Consulta de Processos

Nº Processo: 0021243-46.2025.8.11.0000 | Advogado: KAYOALVESRIBEIRO - OAB-ES 11.026 reuniram- se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Assunto: Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise dos | Advogado(s): KAYOALVESRIBEIRO, OAB, ES 11.026 reuniram, se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/04/2025

Nº Processo: 0756784-37.2024.8.11.0032 | Advogado: da parte autora foi intimado pessoalmente da Decisão coordenação, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/01/2025

Nº Processo: 1001291-15.2023.8.26.0001 | Advogado: fixados em 10% do valor da condenação, observada a gratuidade concedida. Inconformada, a parte demandada | OAB: 469799, 270757, 300142 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2093784-26.2025.8.26.0000 | Classe: média do Município de Hortolândia, neste Estado, e, além disso, contratou | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses. Tanto basta para afastar a necessidade do benefício da gratuidade | Assunto: Apelação Cível / Despesas Condominiais Relator(a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2101189-16.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não é óbice para a concessão da benesse; (ii) aufere renda de aproximadamente um salário mínimo; | OAB: 492309

Nº Processo: 2099650-15.2025.8.26.0000 | Advogado: particular, o §4º do art. 99 da lei de rito dispôs que a assistência do requerente por advogado | OAB: 372546

Nº Processo: 2098581-45.2025.8.26.0000 | Advogado: constituído nos autos, sem vício ou ilegalidade capaz de atingir a validade; ) há risco de frustração da execução. | OAB: 257198, 120069, 174627, 169061

Nº Processo: 1003887-53.2024.8.26.0286 | Advogado: particular não impede a concessão da | OAB: 164011, 220917 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0027756-38.2024.8.26.0100 | Advogado: do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da | OAB: 348077, 132994, 272248, 132679, 273843, 147954, 101955, 49404, 257929 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1002319-19.2025.8.26.0269 | Advogado: constituído, o qual foi devidamente intimado da decisão de págs. 74. Sendo assim, aguarde-se por mais 15 | Assunto: (tema 1264), | OAB: 352308, 400764, 328566, 339622, 363604, 405675, 7717, 314944, 35971, 394958, 249779, 292769 | Tribunal: TJ-SP