Consulta de Processos

Nº Processo: 1507059-69.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado: Átila Augusto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): R.j. Velloso Advogados Associados, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Advogado: Átila Augusto, Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, Advogado: Marco, Estado de São Paulo, Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Recorrente | Advogado(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279, SP), Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado, Karoline Cavalari Fonseca (OAB: 375094, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328, Apelado: João Ferraz Azedias, Advogado: Jorge Carlos dos Reis | OAB: 163471, 436997, 351232, 441363, 480288, 350323, 371279, 361016, 117843, 375094, 427328, 87653, 412256, 107021, 299506, 462807, 232140, 421977, 354709, 464155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022818-38.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Calixto Brás Costa (OAB: 365409/SP); Impetrado: Colenda 3ª Câmara | Assunto: Ameaça; Impetrante: Diego Calixto Brás | OAB: 365409, 378973, 289809, 391445, 260371, 239066, 301994, 353909, 135232, 346960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023271-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Município da Estância Turística de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz Garbelotto | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Interesdo.: Bus Administração, Participação | OAB: 142911, 149760, 293013, 283585, 129201, 289892, 310617, 122051, 430523, 256054, 130523, 353468, 105726, 492200, 293580, 40412, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 186350, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025251-57.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); | Assunto: Indulto; Agravante: Ana Paula Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 256483, 282340, 145050, 245748, 226196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007050-97.2024.8.26.0079 | Vara: Unidade | Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | OAB: 444743, 192541, 225178, 450623, 451076, 489683, 439725, 331739, 235677, 222725, 359573, 374771, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027945-96.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sergio Pereira de Macena; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Advogado(s): Bruno Gonçalves Oliveira, Advogado: Carlos Eduardo Narciso (OAB: 300755, SP), Apelado | OAB: 268489, 283087, 227119, 256484, 323883, 291702, 494106, 300755, 326470, 229177 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501166-28.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501166-28.2024.8.26.0559; Assunto: Crimes do | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Público); Advogada: Daniela da | Assunto: Crimes do | Autor(es): I. F. D., Advogado: Marcelo Zanin Pires (OAB: 272706, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 197141, 340023, 485652, 383787, 467246, 483922, 272706, 15361, 393338, 158627, 396555, 409792, 436350, 367846, 260526, 272088, 288386, 349333, 242870, 416250, 396735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2048034-35.2024.8.26.0000 | Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP) - Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: | Advogado(s): Alysson Aldo Sanson (OAB: 295610, SP), Felipe Tadeu Pocetti Lisboa (OAB: 426022, Advogado: Ricardo Martinez (OAB: 283131, Advogada: Ines, Priscila Lima Aguiar Fernandes (OAB: 312943, Advogado: Wanderson Clany Alves da Silva (OAB: 474462, Giuliano Norberto Fogaça (OAB: 314749, Advogado: Ademar Patucci Junior (OAB: 236277, Advogado, Roberta dos Santos Veiga (OAB: 231475, Advogada: Renata Fogaça de Almeida (OAB: 270421, Kamile Medeiros do Valle (OAB: 377858, Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496, Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533, Advogado: Thiago Carvalho de Moura Lopes (OAB: 273721 | OAB: 146769, 392397, 301609, 318558, 248634, 295610, 426022, 283131, 205400, 312943, 51209, 221594, 109889, 276321, 474462, 314749, 236277, 301897, 312496, 246222, 143250, 267832, 263566, 152858, 231475, 270421, 466659, 377858, 182496, 1963, 508262, 131223, 464148, 194952, 237073, 430513, 399667, 87533, 273721, 320419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado

Nº Processo: 1500894-76.2023.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Nilson Grisoi Junior (OAB: 232269/SP); Advogado: Elizeu Trabuco | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 483245, 241072, 232269, 294037, 372050, 366356, 432156, 284513, 229826, 261576, 401056, 297504, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11