Consulta de Processos

Nº Processo: 0100346-37.2024.5.01.0204 | Advogado: - FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO | Advogado(s): FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO, LUANA REGINA DE AZEVEDO RUSSO LOIZ DE COMLURB, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE, ALINE REIS DE ABREU (OAB, RJ 196778) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA RECORRIDO, PARMEZAO INDUSTRIA E COMERCIO DE, Fernando Jorge Cassar (OAB, RJ 97583), RJ 128788) RECORRENTE, IAGO BARBOSA DE SOUZA, RJ 196778) ADVOGADO, AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB, RJ 147813), KARLA NEMES (OAB, PR 20830), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO PERITO, HELDER CESAR TINOCO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352) 7ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363, 92.2024.5.01.0036, Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA Gabinete 43, Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE (OAB, RJ 147813) | OAB: RJ 200468, PA 10176, RJ 196640, RJ 128788, RJ 196778, RJ 108620, RJ 97583, RJ 147813, RJ 127705, PR 20830, RJ 20283, RJ 96352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0115400-84.2009.5.01.0037 | Advogado: - HELIO MARQUES GOMES (OAB/RJ 29522) | Ação: S.A. | Advogado(s): DENI GUIMARAES SISTON (OAB, RJ 186961) ADVOGADO, Rita de Cássia Sant´anna Cortez (OAB, RJ 39529), MARCELA GONCALVES RAMOS DE LIMA VIANNA, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ 85403), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) 74705), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) AGRAVADO, GARDEN PARTY EVENTOS LTDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, MTC, COMERCIO E ADMINISTRACAO S.A., IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB, RJ 179878) 135639), RJ 179878) ADVOGADO, CARLOS ROBERTO FONSECA DE ANDRADE, RJ 179878) (OAB, RJ 15825), JONATAS NEVES DA SILVA VIANNA GUIMARAES, RJ 180665), MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB, RJ 97890) ADVOGADO, RJ 97890) (OAB, RJ 97890) TERCEIRO INTERESSADO, ANA ANGELICA PINTO DUTRA, DIOGO RAMOS PINTO GOMES (OAB, RJ 125922) 135639), André Henrique Raphael de Oliveira (OAB, RJ 95437) AP 0000612, 75.2010.5.01.0343 | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE AGRAVANTE, ELIEZER DA SILVA COELHO, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA TERCEIRO INTERESSADO, MARCIO BRAZIL LENZ CESAR | OAB: RJ 29522, RJ 186961, RJ 39529, RJ 197501, RJ 108878, RJ 85403, RJ 62929, PI 4403, SP 128341, RJ 179878, RJ 15825, RJ 180665, RJ 97890, RJ 125922, RJ 113786, RJ 95437 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0010755-17.2024.5.03.0040 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - ISADORA SALDANHA SALIBA (OAB/MG 207611) | Ação: E | Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, ISADORA SALDANHA SALIBA (OAB, MG 207611), JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, B&S COMERCIO E CAFE LTDA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 1, ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB, SC 14022) RECORRENTE, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS (OAB, MG 61529) ADVOGADO, MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB, MG 177044), ANDRE MORAIS LARA MARTINS (OAB, MG ROT 0010797, 65.2024.5.03.0105, PAULO HENRIQUE LIMA DE RESENDE CHAVES Gabinete de Desembargador n. 30, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) ADVOGADO, CÉLIO GONÇALVES RAMOS (OAB, MG 118371), DENISE PEIXOTO MENGALI (OAB, MG 97951) OLIVEIRA (OAB, MG 142150), NAYARA THAIS PIRES DA COSTA (OAB, MG ADVOGADO, LUCIANA ARRUDA SILVEIRA (OAB, MG 102937), VERONICA MAYRINK BARBOSA (OAB, MG 120257) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RORSum 0010787, 23.2024.5.03.0169, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO, IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva ADVOGADO, ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA | OAB: MG 207611, PB 10914, MG 194824, SC 14022, MG 61529, MG 177044, MG 139883, MG 76842, ES 20175, MG 98771, MG 118371, MG 97951, MG 142150, MG 102937, MG 171923, MG 120257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0001579-63.2016.5.05.0161 | Advogado: - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 7502), BA 38502) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB, BA 24597), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE, JOAO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO, CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148), PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB, MG (OAB, BA 17034), MG ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, HUGO SOUZA VASCONCELOS, VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB, SP 