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0012264-72.2023.5.15.0043
Nº Processo: 0012264-72.2023.5.15.0043 | Advogado: - AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY | Ação: E TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB, SP RECORRENTE, JACQUELINE ROSA PEREIRA, DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES RECORRIDO, INTERSECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA, FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB, SP 320144) ADVOGADO, RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB, SP 287784), FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES ADVOGADO, MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB, SP 298437), RONALDO BARBOSA DA SILVA (OAB, SP 141641) RORSum 0012264, 72.2023.5.15.0043, CAROLINA REGINA SARTORI (OAB, SP 424352) ADVOGADO, IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857), EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA ADVOGADO, PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB, SP 201610), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB, SP 166929), ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB, SP 167250) ROT 0012294, 10.2023.5.15.0043, SP 424352) Scarabelim, 2ª Câmara, EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA, NELSON JOSE BRIENZA JUNIOR, SP 167250) (OAB, SP 226369), SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB, SP 113755) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ADVOGADO, FABIO FAZANI | OAB: SP 251552, SP 320144, SP 287784, SP 222529, SP 298437, SP 141641, SP 183851, SP 424352, SP 368857, SP 201610, SP 425948, SP 166929, SP 167250, SP 226369, SP 113755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ADVOGADO
09/08/2025 22:37
Autor: a legal de fiscalização da execução do contrato administrativo. Trata- | Advogado: da ADC 16-DF a Corte Suprema tenha se manifestado sobre a | Tribunal: STF
09/08/2025 22:25
0001249-75.2016.5.09.0122
Nº Processo: 0001249-75.2016.5.09.0122 | Advogado: Dr. RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388- da matéria objeto do recurso é encargo da recorrente, exigência | OAB: 15388, 15275
09/08/2025 22:23
0010066-09.2020.5.03.0138
Nº Processo: 0010066-09.2020.5.03.0138 | Advogado: Dr. FLÁVIO BIANCHINI DE inclusive, já se manifestou este Regional (TRT da 3.ª Região; PJe: | Relator(a): Paulo Chaves Correa Filho). | OAB: 220411, 6768, 201504
Relator: Paulo Chaves Correa Filho).
09/08/2025 22:22
0011911-53.2016.5.15.0083
Nº Processo: 0011911-53.2016.5.15.0083 | Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE da Selic conforme "Calculadora Cidadão", disponibilizada no site do | OAB: 136460, 173491, 203606 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 01/05/2024
09/08/2025 22:21
Advogado: "; os arts. 8º da CLT e 15 | Tribunal: Justiça do Trabalho
09/08/2025 22:20
0000050-29.2025.5.18.0291
Nº Processo: 0000050-29.2025.5.18.0291 | Vara: DO TRABALHO DE RIO VERDE | Autor: - JUNIO OLIVEIRA DA SILVA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE | Advogado: - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB/GO AUTOR - CAIO DEODATO DE BORTOLI | Ação: DE GOIANIA - COMURG RÉU - LUMA AUTO POSTO LTDA | Réu(s): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, COMURG RÉU, LUMA AUTO POSTO LTDA, POSTO XAVIER LTDA, ROSE FLAVIA LOTERIA DE CARVALHO 72311347187, CABRAL E MAIA LTDA ATOrd 0000051, 14.2025.5.18.0291, DENIS ANTONIO MUNIZ VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS, NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S, A RÉU, KATIA VALERIA SOARES DE MORAES, BRF S.A. RÉU, USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S, EM | Advogado(s): ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB, GO AUTOR, CAIO DEODATO DE BORTOLI, DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO (OAB, GO (OAB, GO 19409), JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR, LORENA MIRANDA CENTENO GASEL (OAB, GO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, GO ADVOGADO, THIAGO HENRIQUE SIMAO GOMES TAVEIRA, DANIEL CAVALCANTE NUNES (OAB, CE 31086) AUTOR, WILLIAM DA SILVA SANTOS, FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO ADVOGADO, RODRIGO PAULINO BARBOSA DANTAS (OAB, GO, TALITA TAVARES BARROS (OAB, CE 27764) RÉU, IN, HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA, GLAUCIA ALVES DE ASSIS ZENHA (OAB, STEPHANYE MAGDA SANTOS SILVA (OAB, AL, ROBERTA ALVES DE ASSIS ROCHA (OAB, GO RÉU, JOSE RIBEIRO DE MENDONCA, KEILA RODRIGUES DA SILVA (OAB, GO 60583) RÉU, CRISTIANO BARTASSON, GUSTAVO BARBOSA GÖRGEN (OAB, GO 35643) ADVOGADO, ANA LARA VIDIGAL ALVES, TALYTA MARQUES RODRIGUES (OAB, GO 60615) (OAB, GO 32893) | OAB: GO 19409, GO 27879, GO 41176, CE 31086, CE 31703, CE 27764, AL 20804, GO 51977, GO 60583, GO 35643, GO 60615, GO 32893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:18
