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1003606-23.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1003606-23.2025.8.26.0073 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 457193/SP - João Vitor Neves Taveira Ferreira | Autor(es): W.F.S., A.P.A.F., Flavio Perote Peres, L.F.O.G., Aquiles Rodolfo Coelho de Oliveira, Hernani Mario Saudino, Luiz Fernando Vaz Bonan, Wagner Bruno, Marcos Aurelio da Silva | Réu(s): R.C.S., B.K.B.A.R., D.A.S., São Paulo Previdência, SPPREV, L.S.G., Banco Agibank S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 457193, SP, João Vitor Neves Taveira Ferreira, 367170, Euclides Ronaldo dos Santos, 297034, Alberione Araujo da Silva, 419406, Bruna Pires de Lima Reigota Gonçalves, 451980, Diego Arthur Igarashi Sanchez, 352668, Vanderli Aparecida Peppe Del Poço | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: W.F.S.Réu: R.C.S.Advogado: 457193
03/08/2025 17:40
1012452-55.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1012452-55.2025.8.26.0032 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 153447/SP - Flávio Neves Costa | Autor(es): A.C.F.I., Antonio, Andrade Advogados, Fabiano Fialho Freitas, E.B.S., Aline Cristina Amorim da Silva, Olivia Moreira Martimiano Gomes, Ana Maria Lopes Gonçalves, R.L.G.P. | Réu(s): R.F.T.J., Jonathan Ramos Camilo, T.S.S., Moacir Gomes Sant’ana, BANCO BMG S, R.T.S.C., Município de Araçatuba | Advogado(s): 153447, SP, Flávio Neves Costa, 352002, Rafael Palmieri Antonio, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 73336, William Paula de Souza, 505943, João Flávio Vieira de Paula, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 184780, Marcos Alves de Oliveira, 300568, Thiago Santos Salviano Souza, 262496, Francisco Carlos Chiquito Magosteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A.C.F.I.Réu: R.F.T.J.Advogado: 153447
03/08/2025 17:40
1002744-28.2025.8.26.0081
Nº Processo: 1002744-28.2025.8.26.0081 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 379985/SP - João Pedro Ferreira Romanini | Autor(es): L.T.A.S., Banco Andbank (Brasil) S.a, Cássio Manoel do Nascimento, Denis Cinciareli de Oliveira, Sandra Aparecida da Silva Penha, Marcelo Francino | Réu(s): C.B.V.P., Marcelo Costa Castro, Banco do Brasil SA, Especialista Admt Fin Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional de Seguro Social | Advogado(s): 379985, SP, João Pedro Ferreira Romanini, 298933, Sergio Schulze, 471295, Sarah Helen Bevilaqua, 251845, Paulo Miguel Gimenez Ramos, 332241, Lincoln Martins Moreira, 509514, Rafael Rodrigues Pacheco, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.T.A.S.Réu: C.B.V.P.Advogado: 379985
03/08/2025 17:40
2218146-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218146-03.2025.8.26.0000 | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina | Advogado(s): Julio da Conceição de Carvalho (OAB: 209136, SP), Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 335790, Interessado, Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661, Interessada: Daniel Portela, Advogada: Mara Lucia Santiciolli, Caio Di Stasi Alfredo (OAB: 347696, Advogado: Marcus Vinicius Guedes Berti (OAB: 353360, Maura Fagundes Theodoro da Silva Borba (OAB: 242122, Interessado: Eduardo Wanderley Murad, Advogada, Jose Alberto Figueiredo Alves (OAB: 112493, RepreLeg: Aloysio Pavan Cardim, Interessado: Josue dos Santos, Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB: 361734, Advogado: Vitor Serafim Santos Palmeira (OAB: 444784, Interessado: Adilson Inacio de Souza, Marcio Calixto (OAB: 399064, Interessada: Sandra Regina Mendes Nader Rodrigues, Advogado: Marcio Calixto | OAB: 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 264902, 346228, 209136, 335790, 254661, 150317, 335924, 141976, 242122, 347696, 353360, 180475, 140844, 284992, 159128, 161917, 399064, 347191, 107029, 112493, 361734, 444784, 327190, 267517, 178348, 182818, 20356 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:27
2219597-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219597-63.2025.8.26.0000 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de | Autor(es): Y. G. M., Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969, SP), Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de | Réu(s): Prefeito do Município Narandiba, Réu: Presidente da Câmara Municipal Narandiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 999999, 452102, 281969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
03/08/2025 17:10
0014048-12.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0014048-12.2025.8.26.0996 | Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012852-06.2025.8.26.0576; Assunto: | Advogado: Murilo Cavalcante da Rocha (OAB: 26047/BA); | Assunto: Indulto; Agravante: Cristiano dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Priscila Dutra Leite da Rocha (OAB: 58095, BA), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 26047, 58095, 452732, 372645, 313349, 343427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:09
1510364-20.2021.8.26.0228
Nº Processo: 1510364-20.2021.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP); Advogado: Henrique de Oliveira | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): B. A. da S. B., Advogada: Ivaneide Sousa Daumichen (OAB: 427483, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eduardo Antonio Torquato Filho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 286567, 385739, 999999, 347361, 467690, 297719, 485468, 382194, 427483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:07
1539123-09.2022.8.26.0050
Nº Processo: 1539123-09.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501529-81.2024.8.26.0537; Assunto: Receptação; | Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 405070/SP); Advogada: Bruna da Silva Bernardo Costa (OAB: 328939/SP); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. | Autor(es): Christopher Henrique Antunes de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: I. U. S, Advogada: Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727, SP), Advogada: Bruna, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Cesar Lourenço Queiroz, Advogada: Priscilla Vieira Lima Napoleao do Prado (OAB | OAB: 405070, 328939, 118727, 481444, 999999, 384583, 337139, 340527, 353870, 421011, 91002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:07
1500228-09.2025.8.26.0103
Nº Processo: 1500228-09.2025.8.26.0103 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Pedro Henrique de Souza, Advogado: Matheus Meza Cuba (OAB: 345558, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Gláucia Celsa de Lima Thomaz, Advogado: Fernando José Costa, Ronaldo Alves Souto, outro, Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gustavo Gaya Chekerdemian (OAB: 172524, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Amanda Máximo Marques de Souza (OAB: 463197 | OAB: 48404, 172524, 472203, 999999, 345558, 25241, 23057, 341025, 118785, 231033, 463197, 208671, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:07
0003595-33.2016.8.26.0006
Nº Processo: 0003595-33.2016.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929/SP); Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252/SP); Apelante: I. M. F.; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. M. M.; | Autor(es): Gustavo Fernandes Banhos, Advogada: Bruna Portoghese (OAB: 355682, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, CESAR RENATO BREVI, Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929, SP), Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252, Apelante: I. M. F., Tiago Cassador Silveira (OAB: 414963, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465611, 478772, 485929, 507252, 414963, 153816, 183837, 418813, 355682, 69234, 479177, 286113, 238025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:07