Consulta de Processos

Nº Processo: 1004953-34.2024.8.26.0071 | Vara: Cível, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, na | Autor: requereu a adjudicação compulsória | Advogado: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OABSP 331608).

Advogado: constituído, dos representantes do Ministério Público ou da Defensoria Pública - situada na Rua Marrey | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1500448-34.2024.8.26.0558 | Vara: ÚNICA | Advogado: e recorra nos termos do art. 76, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Se não encontrado(a), | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2392887-56.2024.8.26.0000 | Classe: “pedido de providências” ou “transferência entre estabelecimentos penais” (dependendo da matéria a ser | Advogado: MARTINHO OTTO GERLACK NETO, em favor de FABIANO APARECIDO GARCIA DE SOUZA, apontando, | Assunto: principal do pleito a ser postulado. No tocante à progressão, o pedido ainda está em | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2378575-75.2024.8.26.0000 | Vara: Judicial do Foro de Embu das Artes - Registro: 2024.0001244648 DECISÃO MONOCRÁTICA n.º 254 Habeas Corpus | Advogado: João Victor Mingorance da Silva (OAB/SP | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0374522-45.2021.8.26.0500 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Assunto: não informado - Maria Ines | OAB: 310743, 131114, 333899, 330907, 96273, 334759, 94336, 175504, 133551, 84155, 248156, 353179, 327681, 322500, 324763, 136973, 125142, 429800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0372803-91.2022.8.26.0500 | Vara: Única Foro de Macaubal Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 137239, 310743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0359444-16.2018.8.26.0500 | Vara: Única Foro de Macaubal Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 385030, 414638, 248156, 286785, 84155, 334759, 96273, 330907, 214849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0242180-02.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 384773, 96273, 330907, 334759, 414638, 84155, 418907, 248156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0073123-54.2021.8.26.0500 | Vara: da Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 112813, 84155, 96273, 313645, 330907, 334759, 230052, 248156, 352501, 288696 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11