0000096-48.2025.5.11.0053
Nº Processo: 0000096-48.2025.5.11.0053 | Vara: do Trabalho de Manacapuru RECLAMADO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A | Advogado: - JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB/GO 43255) ATSum 0000096-48.2025.5.11.0053 | Ação: PRISIONAL | Autor(es): SONARA PINHEIRO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO DIAS DA SILVA, LEONARDO CASTRO GONCALVES 2885), VALMICE SANTOS DE MELO ADVOGADO, PRISCILLA LINS SANTIAGO (OAB, AM 12354), FABIANNA FERREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, FILIPE SOUZA RINO (OAB, SP 329068), ADRIAN ALBERTO MEDINA ORTEGA (OAB, AM 10103), CLAUDEIR CURSINO SOUZA ADVOGADO, ROSANA LEA ANTONY (OAB, AM 7867), ANDRE ALISON DE SOUZA COSTA RECLAMANTE, L.F.S.N. | Réu(s): Antônio Nonato da Silva 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ELEICAO 2024 WESON OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO, SEBASTIAO JENAIR RIBEIRO, NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA, ERIKA CRISTINA DA SILVA SOUZA, LEONARDO BALBINO BENICIO DA SILVA HTE 0000099, 32.2025.5.11.0011, IN, TERA INSTALACOES ELETRICAS LTDA, COEMA COMERCIO DE PRODUTOS PRIVADA EIRELI | Advogado(s): JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO 43255) ATSum 0000096, 48.2025.5.11.0053, ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES AMED ADVOGADO, THIAGO DE SOUZA RINO (OAB, SP 230129), CLEODON MARQUES DE FARIAS JUNIOR REQUERENTES, LUIZ FERNANDO MEIRELES AMARAL DA, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS ADVOGADO, CLEODON MARQUES DE FARIAS JUNIOR, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) RECLAMADO, EXPRESSO LF LTDA | OAB: GO 43255, RR 2352, AM 12354, SP 329068, SP 230129, AM 5373, AM 10103, RR 2764, AM 7867, AM 5316, RS 98083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:04
1000578-59.2024.5.02.0054
Nº Processo: 1000578-59.2024.5.02.0054 | Advogado: SHEILA REGINA DE MORAES(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE PERLATTO SILVA(OAB: | Ação: CONGREGACAO | OAB: 261844, 377487, 434606, 281713, 248321, 474639, 439181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:59
1000049-85.2025.5.02.0060
Nº Processo: 1000049-85.2025.5.02.0060 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - IVAN BORTOLIN FERREIRA (OAB/SP 448789) ADVOGADO - ALAN BUENO DE GOIS (OAB/SP 408526) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): MARIA VILMA SOARES DA SILVA RECLAMANTE, IVANIRA FERNANDES MENESES MARTINS, SANDRO RODRIGUES DE SOUZA, JONATHAN BRAGA DOS SANTOS REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, ALINE MUNIZ RAIMUNDO, CESAR AUGUSTO RECLAMADO, HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, D.A.F. ATOrd 1000049, 40.2025.5.02.0075, VIVIANE ROCHA FERREIRA RECLAMADO, MANPOWER STAFFING LTDA. | Réu(s): FGCON CONSTRUCOES LTDA 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos, ROCONTEC CONSTRUCOES E DEPRECANTE, DJAILTON GUIMARAES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, AMA SERVICOS LTDA, SECURITY SEGURANCA LTDA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM CSAC 1000049, 53.2025.5.02.0006, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E RECLAMANTE, DEISE DA SILVA SANTA ROSA DE ALMEIDA, CLARO S.A., D.D.A.S.. RECLAMANTE, STHEFANY MOREIRA DE ARAUJO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATSum 1000049, 31.2025.5.02.0078, PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 78ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): IVAN BORTOLIN FERREIRA (OAB, SP 448789) ADVOGADO, ALAN BUENO DE GOIS (OAB, SP 408526), DANIEL MERMERIAN (OAB, SP 373773) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, NATALIA ROMITO NOGUEIRA, GUILHERME JORGE DE OLIVEIRA (OAB, SERGIO SCHWARTSMAN (OAB, SP 108363) 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, AFONSO PEDRO RIBEIRO (OAB, SP 290949) 75ª Vara do Trabalho de São Paulo, EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB, SP 320825), DANIEL SCALLI MACEDO (OAB, SP 404035) | OAB: SP 448789, SP 408526, SP 373773, SP 424648, SP 133835, SP 108363, SP 376276, SP 290949, SP 320825, SP 404035 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:59