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0000109-08.2020.5.05.0015
Nº Processo: 0000109-08.2020.5.05.0015 | Advogado: Dr. JOSE DIOGENES AGUIAR DA | OAB: 24190, 12054, 182340, 59453, 15659, 26160
10/08/2025 01:42
0000665-88.2022.5.05.0031
Nº Processo: 0000665-88.2022.5.05.0031 | Advogado: - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE | Ação: TRANSBRASILIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) ADVOGADO, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE, BA 58418) (OAB, BA 29243), MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB, BA, MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB, BA 36381), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES, BA RECORRIDO, VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA, JAIME GONCALVES FILHO (OAB, SP 235007), FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECORRENTE, SINO ELETRICIDADE LTDA, EPP, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB, BA 46119), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ROT 0000203, 88.2023.5.05.0034 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO, COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO BAHIA, (CNPJ: 15.246.655, 0001, 11) | OAB: BA 58418, BA 29243, BA 14945, BA 13073, BA 36381, BA 20050, BA 15283, SP 235007, BA 31904, RS 75751, SP 214918, BA 46119, BA 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO
10/08/2025 01:36
0100843-33.2022.5.01.0071
Nº Processo: 0100843-33.2022.5.01.0071 | Vara: da Fazenda Pública / RJ AGRAVADO - FERNANDO LUIS FERREIRA DE CARVALHO | Advogado: - FLAVIO MARQUES DE SOUZA (OAB/RJ 92657) RECORRIDO - PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA | Advogado(s): FLAVIO MARQUES DE SOUZA (OAB, RJ 92657) RECORRIDO, PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA, ANDREZA MAN DE CARVALHO (OAB, SP 185733) (OAB, RJ 190437), EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) ADVOGADO, MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB, RJ, RJ 53588) 169139), JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO (OAB, RJ 7ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho CARINA RODRIGUES, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, RJ ADVOGADO, AIRES ALEXANDRE JUNIOR (OAB, RJ 98677), DANIELA SCHWEIG CICHY (OAB, RJ 168136) ADVOGADO, GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB, FABIA LUZORIO (OAB, RJ 136610) 90950), MARCIO SIMOES VELLOZO GOUVEIA (OAB, HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS, JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB, RJ 147690), FRADIQUE MARQUES MONTEIRO (OAB, CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB, RJ 68283), MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB, RJ 122463), UBIRATAN MOREIRA DA SILVA (OAB, RJ 23872) ROT 0100995, 74.2022.5.01.0041 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOSE MATEUS RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO, Desembargador do Trabalho CARINA RODRIGUES Gabinete 37 | OAB: RJ 92657, RJ 98946, RJ 172043, SP 185733, RJ 190437, RJ 53588, RJ 128788, RJ 198252, RJ 98677, RJ 168136, RJ 136610, RJ 160876, RS 124623, RJ 147690, RJ 68283, RJ 122463, RJ 23872 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FLAVIO MARQUES DE SOUZA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOSE MATEUS RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO
10/08/2025 01:33
0101224-71.2023.5.01.0082
Nº Processo: 0101224-71.2023.5.01.0082 | Advogado: HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA | OAB: 67077, 109370, 232686, 150735, 121527, 76766, 241552, 95392, 169139, 102466 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:21
0000599-15.2024.5.09.0068
Nº Processo: 0000599-15.2024.5.09.0068 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: PAULO ASTETE DA SILVA(OAB: Complemento 13ª VARA DO TRABALHO DE | Ação: JUDICIAL Recorrido ALLCROSS CURITIBA CORRETORA | OAB: 27171, 25410, 111068, 104121, 31510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:33
0000042-98.2025.5.08.0107
Nº Processo: 0000042-98.2025.5.08.0107 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ | Advogado: - DOUGLAS PINTO NUNES (OAB/PA 33225) ADVOGADO - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE | Ação: RIO DO NORTE SA RECLAMANTE - FRANCISCO SALVADOR DA CRUZ SILVA | Autor(es): MARILSON GOMES FERREIRA ADVOGADO, GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA (OAB, PA, CINTHYA MARLEY DE MELO RODRIGUES, EDER SILVA BRITO ADVOGADO, WALERIA MACEDO ZAGO DIAS (OAB, PA 16616), M.S.M., JOSE ORLANDO MONTEIRO DE ARAUJO 18194) | Réu(s): IN, HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE ADVOGADO, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747), M F DE A CASTRO MINIMERCADO LTDA 18194), MUNICIPIO DE BELEM RECLAMANTE, NELSON MACHADO DE AQUINO, ADONAI NISSI TECNOLOGIA & SOLUCOES LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, MINERACAO RIO DO NORTE SA RECLAMANTE, FRANCISCO SALVADOR DA CRUZ SILVA, I.U.S. ATSum 0000045, 53.2025.5.08.0107, AGROPALMA S, A ATOrd 0000045, 87.2025.5.08.0128 | Advogado(s): DOUGLAS PINTO NUNES (OAB, PA 33225) ADVOGADO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE, MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO (OAB, PA (OAB, PA 32292), PAULO EZEQUIEL LEITE DOS SANTOS (OAB, PA 37137), ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP, LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB, PA 26751) ATOrd 0000043, 83.2025.5.08.0107, RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB, PA 30063) 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, GIZIANE LUCENA DOS SANTOS (OAB, PA 32582), MACILENE SOUSA DA SILVA (OAB, PA 29508) RECLAMADO, ATACADAO S.A., VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO, KELLI RANGEL VILELA (OAB, PA 5110), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ATOrd 0000045, 87.2025.5.08.0128, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RECLAMANTE, CAMILA NATASIA NERES DA SILVA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) ADVOGADO, GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA (OAB, PA, EZENILDA BENJO DE FREITAS (OAB, PA 18414) 18194) | OAB: PA 33225, PA 32292, PA 37137, PA 12508, PA 13747, PA 26751, PA 30063, PA 32582, PA 16616, PA 29508, PA 20823, PA 5110, PA 5264, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PA 17523, PA 11960, PA 12969, PA 18414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 00:19
0010581-52.2021.5.03.0027
Nº Processo: 0010581-52.2021.5.03.0027 | Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO "Art. 5º Por ocasião do oferecimento da garantia, o tomador deverá | OAB: 113793, 77797
10/08/2025 00:05
1001597-90.2021.5.02.0059
Nº Processo: 1001597-90.2021.5.02.0059 | Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. 1. JULGAMENTO ULTRA | OAB: 300178, 16103, 30552
10/08/2025 00:05
Advogado: da reclamada, determinando a suspensão da sua ADI n.º 5.766, o E. Supremo Tribunal Federal declarou a | OAB: 201296 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 3/5/2022
10/08/2025 00:04
0020807-43.2017.5.04.0702
Nº Processo: 0020807-43.2017.5.04.0702 | Advogado: Dr. THAIS DA ROSA | OAB: 47117, 73871, 70460, 83909, 76305, 53691, 28359 | Tribunal: STF
10/08/2025 00:04