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1008090-18.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1008090-18.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Cleber Alexandre Mendonça (OAB: 324554, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 238982, 251353, 518424, 272997, 139048, 511059, 277675, 336154, 395525, 324554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1004882-35.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1004882-35.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004940- | Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP); Recorrido: | Advogado(s): Cleiber Abedala (OAB: 238006, SP), Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente, Advogado: Elton Tarraf (OAB | OAB: 136023, 486781, 107972, 345527, 419109, 189141, 238006, 322332, 341477, 237707, 265813, 172798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1004267-28.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1004267-28.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB: 403491/SP); Advogado: Salvador Miranda Silva (OAB: 403964/ | Advogado(s): Elton Tarraf (OAB: 189141, SP), Recorrida: Joseane de Souza Aranha Silva, Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB | OAB: 403491, 403964, 20596, 107972, 117462, 189141, 143911, 331606, 238006, 208682, 460640, 249729, 391291, 272858, 119211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1003496-64.2025.8.26.0577
Nº Processo: 1003496-64.2025.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/SP); Ficam | OAB: 147102, 322716, 352777, 290535, 235905, 341222, 358092, 324554, 381514, 76617, 156065, 2105, 308499, 391320, 318141, 333015, 332151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1002660-19.2024.8.26.0483
Nº Processo: 1002660-19.2024.8.26.0483 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Recorrido: | Advogado(s): Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, SP), Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239, Recorrido, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, com, Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546, Recorrido: Gilson Pereira, Advogado: Gilson | OAB: 184618, 223239, 210475, 327671, 262694, 251353, 351682, 21596, 228546, 362189, 274171, 414394, 194691, 147959, 64227, 392204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1001537-86.2024.8.26.0094
Nº Processo: 1001537-86.2024.8.26.0094 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: | OAB: 411864, 357043, 392160, 431322, 238643, 517316, 391320, 308499, 368139, 334034, 389081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1001008-36.2025.8.26.0481
Nº Processo: 1001008-36.2025.8.26.0481 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Requerente: Estado de São Paulo, Requerida: Aline Viviane Ribeiro de Miranda | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Recorrido | OAB: 392160, 411864, 517316, 238643, 506494, 357043, 307573, 478708, 373094, 253655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:14
1000691-74.2025.8.26.0663
Nº Processo: 1000691-74.2025.8.26.0663 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Renato Anssanelo Savian (OAB: 265034/SP); Recorrido: Cleber Augusto Silva Batagini; Advogada: Eliane Moreira da | Advogado(s): Renato Anssanelo Savian (OAB: 265034, SP), Recorrido: Cleber Augusto Silva Batagini, Advogada: Eliane Moreira da, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Fabricio de Carvalho (OAB: 227250, Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909, Ficam as partes | OAB: 120179, 265034, 330990, 508552, 277971, 309909, 226439, 481667, 407051, 56626, 332640, 227250, 141909, 337748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:14
1001832-94.2025.8.26.0642
Nº Processo: 1001832-94.2025.8.26.0642 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 409823/SP - Jonatas Miguel de Matos | Autor(es): E.V.P., M.D.A., Alana Mendes de Morais, Davidson Lucas Gomes Lobo, Alexandre da Silva Rosa, Guilherme Ferreira Leite, Celso Vinicius de Oliveira Andrade, João Domingos Cicarini Junior, I.C.Y.D., Luiz Aparecido Pontes Moreira | Réu(s): J.H.D.S., J.F.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Tigre Materiais, Soluções para Construção Ltda, C.O.O. | Advogado(s): 409823, SP, Jonatas Miguel de Matos, 172926, Luciano Nitatori, 303370, Natalia de Melo Faria Almeida Cro, 397435, José Antonio Pires Lopes, 217103, Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard de Carvalho, 417274, Patricia Aparecida Bagnato, 487780, Ronaldo José Bonfim Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E.V.P.Réu: J.H.D.S.Advogado: 409823
28/07/2025 16:45
1500341-19.2025.8.26.0634
Nº Processo: 1500341-19.2025.8.26.0634 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 268300/SP - Michele da Silva Frade | Autor(es): Custodio Alves Barreto Neto | Réu(s): L.P.S.N., São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 268300, SP, Michele da Silva Frade, 237006, Wellington Negri da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:44