 15686, 8558, 221033, 31670, 21415, 319936, 209784, 216694, 240398, 126193, 247319, 188846, 112922, 388413, 329903, 243683, 132649, 57680, 105185, 194415, 54431, 206542, 226007, 16440, 6009, 240552, 211900, 276990, 206913, 244544, 322223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Eidelchtein (OAB: 337873
01/08/2025 21:00
2206833-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206833-45.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP); Advogado: Paulo Sérgio de Oliveira (OAB: 165786/SP); Agravado: | Assunto: Dissolução; Agravante: D. R. da S. Q.; | Advogado(s): Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119, SP), Advogado: Paulo Sérgio de Oliveira (OAB: 165786, Agravado, Glaucya Adriana Taraskevicius Sales (OAB: 457409, Wilians Fernando dos Santos (OAB: 337198 | OAB: 161119, 165786, 509046, 29584, 242692, 38673, 176265, 82904, 297608, 248495, 146240, 9642, 117828, 457409, 391644, 168026, 136828, 153988, 258986, 335723, 111970, 234180, 304767, 186323, 179500, 312652, 137686, 131099, 117099, 999999, 337198, 24165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:00