220970) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI | OAB: BA 23763, BA 9853, BA 38502, BA 17467, BA 11623, BA 30346, BA 15292, BA 24597, BA 24207, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, BA 40725, BA 21453, SP 220970, BA 14332, BA 65439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0010469-71.2014.5.15.0067 | Advogado: - JOAO EDEMIR THEODORO CORREA (OAB/SP | Ação: DE ENERGIAS RENOVAVEIS ADVOGADO - CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO | Advogado(s): VIVIANE FRANCA SOUZA RRAg 0000746, 79.2015.5.05.0161, VIVIANE FRANCA SOUZA Gabinete da Presidência, ALEXANDRE MEDEIROS DE PAIVA (OAB, RJ 23787), DANYELLE CRISTINA FRANCA (OAB, RJ 162098) (OAB, BA 13707), FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB, SP 111617) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), ELCIO NOVAES MORENO (OAB, SP 303953) ADVOGADO, RENATO MAZZAFERA FREITAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 138359), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 23787) | OAB: SP 306164, RJ 133249, BA 15729, BA 13707, BA 22164, RJ 23787, RJ 162098, SP 111617, SP 303953, SP 133071, PE 31855

Nº Processo: 0000400-15.2024.5.06.0023 | Advogado: - JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OAB/PE AIRO 0000400-15.2024.5.06.0023 | Ação: JUDICIAL) CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO | Advogado(s): JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OAB, PE AIRO 0000400, 15.2024.5.06.0023, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE Desembargador Milton Gouveia, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE GOUVEIA, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE FRANCISCO, WENDSON ALVES BRAGA (OAB, PB 30079) (OAB, CE 22394), HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707), Hugo Leonardo Queiroz Ferreira (OAB, PE 28820), JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE ROT 0000435, 69.2024.5.06.0412, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE RECORRENTE, SINDICATO PROFS DOS TRAB NA IND DA, JOSE ELIAS SILVA (OAB, PE 56829) ADVOGADO, LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR, FELIPE ALENCAR CAVALCANTE (OAB, PE 33831) NUNES FURTADO DA SILVA, LEONARDO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB, JOSE PAULO GERCINO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA RECORRIDO, NORMATEL ENGENHARIA LTDA, PE 33831) 500), PE, LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA Quarta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE AGRAVADO, LEVI RICARDO SILVA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE RORSum 0000440, 72.2024.5.06.0192, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE | OAB: PE 33203, PB 30079, CE 22394, RJ 35707, RJ 240859, PE 31245, PE 44806, PE 28820, PE 25794, PE 56829, PE 50201, SP 224039, PE 33831, PE 57143, BA 6577, CE 7479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000003-94.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 56945) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Autor(es): ADRIANO STABILE SILVA RECLAMANTE, ADRIANO DA SILVA GUIMARAES, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO, FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (OAB, BA, SILVIA REGINA SANTOS ROCHA BISPO RECLAMANTE, KESIA VITORIA SILVA CARVALHO, SORAYA LIMA DA SILVA ADVOGADO, JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (OAB, ILMARA ROCHA DOS SANTOS REQUERENTE, LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, CAIQUE SANTOS OLIVEIRA | Réu(s): ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, SAMUEL SILVA CUNHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, T C C DO NASCIMENTO BARBEARIA RECLAMADO, JOJ FLORESTAL LTDA, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS S.A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E ATOrd 0000006, 36.2025.5.05.0464 | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB, BA 56945), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) RECLAMADO, INSTITUTO SERTAO FORTE, CRISTIANY LAPA DOS SANTOS ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, WASHINGTON DE JESUS VIEIRA (OAB, BA 41544) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE (OAB, BA 28154), MATEUS TEIXEIRA HONORIO JORGE (OAB, SP 64516), MARCOS VINICIO DA CRUZ (OAB, BA 80969) | OAB: BA 56945, BA 28154, PE 18373, BA 47848, BA 41544, SP 64516, BA 44437, BA 80969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000037-65.2025.5.11.0019 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - JOAO VITOR TAVARES DA CUNHA | Advogado: - FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES ATSum 0000037-65.2025.5.11.0019 | Ação: DE ADVOGADO - ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB/AM | Autor(es): ALUILIS PEREIRA SEVALHO, AMILTON ALVES DA SILVA ADVOGADO, DRIELY