Consulta de Processos

Nº Processo: 1500724-85.2025.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474/SP); Advogado: Lourenço Luque | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): CAIO FERNANDO VIEIRA MOREIRA, Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474, SP), Advogado: Lourenço Luque | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 426474, 187972, 282465, 316610, 358213, 37787, 502116, 14181, 360547, 486816, 360465, 286639, 299143, 332290, 27822, 412573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500921-56.2025.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): NICOLAS ALEXANDRE DA SILVA PENTEADO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Alexandre Félix da Cruz Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): V. B. M., Apelado: M. A. da S. M., Apelado: E. C. B. da S., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142, SP), Apdo, Qte: E. A. C., outro, Advogada: Marcia Maria | OAB: 282340, 66849, 423741, 371074, 422929, 999999, 45142, 91871, 396118, 372630, 359937, 250287, 221418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501009-31.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de N. N.; Advogada: Michelle Barros Walkinir (OAB: | Autor(es): FERNANDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160, SP), Apelado, Lindomar Aparecido Severino, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 314129, 68160, 157405, 156500, 189533, 999999, 302865, 126883, 472936, 296805, 469683, 161676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005813-92.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112629/SP); Apelado: Irmandade do Senhor | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Erica | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743, SP) | Réu(s): Município de Bragança Paulista, Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761, SP), Advogada: Sandra, Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos do Estado de São Paulo, Coopersesp, Advogada: Luciane Kelly, Danilo Ferraresi, Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506, Advogado: Ricardo Pereira da | OAB: 453618, 259391, 448765, 168877, 112629, 104639, 380372, 323305, 465998, 113761, 161168, 309740, 272518, 120743, 155320, 103944, 196683, 445077, 251506, 272490, 168871, 127161, 199158, 263342, 302602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032909-17.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 337711/SP - Simone Palma da Silva Plaça | Autor(es): Fabiano Salim Pires, F.H.S.P., Antonio Marcos Bastos, Valquiria Santos de Melo, BANCO BRADESCO S.A., Superação Indústria Comércio, Serviços Ltda, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, J.M.S. | Réu(s): Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a., J.H.F.H., Hoepers Recuperadora de Crédito S.a., Banco Mercantil do Brasil S.A., Marcio Sergio Pereira da Fonseca, Ana Claudia Alonso da Silva, E.A.R.S. | Advogado(s): 337711, SP, Simone Palma da Silva Plaça, 255967, Juliana Vicente Mangea, 440426, Josefa Ednalva de Melo, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 379333, Davi de Castro Braga, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 449522, Adriano Sampaio Basso, 143801, Ivo Pereira, 202177, Rosangela Araújo Santiago | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032131-47.2025.8.26.0224 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva | Autor(es): Leonardo de Oliveira, Rogerio de Paula Carraro, N.B.S., Ariovaldo Farias Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, N.B.S., Marvitec Indústria, Comercio Ltda | Advogado(s): 349512, SP, Paulo Cesar Grillo da Silva, 310288, Tiago Rodrigo de Paiva, 211136, Rodrigo Karpat, 444973, Isabella Gonçalves Garcia, 408459, Washington Barros de Moraes, 89472, Roque Ribeiro dos Santos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016789-67.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 494364/SP - Marta Mendes da Cruz | Autor(es): E.C.P.F., Rosângela Ferreira de Souza, A.F.C.S., M.A.F., Luiz Carlos Nekis, Rosangela Adelina de Souza, D.W.B.A., Viviane Carvalho Francisquette | Réu(s): J.S.C., Reserva Administradora de Consorcio Ltda, Alter Administradora de Beneficios Ltda, FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Advogado(s): 494364, SP, Marta Mendes da Cruz, 491778, Ivo Antonio Assumpção de Mendonça, 460395, Maria Carolina Cavalcante de Oliveira, 404279, Carlos Arauz Filho, 239081, Gustavo Tanaca, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 292781, Janete da Silva Salvestro, 438784, Naiady Paolla Peres Barbosa, 389899, Fábio Gustavo Franzon, 91473, Vidal Ribeiro Poncano, 321170, Priscila Aparecida Ferreira Escobar, 379014, Camila Romanholi Chaves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054802-85.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado | Advogado: Felipe Eduardo Costa | OAB: 420557, 204923, 501525, 25815, 459365, 174648, 265750, 369731, 359819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11