Consulta de Processos

Nº Processo: 0000068-25.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Martinho Otto Gerlack Neto (OAB: 165488/SP); Advogada: Cristiane Zanoti Jodas Gerlack (OAB: 169650/SP); | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Cleber Ribeiro Pereira; Advogada: Camila de Sousa | Autor(es): Willian Selymes Silverio, Advogado: Fabio Gusman Palhares (OAB: 375632, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 287808, 328515, 165488, 169650, 369096, 192541, 375632, 168644, 378616, 431202, 366940, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001097-13.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP); Advogado: Rerisson Silva Dantas (OAB: 498364/SP); Advogado: Matheus | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Antonio Juvenal Rodrigues do | Advogado(s): Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 472015, 107165, 498364, 448966, 288341, 468062, 309527, 390649, 324057, 399222, 381193, 128499, 472203, 326917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500115-98.2020.8.26.0210 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178179/RJ); Apelado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Jisrael da Silva; Advogado: | Autor(es): Gustavo Henrique Silva Salgado, Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178179, RJ), Apelado: Ministério | OAB: 105815, 178179, 348515, 456230, 302383, 395003, 132728, 225645, 511635, 152756, 134724, 247293, 339106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502289-36.2024.8.26.0535 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe Machado de Souza (OAB: 23279/CE); Advogado: Alci Carneiro de Lima | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jonathas da Silva Fernandes, Advogado: Luiz Henrique Milanez, J. G. C., Advogada: Mayra Nigri dos Santos (OAB: 233373, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): G. N., Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rafael Lutti (OAB: 115763, MG), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB: 443768, SP), Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678, Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361, Advogado, Renan Sanches Cardozo (OAB: 365117, Advogado: Stefano Fracon Werneck de Avellar (OAB: 297465 | OAB: 464357, 23279, 37331, 314955, 115763, 369744, 233373, 447212, 225902, 248924, 443768, 266678, 347361, 457194, 247620, 246476, 486493, 365117, 297465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501342-60.2024.8.26.0024 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): V. H. de S. B., Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Erick Augusto Aparecido dos Santos Soares, Advogado: Carlos, Marcelo Soares Junior, Advogado: Vagner da Silva Santos (OAB: 337723, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. P. dos S., Advogado: Matheus Lima Penha (OAB: 390705, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269508, 397432, 175954, 242190, 317134, 454427, 367998, 390705, 377434, 354475, 120023, 337723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012050-13.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José dos Santos; Advogada: | Autor(es): SERGIO HISSAMURA JUNIOR, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: GUILHERME ROMANI CALADO, Advogada: Franceli Fernanda | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 405697, 382729, 398731, 427220, 443096, 392520, 300939, 127480, 315913, 466335, 261751, 199250, 162404, 426870, 319823, 389898, 371879, 13362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501576-47.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP); Advogado: Danilo Augusto | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): FABRICIA DE OLIVEIRA, Advogado: Waldemar Lestuchi Neto (OAB: 390389, SP), Apelado: Ministério Público do, KSO VEICULOS LTDA, Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869, Apelado: Ministério | Advogado(s): Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB: 224201, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 77831, 304147, 306790, 390389, 216357, 324471, 224531, 288002, 224201, 453884, 411789, 324570, 294902, 164433, 133869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500340-22.2019.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. R. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. da C. P. G., Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500, SP) | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 472389, 288712, 179070, 439631, 405215, 339500, 467733, 125000, 336319, 232689, 74002, 257830, 470317, 133422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047699-44.2019.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcus Vinicius Freitas Costa | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo Fupesp, Advogado: André Rodrigues da, Quality Coach Qualidade, Gestao Ltda, Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima (OAB: 50208, GO), Apelado, Karoline da Silva Freitas de Lima, Advogada: Giovanna Zorzela de Almeida (OAB: 497657, SP), Apelado: Ministério, S. M. da S., Advogado: Wender Disney da Silva (OAB: 266888, Advogado: Walt Disney da Silva (OAB: 321224 | OAB: 347038, 8384, 182082, 205588, 422550, 390514, 235911, 50208, 210922, 497657, 266888, 321224, 360407, 485533, 369593, 407999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11