Consulta de Processos

Nº Processo: 1015763-16.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 190202/SP - Fábio Santos da Silva | Autor(es): Felipe da Silva Malvão, A.S.S., J.N.S., P.G.A.D., A.R.B.S.S. | Réu(s): J.P.M.Q., D.D.S. | Advogado(s): 190202, SP, Fábio Santos da Silva, 394695, Ana Caroline de Campos Ramos, 214494, Deborah Calomino Mendes, 428078, Cleide Rosa Santos, 202597, Cristina Yoshiko Saito, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 258737, Iderardo Cardozo Barrada, 304253, Patricia Guedes Augusto Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500620-77.2025.8.26.0416 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 490144/SP - Adriano da Silva | Autor(es): D.M.O., Renato Aparecido Cícero, José Ramiro dos Santos, L.B.T., Márcio Giovane Agostinho da Silva, R.M.S., C.A.N.S. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, I.N.S.S.I. | Advogado(s): 490144, SP, Adriano da Silva, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 374148, Leonardo Antonio Jacintho Vitti, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 504863, José Hamilton Trindade Figueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001276-70.2025.8.26.0326 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 421715/SP - Leticia da Silva Rogatto Cabral | Autor(es): Silvio Luis Agostinho dos Santos, SUSIANI ROCHA GUERRA, O.R.C.P.N.I.T.S.C.L., MARCELO SALLES, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, ANTONIO MENDES DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, G.A.P.C., DAHRA DANIELLI DA SILVA ALMEIDA, D.M.D. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA, AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., DESKTOP INTERNET LTDA. | Advogado(s): 421715, SP, Leticia da Silva Rogatto Cabral, 473714, Joao Gabriel Fatinansi Altrao, 423285, Rafael do Carmo Gêa Vallezi, 156928, Edson Luis Paschoalotto, 478242, Bárbara Lorraine Bernardineli, 321917, Gislaine Honorato da Silva, 400736, Mariely Dornellas Ferro, 458578, Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001542-12.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 517312/SP - Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva | Autor(es): Emerson Mariani Passos Filho, M.D.P.A., V.L.D.S. | Réu(s): Estado de São Paulo, L.M.O.A., RICHARD RODRIGUES DE SOUZA | Advogado(s): 517312, SP, Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva, 226476, Adilson Coutinho Ribeiro Junior, 140508, Giancarlo da Silva Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003105-42.2025.8.26.0082 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 527608/SP - Giovani da Rocha Feijo | Autor(es): Clécio Leir Silva Santos, A.C.A., Osorio Almeida N. Mainardes, Luiz Gino Pereira Junior, Fábio José de Freitas, D.S. | Réu(s): Hoepers Recuperadora de Crédito S.a., Nu Pagamentos S, Instituição de Pagamento, Banco Santander (Brasil) S, F.O.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Celeste Imoveis Ss Ltda Me, F.B.B.R. | Advogado(s): 527608, SP, Giovani da Rocha Feijo, 230716, Claudia Fiusa Cancian, 297065, Anselmo Augusto Branco Bastos, 492492, Giovane Borges de Melo, 141125, Edson Saulo Covre, 444494, Guilherme Favoretti, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016566-17.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 196474/SP - João Guilherme Claro | Autor(es): Jacyra de Oliveira Marciano, V., M.L.S., A.C.F.I., B.O.M.P. | Réu(s): Marcos Roberto de Oliveira Alvarez, Itaú Vida, Previdência S.A., R.S.R., N.S.P. | Advogado(s): 196474, SP, João Guilherme Claro, 216296, Karen Mey Vasquez, 340163, Rafael Martin Panice Fernandes, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 322320, Bruna Alves Pereira, 43974, DF, Lorena Amabilli Gasparini, 124809, Fabio Frasato Caires, 229686, Rosangela Breve | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503109-59.2025.8.26.0393 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 510569/SP - Leonardo Ribeiro da Silva | Réu(s): LUIZ HENRIQUE ROSA MOREIRA, CLEITON APARECIDO DO PRADO | Advogado(s): 510569, SP, Leonardo Ribeiro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000226-55.2025.8.26.0187 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas | OAB: 239066, 999999, 375398, 330377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006962-77.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0006962-77.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Wilson Simões Costa | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. M. da S.; Advogado: Wilson Simões Costa | OAB: 480598, 999999, 219354, 369774, 376391, 408583, 437723, 376706, 331183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11