KAROLINA RIBEIRO ATEM (OAB, AM, RAFAEL SOUZA DA SILVA ATSum 0000037, 07.2025.5.11.0006, MILLENA TAVARES PEREIRA, RODRIGO MORAES COELHO DE AGUIAR 15ª Vara do Trabalho de Manaus | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, AMARILDO MARQUES DA PALMA, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE ADVOGADO, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, VEREDAS IMOBILIARIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E CartPrecCiv 0000037, 63.2025.5.11.0052, G. SOUZA COSTA ADVOGADO, RAPHAEL PHILLIP ALVES FRANCO (OAB, R. GOMES DE SOUSA, ME RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, FK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, JOICE FERNANDA DE GOUVEA (OAB, AM 9151), SENDAS DISTRIBUIDORA S | Advogado(s): FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES ATSum 0000037, 65.2025.5.11.0019, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ATOrd 0000037, 66.2025.5.11.0051, AM 14773) RECLAMANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA, AM 13605), EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA (OAB, AM 6ª Vara do Trabalho de Manaus, KECIA NATALY DE JESUS PINHEIRO (OAB, AM ATSum 0000038, 65.2025.5.11.0014, RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA RECLAMANTE, CLENILDA VIDAL PEREIRA, ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB, PR 27058) RECLAMANTE, JOSILMA TEIXEIRA CRUZ | OAB: AM 2978, AM 14773, AM 13605, AM 10985, AM 7920, PR 27058, AM 9151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000004-54.2025.5.05.0371 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Autor: - CELSO MUNIZ DA CRUZ | Advogado: - BRENDA MENDES RIBEIRO (OAB/BA 60645) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 84016) | Autor(es): MARCIO BISPO DOS SANTOS, MAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, BA 62524), EVERTON LUIS DE SOUSA ARAGAO, ANA LUIZA CORREIA DE SOUZA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, 84016), SINDICATO DOS HOSPITAIS E CAMPO FORMOSO LTDA, ARCENIO JOSE ROSARIO NINCK ADVOGADO, GILBERTO SOARES (OAB, BA 32853) | Réu(s): NOVA PALACE COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIO ATSum 0000004, 54.2025.5.05.0371, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES Vara do Trabalho de Santo Amaro, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE (OAB, BA 28154), NORSA REFRIGERANTES S.A | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECLAMADO, URBAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) ATOrd 0000004, 05.2025.5.05.0161, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO (OAB, DF 56888) ATSum 0000004, 40.2025.5.05.0311, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000005, 55.2025.5.05.0010, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, JADER DOS SANTOS MOREIRA, ANDRE LUIZ LEITE REGO (OAB, PE 9727) 40204), PE 9727) RECLAMADO, NUBIA BELMONTE DE JESUS 61380121515, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RECLAMADO, LUIZ GONZAGA RIBEIRO DE MOURA | OAB: BA 60645, BA 62524, BA 79812, BA 79742, BA 14081, DF 56888, BA 81626, BA 37170, BA 28154, PE 9727, BA 32853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000082-24.2023.5.05.0531 | Advogado: - CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR | Ação: NORSUL RECORRIDO - JANDUI RODRIGUES CONCEICAO | Advogado(s): CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND, PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO Polo Passivo, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO, JOAO PEDRO EYLER POVOA ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MARCELO PICCO PAES LEME ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA Ordem: 11, MARCELO SENA SANTOS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, SANDRO GOMES FERREIRA RECORRENTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, SANDRO GOMES FERREIRA ADVOGADO, ADEMIR BATISTA BRAGA, MARCELO SENA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA ESTADO DA BAHIA, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA Polo Passivo, JOAO PEDRO EYLER POVOA RECORRIDO, ROSIMEIRE OLIVEIRA LIMA FERREIRA, ME, MARCELO PICCO PAES LEME NETO, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA Ordem: 12, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA Número do Processo: 0000123, 85.2021.5.05.0005, AP, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, ELENICE RODRIGUES RAMOS, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO, CLERISTON PITON BULHOES Ordem: 13, FRANCISCO LACERDA BRITO Número do Processo: 0000136, 93.2021.5.05.0002, ROT, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND, MARIA ELISA COSTA GONCALVES AGRAVANTE, NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA, ME | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região