Consulta de Processos

Nº Processo: 2024651-91.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | OAB: 358586, 364148, 410309, 297704, 44491, 139708, 248923, 83032, 340351, 118780, 136471, 359033, 289297, 436815, 485533, 322171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024322-79.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: David Oliveira da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Tamires de Oliveira; Advogado: David Oliveira da | OAB: 409026, 505260, 281908, 136369, 402529, 405561, 399770, 418813, 286543, 351059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001249-61.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri; Advogado: | Advogado(s): Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri, Advogado, Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 197585, 303020, 329155, 222061, 300899, 217992, 330182, 309297, 210520, 100095, 72080, 223287, 304773, 280842, 207707, 492544, 30901, 283124, 168851, 347097, 102201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023174-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de | Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo | Advogado(s): Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824, SP), Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252, Interessado, Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548, Interessada: Leiliane Fiuza da Silva, Advogado | OAB: 331402, 314476, 323683, 293055, 15762, 15609, 172926, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 186172, 190463, 147741, 318902, 249498, 313979, 148965, 248605, 129630, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1100873-89.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014442- | Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Maria Margarina Alves Cantanhede, Advogado, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 156817, 430735, 269082, 431992, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 357582, 414013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005350-57.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto | Assunto: Remição; Agravante: Fabiano Pimentel; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto | Advogado(s): Arthur Francis Coulter (OAB: 431415, SP) | OAB: 429914, 269917, 344492, 259027, 431415, 399345, 242870, 341917, 420501, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012187-15.2024.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012187-15.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ); Advogado: Henrique Caio Madeira Biaz (OAB: 182610/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): EDVAN PAIVA MATOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Advogado(s): Danilo Pereira Leite (OAB: 349333, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 26417, 302518, 130730, 182610, 231045, 430364, 306371, 222732, 343993, 349333, 290275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011282-20.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP); Advogado: Jair Ferreira Gonçalves Filho (OAB: 501710/SP); | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Thiago Moreira de Lima; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: | Advogado(s): Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 313349, 372645, 74834, 501710, 445386, 402321, 23509, 189812, 108711, 442079, 145140, 433624, 404761, 466412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000462-72.2025.8.26.0521 | Vara: 1ª | Advogado: Jaime dos Santos Ribeiro Neto (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson dos Santos Silva; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP); | Advogado(s): Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 148960, 351907, 316027, 425238, 354460, 344613, 484548, 149115, 496660, 479172, 369702, 370060, 412026, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011553-29.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Paulo Rafael Miranda Cavalcante; Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante | OAB: 358143, 382382, 313349, 372645, 442079, 168644, 385128, 284150, 508871, 367484, 222732, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11