Consulta de Processos

Nº Processo: 1000142-37.2021.8.26.0006 | Vara: 2ª Vara da Família | Advogado: JOÃO PAULO DA COSTA | Assunto: Dissolução; Apelante: R. B. | Advogado(s): Carolina Tecchio Lara (OAB: 132399, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922 | OAB: 90977, 132399, 185677, 135419, 441293, 95160, 361873, 378715, 463818, 110191, 190728, 217193, 39879, 30636, 228722, 347922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012641-68.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010606-38.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: Johnatan Rufino dos Santos (OAB: 501115/SP); Advogado: Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Carlos | Advogado(s): Marcela Roberta de Lima Silva (OAB: 527320, SP) | OAB: 501115, 495541, 308457, 452825, 527320, 999999, 388500, 357506, 361529, 389721, 443096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501534-40.2023.8.26.0052 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Advogada: Bethania Meves Belarmino | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): DIEGO DE SOUZA, Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085, SP), Advogada: Bethania Meves Belarmino, Luiz Henrique Pessoa Marques, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 282310, 396085, 387903, 383569, 119869, 207014, 492188, 396279, 444963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2190503-70.2025.8.26.0000 | Autor: os benefícios da assistência judiciária, determinando providencie o recolhimento da taxa de distribuição e das diligências | Advogado: particular não pode obstar a concessão da almejada benesse; a hodierna jurisprudência aconselha o deferimento dos | OAB: 384470

Nº Processo: 2199082-07.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação | Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima (OAB: 381331/SP); Agravado: | Advogado(s): Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima (OAB: 381331, SP), Agravado, Solange Cristina de Assis (OAB: 147451, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 91263, 381331, 207055, 258592, 170291, 484200, 147451, 106344, 40534, 211146, 132984, 195120, 140167, 467319, 409374, 260525, 247973, 367579, 393544, 399459, 430811, 246572, 184071, 265995, 292441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198655-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Inventário; 1015697-49.2023.8.26.0451; Inventário e Partilha; | Advogado: Gustavo Marinho de Carvalho (OAB: 246900/SP); Advogado: Rafael Ramires Araujo Valim (OAB: 248606/ | Advogado(s): Kathia Cristiane Almeida da Silva (OAB: 356435, SP), Advogada: Adriéli Cypriani Berto (OAB: 363332, Advogada, Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 246900, 248606, 92907, 409344, 356435, 363332, 365435, 430455, 270825, 260525, 138436, 149394, 167810, 261620, 157500, 99916, 427865, 325588, 346653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002842-74.2019.8.26.0296 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Salomão Zatiti Neto (OAB: 215665/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | Assunto: Desconsideração da | Réu(s): E. M. Agropecuária Ltda., Advogado: Samuel Wilson Mourao Barbosa (OAB: 117327, SP), Advogado: Elioterio Marcus | Advogado(s): Nayara Rodrigues da Silva (OAB: 459507, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 381459, 309731, 215665, 251318, 117327, 94706, 337234, 999999, 436305, 341849, 349661, 338680, 395259, 473933, 459507, 421562, 369705, 277034, 433592, 344864, 512224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002960-85.2024.5.10.0000 | Advogado: RAIMUNDO BESSA JÚNIOR Presidente TRT da 10ª Região | Autor(es): CARMEN LUCI FEIX Brasília, DF, 08 de julho de 2025 (Data da aprovação). | Advogado(s): MÔNICA REBANE MARINS, RAIMUNDO BESSA JÚNIOR Presidente TRT da 10ª Região, LEANDRO OLIVEIRA ALVES Região, ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO A seguir, obedecendo, se à pauta de julgamentos divulgada no | Relator(a): Desembargador JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO, Desembargador JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO Foltran. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001171-20.2024.5.17.0012 | Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO - HEITOR DAMASCENO VASCONCELOS | OAB: 29190, 9320, 20775, 9100, 11588, 4408, 46853, 188279, 4097, 18855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 0000007-05.2025.5.10.0101 | Advogado: Leonardo Santana Caldas, este em nome da advocacia, A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia | OAB: 216444, 71642 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região