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0025502-44.2021.8.26.0053
Nº Processo: 0025502-44.2021.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José do, Marina Castilho Zillig, Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 382499, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Gildes Mazzi, Cass Compra, Venda de Imóveis, Participações Eireli, Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | Réu(s): Sp, armazens Gerais Ltda, Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822, SP), Advogado: Mateus Cassoli (OAB | Advogado(s): Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164, SP) | OAB: 428252, 232140, 115587, 382499, 197183, 318577, 123295, 303873, 113596, 289882, 999999, 210368, 134164, 367033, 285202, 210822, 329739, 115839, 133431, 430630, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
2131512-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131512-04.2025.8.26.0000 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1021619- | Advogado: Daniel Ascari Costa (OAB: 211746/SP); Advogada: Karina Cessarovice Ascari Costa (OAB: 180962/SP); | Ação: Ltda; Advogado: Paulo Roberto Orlandi (OAB: 161307/SP); | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogado, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogada: Fabiana | OAB: 175617, 211746, 180962, 213988, 388058, 448109, 50907, 99275, 161307, 137389, 224817, 173676, 196216, 243530, 207369, 138058, 45513, 127161, 287475, 101655, 184018, 75667, 210187, 430721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:37
1022641-87.2021.8.26.0564
Nº Processo: 1022641-87.2021.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022641-87.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelado: Angelo Inacio da Cunha, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogada: Laís Sales do Prado E Silva de Caires (OAB: 318681, Município de Catanduva, Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, Apelada: Cristina, Apelado: Pedro Bruzzi, Apelado: João Mestres Neto, Apelado: Fabio Luiz Agazzi, Apelado: Benedita de Almeida, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: CARLOS | OAB: 107999, 211806, 202491, 208725, 487468, 113218, 318681, 207369, 438311, 269674, 147907, 337035, 214285, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1051811-96.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1051811-96.2021.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: M. de | Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: A. | Autor(es): Rita Prieto Andres, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | OAB: 427604, 93586, 261573, 364614, 149480, 165424, 287082, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122, 105688, 264168, 255948, 172115, 420752, 184692, 344044, 331777, 301936, 202491, 226922, 346457, 442285, 183230, 276262, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1501398-65.2022.8.26.0347
Nº Processo: 1501398-65.2022.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Jocemar da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Vlg Mudanças, Transportes Ltda, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de, Município de Matão, Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Maria Jose, Fundação para O Remédio Popular, Furp, Advogado: Alexandre Cesar Faria (OAB: 144895, Apelada: Kátia | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP) | OAB: 295052, 281675, 168871, 249464, 425479, 203006, 70756, 148120, 144895, 272779, 432670, 134228, 234568, 337035, 147339, 192082, 156166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1501249-16.2015.8.26.0347
Nº Processo: 1501249-16.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Benedito F de Camargo | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Marcos Antonio, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Laura | Advogado(s): Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, SP), Apelada: Benedito F de Camargo | OAB: 358264, 249464, 295052, 228978, 243428, 234404, 396474, 405118, 487468, 89730, 120942, 193628, 327236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1017188-32.2022.8.26.0482
Nº Processo: 1017188-32.2022.8.26.0482 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Lucas Pires Maciel (OAB: 272143/SP); Advogada: Lucia da Costa Morais Pires | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Jerverson Vieira Nogueira, Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038, SP) | Advogado(s): Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Sem Advogado | OAB: 272143, 136623, 184692, 389389, 99424, 203006, 338615, 259747, 304838, 411761, 333527, 235243, 366038, 109748, 329048, 147284, 403110, 148587, 480021, 315775, 215764, 146231, 429563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1005424-67.2018.8.26.0198
Nº Processo: 1005424-67.2018.8.26.0198 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Apelado: Maelson da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf, Município de Presidente Bernardes, Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578, Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Empreendimentos | Advogado(s): Renato Chini dos Santos (OAB: 336817, SP), Advogado: William Calobrizi (OAB: 208309, Apelado: Instituto | OAB: 237757, 507176, 336817, 208309, 148120, 239548, 487468, 125808, 144578, 378589, 228978, 221185, 165406, 208565, 139029, 387661, 247325, 396474, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1547997-96.2018.8.26.0090
Nº Processo: 1547997-96.2018.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Bolsa Nacional de Imóveis Perícias, Avaliações Ltda., Advogado: Joao Emilio Galinari Bertolucci (OAB: 99967, SP), Município de Pitangueiras, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, Apelado: Companhia, Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, Recorrente | Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes Ramos Goncalves (OAB: 151499, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny, Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557 | OAB: 198610, 136853, 138922, 73232, 184472, 321363, 262244, 418764, 208725, 487468, 99967, 151499, 515646, 396443, 251561, 166291, 229643, 224498, 248710, 182042, 224414, 63557, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1500794-25.2023.8.26.0459
Nº Processo: 1500794-25.2023.8.26.0459 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Pitangueiras, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, SP), Apelado: Companhia, Wilker Costa Paes, outro, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de São, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelada: Junior Fernando | Réu(s): Eva Rodrigues de Souza, Paula Daiane Palamin Garcia, Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672, SP), Maria Socorro Pinheiro dos Santos, Advogado: Dagmar Ramos Pereira (OAB: 85506, Apdo, Apte: Município de | Advogado(s): Rogerio Luiz Cunha (OAB: 150191, SP), Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407, Gabriel de Aguiar (OAB: 234404, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, Apelada: Cleber | OAB: 173414, 218958, 166291, 146005, 251561, 185819, 213980, 349672, 295865, 288018, 205990, 85506, 378084, 150191, 157407, 207353, 131523, 302271, 300303, 172473, 390812, 286937, 396474, 234404, 243428, 250808, 515361, 247325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11