Consulta de Processos

Nº Processo: 2021967-96.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1098983- | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Jose Neves dos Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Evandro Roberto de, Nelson Calixto Valera (OAB: 324459, Agravante: Ceiry Ix Oratório Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., Agravante: Ceiry Xiii Capitão Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários Spe, Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173, Agravado: Isabel Cristina da Fonseca Israel, Advogado: Rodrigo Moreira | OAB: 32599, 428252, 324459, 458462, 414286, 332173, 186098, 290219, 218426, 35171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003102-19.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª | Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Lucilene Marie Grando, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Valdir de Bello Junior, Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930, SP), Apdo, Apte: Universidade Estadual | Advogado(s): Stela Cristina Furtado (OAB: 139166, SP), Valentina Bosch Mancebo (OAB: 488373, Advogado: Marcelo Muratori (OAB: 285735, Interessado: Estado, Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB: 184779 | OAB: 449698, 111338, 186010, 470362, 204334, 480015, 445755, 124864, 201832, 205688, 183031, 259226, 139166, 170930, 453290, 448105, 232734, 488373, 285735, 148965, 323401, 184779, 181744, 260408, 70429, 133583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501671-95.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787/SP); Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): José Sucarato Filho, Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787, SP), Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Renil Cosmo da, Apelado: Ellen Conrado | OAB: 133098, 219787, 80998, 290483, 351822, 314413, 194271, 409582, 480021, 167469, 243886, 165768, 464409, 258974, 218245, 378848, 154494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0308686-23.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP) | Autor(es): WAGNER BERNARDO, DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, BARCELOS, registrado civilmente como HENRIQUETA DA SILVA BARCELOS, MARIA LUIZA RAMOS NUNES, MARIA DAS DORES COSA TONSIG, SIRLEI DE MATOS PEITL, ZULMIRA AFONSO SIQUEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280, ENTHONY GOMES LIBERALINO DA SILVA (OAB 471280, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, THOMAS JORGE BARBAROTTO LOVATO (OAB 477033 | OAB: 437074, 136973, 125142, 154280, 471280, 25994, 477033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0305793-59.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) | Autor(es): AMAURI APARECIDO TEODORO, ISRAEL LADISMIR ANDREOLI, LUIZ EDUARDO RONCHI, JOÃO EBER DE SOUZA JUSTINO, MARIA CRISTINA ABRUCEZI SANTIAGO, APARECIDA DONIZETTI REMÉDIO, MARIA ROSA VAZ PONTES CAMBRA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168, JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655, THAÍS SANTIAGO LEITE (OAB 358562, THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006 | OAB: 136973, 125142, 258168, 253655, 358562, 259300, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0300221-25.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CANANÉIA | Advogado: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP) | Autor(es): JANE MARCIA TOMAZELI FERREIRA CESAR GUSMAO, RITA APARECIDA GUERINO PAIVA, MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDITE ALVES DE OLIVEIRA, ROBERTO GALDINO DE MENEZES, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VANESSA DA SILVA NUNES | Advogado(s): RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LEONARDO UNZER MASSARICO ZANOTTO (OAB 467220, ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209, MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463 | OAB: 419717, 136973, 125142, 467220, 307209, 329609, 11552, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0295037-88.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) | Autor(es): GUARACIARA CABRAL DE SOUZA, MARGARIDA FIGUEIREDO ALTAFIM, ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, BEATRIZ CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE MACEDO, ELIONETE LIMA DOS SANTOS, MARILENE LOPES DE OLIVEIRA, FÁTIMA REGINA AMANTÉA CARDOSO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 136973, 125142, 238982, 71602, 183340, 467220, 9237, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0293917-10.2024.8.26.0500 | Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP) | Autor(es): PAYÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ANA MARIA APARECIDA DA SILVA, BENEDICTA COSTA CRUSCIOL, ANTÔNIO DA SILVA, FRANCISCO CIRILO DE SÁ, FERNANDA FIGUEIREDO LEONARDI, CELSO AUGUSTO IMAI, SUELI APARECIDA DELATIM | Advogado(s): LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, FERNANDA FIGUEIREDO LEONARDI (OAB 406341, LUCIANA GONÇALVES DA SILVA (OAB 365061, NATALIA OLIVA (OAB 253401 | OAB: 359062, 136973, 125142, 25994, 406341, 365061, 253401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0293271-97.2024.8.26.0500 | Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP) | Autor(es): ELISABETH APARECIDA BATISTA DOS SANTOS, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, MARIA INÊS DE CAMPOS MARTINELLI, ADELI DE LIMA ZUCCOLOTTO, ALICE ZUCCA, ALMIRA RODRIGUES DA COSTA PORCIÚNCULA, AMERICA PERRUD GROTHE, ANA MARIA MARTINS MENDES | Advogado(s): SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 351682, 136973, 125142, 71602, 167526, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11