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0022693-15.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0022693-15.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP); | Assunto: Remição; Agravante: RENAN APARECIDO FELIZARDO; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/ | OAB: 276217, 459766, 478716, 509391, 166878, 439325, 482529, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1500991-34.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1500991-34.2024.8.26.0559 | Vara: 4ª | Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); Advogado: Adriano Conceição Abilio (OAB: | Assunto: Tráfico de | Autor(es): José Eronildo Saraiva, Advogada: Eliana Aparecida Tavares Barbosa (OAB: 490106, SP), Apelado, J. de S. S., Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): HERBERT CANDIDO DA SILVA, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 350647, 377454, 197141, 340023, 485652, 487750, 490106, 392569, 427787, 436377, 98550, 226683, 328503, 428785, 301994, 400374, 435375, 384559, 484588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: José Eronildo SaraivaAdvogado: HERBERT CANDIDO DA SILVA
05/08/2025 11:28
1500246-25.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1500246-25.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Felipe Medeiros Godoy, Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324, SP), Apelado: Ministério, ANDERSON ARRUDA FORTUNATO, Advogado: Carlos Ary Correa (OAB: 131236, Apelado, Alex Fernando Vitorino, Advogado: Evando Paris Mandragão (OAB: 376008 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Apdo, Apte: T. D. dos S., Advogado: Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716, SP) | Advogado(s): Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M, AC), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Isabella Beatriz Padinha de Aquino (OAB: 499772, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 253324, 441610, 380867, 281485, 131236, 190519, 280158, 268716, 369174, 499772, 267262, 127964, 376008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1500521-72.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1500521-72.2024.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Felipe Furtado (OAB: 281672/SP); Advogado: João | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): Samuel Bispo dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Dailan Henrique dos Santos Carnaúba, Advogado: Lucas Denny (OAB: 397732, Advogada: Aline Rainha Tundo, Nickolas Guilherme de Oliveira da Silva, Thiago Ribeiro Costa, Advogado: Fabio Gabriel Martins (OAB: 405867, Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 281672, 249729, 208682, 232240, 227133, 242824, 504631, 265818, 397732, 375019, 232510, 308865, 245416, 405867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Samuel Bispo dos SantosAdvogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416
05/08/2025 11:28
1524836-21.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1524836-21.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas de Melo Vedoi (OAB: 88400/PR); Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: ROBSON | Autor(es): Kawan Henrique Souza Nobre, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério Público, Gustavo Marques Francisca, Advogada: Jocielma da Conceição Costa Lobato (OAB: 29857, SC), Apelado: Ministério, Admilson Pereira de Souza, Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805, Apelante | Réu(s): Danilo Santos da Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Pedro, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Macarini (OAB: 169868, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. T. T. R., Advogado: Leonardo | OAB: 311425, 88400, 85263, 226355, 210737, 183080, 483154, 346648, 391888, 411341, 29857, 236733, 431805, 337738, 169868, 355538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Kawan Henrique Souza NobreRéu: Danilo Santos da RochaAdvogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733
05/08/2025 11:28
1515951-18.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1515951-18.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP); Apelante: Larissa | Assunto: Receptação; Apelante: EDSON | Autor(es): Pedro Libaneo dos Santos Neto, Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024, SP), Apelante: Larissa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384, RS), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 323917, 458024, 231257, 309809, 318329, 221769, 465722, 412296, 350210, 346371, 515575, 407277, 86384, 311425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1500508-50.2021.8.26.0416
Nº Processo: 1500508-50.2021.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): MANOEL DE SOUZA LIMA NETO, Advogada: Carolina Andrade Figueredo (OAB: 431661, SP), Apelante: RAFAEL, LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA, Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459, Apelado: Ministério, EWERSON LÚCIO PEREIRA DA SILVA ALVES, Advogado: Sergio Domingos de Souza (OAB: 289953, SP) (Defensor | Advogado(s): Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 395770, 440723, 312916, 431661, 246563, 511955, 330412, 311425, 378706, 117459, 497088, 320537, 289953, 265930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MANOEL DE SOUZA LIMA NETOAdvogado: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425
05/08/2025 11:28
0009319-41.2022.8.26.0577
Nº Processo: 0009319-41.2022.8.26.0577 | Vara: 5ª | Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP); Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP); Apelante: JEFFERSON | Assunto: Extorsão; Apelante: | Advogado(s): Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP), Apelante: CAIO EDUARDO DE MARCHI, Marcio Araujo Neves (OAB: 352616, Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312, Apelante: JEFFERSON, Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Rodrigo Hipolito Fernandes (OAB: 371413, Apelante: Robson Gustavo de Oliveira Pinto, outro, Advogado, Paulo Roberto Finholdt (OAB: 377893, Apelante: PEDRO AUGUSTO SOUZA LIMA, Advogada: Rosemeire | OAB: 372230, 260094, 352616, 377312, 235100, 162029, 27276, 192712, 321973, 445118, 302383, 295475, 505533, 419714, 426870, 303425, 401056, 400871, 154733, 371413, 325428, 444198, 477369, 377893, 94444, 121215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0020964-96.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0020964-96.2024.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Diego Luongo Monteiro; Advogada: Amanda Aparecida Toneli | Advogado(s): Emmy Pereira Otani (OAB: 337973, SP) | OAB: 392415, 446806, 337973, 206705, 269293, 420501, 256752, 223973, 361640, 36707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Emmy Pereira Otani (OAB: 337973
05/08/2025 09:42
1518699-23.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1518699-23.2024.8.26.0228 | Vara: 8ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Miguel Ferreira | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luan | Autor(es): Reginaldo Oliveira Santos, Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB: 145098, SP), Apelado: Ministério Público do, Rafael da Silva Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Izaías Alves dos Santos, Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149, Apelado: Ministério, Alessandro de Almeida Negrão, Advogado: Maicon Lima Claudino (OAB: 372648, JULIANO CÉSAR DE OLIVEIRA FERREIRA, Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211 | OAB: 235474, 245773, 396555, 145098, 258374, 309149, 308751, 231546, 443301, 372648, 334211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Reginaldo Oliveira Santos
05/08/2025 09:42